A 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o das Caravanas da Inova\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria, realizada no Rio de Janeiro (RJ) nesta quarta-feira (15\/10), contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Comiss\u00e3o Especial de Cr\u00e9dito de Carbono do Conselho Federal da OAB, Lu\u00edsa Barretto Corr\u00eaa da Veiga, que destacou o papel da advocacia na agenda de descarboniza\u00e7\u00e3o do setor. Durante o painel \u201cPortos, Carbono e Energia de Fontes Renov\u00e1veis\u201d, ela defendeu uma atua\u00e7\u00e3o preventiva da OAB, voltada \u00e0 garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para atrair investimentos e permitir que o com\u00e9rcio exterior brasileiro se adapte \u00e0s novas regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lu\u00edsa Barretto Corr\u00eaa da Veiga ressaltou que a sustentabilidade nas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias deve caminhar junto com normas claras e confi\u00e1veis. “Embora as emiss\u00f5es diretas dos portos representem apenas cerca de 0,20% do total nacional, essas infraestruturas movimentam 95% do com\u00e9rcio exterior brasileiro. A descarboniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria \u00e9, portanto, estrat\u00e9gica para nossa competitividade internacional”.<\/p>\n
Ao complementar, ela mencionou os marcos legais recentes, como o Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE), o marco regulat\u00f3rio para e\u00f3licas offshore e o do hidrog\u00eanio verde. “Todos dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o posterior. \u00c9 nesse contexto que a advocacia qualificada se torna essencial”, explicou.<\/p>\n
No mesmo sentido, a presidente da Comiss\u00e3o destacou a import\u00e2ncia da inova\u00e7\u00e3o para o setor. “N\u00e3o faltam ideias inovadoras no Brasil, mas elas precisam se concretizar em contratos seguros. A inseguran\u00e7a tribut\u00e1ria e regulat\u00f3ria ainda \u00e9 uma das principais barreiras para que projetos saiam do papel”. E acrescentou: “incluir cl\u00e1usulas que antecipem mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e responsabiliza\u00e7\u00f5es nos contratos \u00e9 fundamental para atrair investidores e fomentar a inova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
De acordo com o diretor de Programa e Pol\u00edticas de Inova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor), Tetsu Koike, \u00e9 necess\u00e1rio integrar tecnologia, cultura organizacional e estrutura administrativa nos portos p\u00fablicos e privados. J\u00e1 o coordenador de Tecnologia Portu\u00e1ria da Secretaria Nacional de Portos, Carlos Tiego Arruda, apresentou o programa Porto Sem Papel (PSP). “Ao reduzir o tempo de espera das embarca\u00e7\u00f5es, diminu\u00edmos, tamb\u00e9m, as emiss\u00f5es. O PSP \u00e9 mais que uma ferramenta de efici\u00eancia, \u00e9 um instrumento de sustentabilidade”, declarou.<\/p>\n
Visita t\u00e9cnica<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m esteve presente na visita t\u00e9cnica ao Porto do Rio de Janeiro, realizada na segunda-feira (13\/10). Para Lu\u00edsa Barretto Corr\u00eaa da Veiga, a participa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com uma economia de baixo carbono. “\u00c9 necess\u00e1rio que haja uma coordena\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e empresas. O trabalho conjunto, com foco na seguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e9 essencial para atrair investimentos, implementar inova\u00e7\u00f5es e cumprir os compromissos clim\u00e1ticos”, concluiu.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O evento integrou a programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Comexlog RJ 2025 e foi organizado pelo MPor, pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) e pelo Hub de Inova\u00e7\u00e3o Brasil Export, reunindo autoridades e especialistas do setor.<\/p>\n
As Caravanas da Inova\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria seguem at\u00e9 esta sexta-feira (17\/10), com o Conecta Cais 2025 e visita ao Porto do A\u00e7u. A pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para os dias 4 e 5 de dezembro, em Santos (SP).<\/p>\n
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