Na primeira sess\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sob a presid\u00eancia do ministro Edson Fachin, realizada nessa ter\u00e7a-feira (14\/10), a OAB reiterou a import\u00e2ncia da parceria institucional entre as duas entidades para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento da Justi\u00e7a e a moderniza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica jur\u00eddica. A Ordem foi representada pelo procurador-geral, Sergio Rodrigues Leonardo, e pela secret\u00e1ria-geral, Rose Morais.<\/p>\n
De acordo com Sergio Leonardo, essa colabora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para a qualifica\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, o fortalecimento da magistratura e o avan\u00e7o da advocacia. \u201cA defesa intransigente das prerrogativas profissionais \u00e9 parte essencial desse compromisso, pois elas garantem a independ\u00eancia da advocacia e asseguram a efetividade do direito de defesa \u2014 fundamentos da democracia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m citou o programa Justi\u00e7a 4.0<\/a> como exemplo de coopera\u00e7\u00e3o institucional bem-sucedida e refor\u00e7ou que o alinhamento entre as institui\u00e7\u00f5es contribui para uma Justi\u00e7a mais \u00e9tica, previs\u00edvel e comprometida com a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cEssa comunh\u00e3o de prop\u00f3sitos deve ser reiterada de maneira constante para que possamos construir o cen\u00e1rio jur\u00eddico idealizado pela Constitui\u00e7\u00e3o. Portanto, renovamos nossa confian\u00e7a nesta Casa, cuja import\u00e2ncia \u00e9 t\u00e3o not\u00f3ria para o Brasil\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Ao encerrar sua manifesta\u00e7\u00e3o, Sergio Leonardo expressou votos de \u00eaxito \u00e0 gest\u00e3o do ministro Edson Fachin \u00e0 frente do CNJ, destacando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o institucional. \u201cA OAB estar\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para cooperar com o aprimoramento da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e a defesa da cidadania\u201d, acrescentou.<\/p>\n Por sua vez, a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, saudou o ministro Fachin, desejando-lhe sucesso e felicidades na condu\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela reiterou as palavras do procurador-geral da OAB e destacou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo institucional entre as duas entidades em prol da advocacia e da Justi\u00e7a.<\/p>\n Pauta de julgamento<\/p>\n Entre os processos apreciados pelo Plen\u00e1rio, destacou-se o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 003812-74.2023.2.00.0000. Por unanimidade, o CNJ julgou procedente o pedido da OAB-SE para determinar ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe (TJ-SE) a revoga\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de complementa\u00e7\u00e3o de dados cadastrais das partes como condi\u00e7\u00e3o para o peticionamento eletr\u00f4nico no Portal do Advogado<\/a>.<\/p>\n O relator da mat\u00e9ria, conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, atendeu \u00e0 seccional sergipana, levando em considera\u00e7\u00e3o o parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Democratiza\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento dos Servi\u00e7os Judici\u00e1rios do CNJ, que apontou que esse formalismo \u00e9 desnecess\u00e1rio e dificulta o acesso \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o, bem como o Provimento CNJ 61\/2017<\/a>.<\/p>\n Pelo Sistema OAB, tamb\u00e9m prestigiaram a sess\u00e3o os conselheiros federais pelo Paran\u00e1 Marilena Winter e C\u00e1ssio Lisandro Telles, que \u00e9 procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas com atua\u00e7\u00e3o perante o CNJ; o presidente da OAB-PR, Luiz Fernando Casagrande Pereira; al\u00e9m dos conselheiros do CNJ Marcello Terto e Ulisses Rabaneda \u2013\u00a0 representantes da advocacia.<\/p>\n Leia mat\u00e9ria relacionada:<\/p>\n