O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (15\/10), em Macei\u00f3 (AL), o 19\u00ba Encontro de Presidentes de Tribunais de \u00c9tica e Disciplina e o 14\u00ba Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizados de forma conjunta. Os eventos tiveram como objetivo fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre as seccionais, promover a troca de experi\u00eancias e alinhar diretrizes para uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e harm\u00f4nica na nova gest\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o presidente nacional, Beto Simonetti, afirmou que os encontros reafirmam o compromisso permanente da OAB com a \u00e9tica e com o aperfei\u00e7oamento institucional. \u201cReunir presidentes de Tribunais de \u00c9tica e corregedores de todo o pa\u00eds \u00e9 fundamental para consolidar uma atua\u00e7\u00e3o coesa, moderna e sintonizada com os desafios da advocacia contempor\u00e2nea\u201d, disse.<\/p>\n
A iniciativa foi conduzida pela secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, que, logo de in\u00edcio, agradeceu aos que encaminharam sugest\u00f5es e esclareceu que os temas propostos ser\u00e3o pauta do pr\u00f3ximo encontro, considerando a complexidade do assunto principal de estudo e debate \u2013 a atualiza\u00e7\u00e3o do Provimento 205\/2021<\/a>, que regulamenta o marketing jur\u00eddico e a publicidade na advocacia.<\/p>\n \u201cEste \u00e9 o primeiro encontro presencial de corregedores e presidentes de TED. \u00c9 uma oportunidade de di\u00e1logo direto, de ouvir as demandas e debater os temas que impactam a rotina das seccionais. Al\u00e9m disso, estamos avan\u00e7ando no grupo de trabalho de revis\u00e3o do Provimento da Publicidade, discutindo as mudan\u00e7as e aprimoramentos que os TEDs e as corregedorias consideram essenciais\u201d, afirmou Christina Cordeiro.<\/p>\n Por sua vez, a vice-presidente da OAB-AL, Cl\u00e1udia Medeiros, ressaltou que a pauta de discuss\u00e3o das poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ao provimento do Conselho Federal \u00e9 muito cara \u00e0 classe. \u201cE as discuss\u00f5es aqui travadas v\u00e3o ser muito importantes para que o CFOAB possa efetivamente deliberar sobre a mat\u00e9ria\u201d, pontuou.\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 uma honra para a OAB-AL sediar esses encontros, que simbolizam a for\u00e7a da uni\u00e3o das seccionais e o esfor\u00e7o coletivo para aprimoramento das atividades correicionais e o bom funcionamento da Ordem\u201d, destacou a corregedora do estado-sede, Any Caroline Ayres da Costa Lopes.<\/p>\n Atualiza\u00e7\u00e3o do Provimento 205\/2021<\/p>\n Em um ambiente de di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o coletiva voltado ao fortalecimento da \u00e9tica e da disciplina profissional no exerc\u00edcio da advocacia, foi apresentado o conjunto de propostas de atualiza\u00e7\u00e3o do Provimento 205\/2021, que regulamenta o marketing jur\u00eddico.<\/p>\n A norma define termos como marketing jur\u00eddico, marketing de conte\u00fados jur\u00eddicos, publicidade profissional e capta\u00e7\u00e3o de clientela. ?O provimento tamb\u00e9m esclarece as regras de publicidade profissional.<\/p>\n Para o CFOAB, as normas visam preservar o prest\u00edgio da advocacia e garantir que a publicidade n\u00e3o comprometa a reputa\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o. ?A entidade tamb\u00e9m destaca que a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que possam impactar a imagem da advocacia deve seguir as diretrizes estabelecidas, mesmo que n\u00e3o estejam diretamente relacionadas ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.\u00a0<\/p>\n