A partir de 3 de novembro, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a autentica\u00e7\u00e3o em duas etapas para acessar os servi\u00e7os digitais do Poder Judici\u00e1rio. A medida, implementada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), valer\u00e1 para advogados, partes e demais usu\u00e1rios do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), do portal Jus.br e da Plataforma Digital do Poder Judici\u00e1rio (PDPJ).<\/p>\n
A nova regra tem o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos sistemas e reduzir fraudes virtuais, especialmente o chamado \u201cgolpe do falso advogado\u201d, em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para obter informa\u00e7\u00f5es ou solicitar pagamentos indevidos.<\/p>\n
De acordo com o CNJ, mais de 21 mil manifesta\u00e7\u00f5es sobre esse tipo de golpe foram registradas na ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o, sendo 15,7 mil confirmadas.<\/p>\n
O Conselho Federal da OAB acompanha de perto a implementa\u00e7\u00e3o da medida e refor\u00e7a a import\u00e2ncia de que a advocacia se prepare para a mudan\u00e7a. A secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou que o momento \u00e9 de adapta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cAs mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas exigem ajustes r\u00e1pidos, e o papel da OAB \u00e9 orientar e apoiar a advocacia nessa transi\u00e7\u00e3o para um modelo mais seguro de acesso aos sistemas judiciais\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas, C\u00e1ssio Telles, o novo sistema representa um avan\u00e7o importante. \u201cA autentica\u00e7\u00e3o em dois fatores cria uma barreira adicional contra acessos indevidos aos processos eletr\u00f4nicos, aumentando a seguran\u00e7a e a confiabilidade do ambiente digital da advocacia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Telles explicou que o novo modelo deve dificultar o uso de perfis falsos e a extra\u00e7\u00e3o automatizada de dados p\u00fablicos. Ele tamb\u00e9m alertou que cidad\u00e3os devem desconfiar de mensagens que prometem libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de valores judiciais e sempre confirmar a identidade do profissional antes de qualquer transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A OAB recomenda que os profissionais fiquem atentos \u00e0 configura\u00e7\u00e3o dos aplicativos autenticadores e mantenham pr\u00e1ticas b\u00e1sicas de seguran\u00e7a digital, como o uso de senhas fortes e a checagem de comunica\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n
Como funcionar\u00e1 o novo acesso<\/p>\n
Com certificado digital:<\/p>\n
O usu\u00e1rio se autentica no portal Jus.br com seu certificado digital ou login e senha;No primeiro acesso, ser\u00e1 exibido um QR Code para configurar um aplicativo autenticador (Google Authenticator, FreeOTP ou similar);O usu\u00e1rio informa o c\u00f3digo tempor\u00e1rio de seis d\u00edgitos gerado pelo aplicativo para concluir o acesso;Nos pr\u00f3ximos logins, ser\u00e1 necess\u00e1rio repetir apenas esse passo.<\/p>\n
Com gov.br<\/a>:<\/p>\n O usu\u00e1rio escolhe a op\u00e7\u00e3o \u201cEntrar com gov.br<\/a>\u201d no portal Jus.br<\/a>;\u00c9 necess\u00e1rio ter o aplicativo gov.br instalado e o cadastro no n\u00edvel Ouro;O acesso \u00e9 finalizado com o c\u00f3digo tempor\u00e1rio de seis d\u00edgitos gerado pelo aplicativo;Nos logins seguintes, o mesmo procedimento ser\u00e1 adotado.<\/p>\n ConfirmADV<\/p>\n