As prerrogativas profissionais passam a integrar, de forma permanente, a forma\u00e7\u00e3o continuada da advocacia brasileira. O Conselho Federal da OAB lan\u00e7ou, nesta quinta-feira (16\/10), durante o 22\u00ba Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), em Macei\u00f3 (AL), a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia. Vinculada \u00e0 ESA Nacional, a iniciativa cria um espa\u00e7o institucional voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, ao debate e ao fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o profissional em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, destacou que as prerrogativas n\u00e3o representam privil\u00e9gios, mas garantias para o pleno exerc\u00edcio profissional. \u201cN\u00e3o \u00e9 apenas uma luta dos advogados e das advogadas. O destinat\u00e1rio final das prerrogativas \u00e9 o cidad\u00e3o, que merece e precisa ter ampla defesa de seus direitos\u201d, afirmou. Para ele, a defesa das prerrogativas \u201c\u00e9 o grande pilar da OAB Nacional\u201d.<\/p>\n
O diretor-geral da ESA Nacional e presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, refor\u00e7ou que a valoriza\u00e7\u00e3o das prerrogativas \u00e9 uma prioridade da atual gest\u00e3o. \u201cO Conselho Federal tem essa sensibilidade para capacitar quem mais necessita, que \u00e9 a jovem advocacia\u201d, frisou. Ele ressaltou que a cria\u00e7\u00e3o da escola \u201csela o compromisso da OAB de fortalecer a pauta das prerrogativas e a forma\u00e7\u00e3o continuada da advocacia brasileira\u201d.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o especializada<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Prerrogativas responde \u00e0 necessidade de promover forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e espec\u00edfica sobre o tema. A institui\u00e7\u00e3o vai capacitar integrantes do Sistema de Defesa das Prerrogativas da OAB, promover o ensino sobre o tema \u00e0 advocacia em geral, incentivar a inclus\u00e3o de m\u00f3dulos espec\u00edficos nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de carreiras jur\u00eddicas e articular a\u00e7\u00f5es para que a disciplina de Prerrogativas da Advocacia seja inclu\u00edda obrigatoriamente na gradua\u00e7\u00e3o em Direito.<\/p>\n
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, afirmou que a iniciativa refor\u00e7a o papel da OAB na prepara\u00e7\u00e3o da advocacia para defender seus direitos. \u201cCapacitar a advocacia para conhecer e exercer suas prerrogativas \u00e9 fundamental. A OAB n\u00e3o \u00e9 feita de dirigentes, \u00e9 feita de todos n\u00f3s\u201d, declarou.<\/p>\n
A coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes do CFOAB e presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que a defesa das prerrogativas \u00e9 uma responsabilidade de toda a classe. \u201cSomos os primeiros defensores das nossas prerrogativas. Por isso, \u00e9 t\u00e3o importante a cria\u00e7\u00e3o da escola. A prerrogativa n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio: ela existe a servi\u00e7o do direito de defesa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao agradecer o Conselho Federal pelo reconhecimento da pauta, o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, Pedro Paulo Guerra, definiu a nova estrutura como um instrumento em prol da cidadania. \u201cEssa escola \u00e9 uma escola de cidadania, \u00e9 uma escola de exerc\u00edcio de direitos da sociedade\u201d, disse. Ele lembrou que a proposta foi apresentada pela vice-presidente da comiss\u00e3o, Patr\u00edcia Vanzolini, conselheira federal por S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Homenagem a Luiz Fernando Pacheco<\/p>\n
O lan\u00e7amento da Escola Nacional de Prerrogativas tamb\u00e9m foi marcado por uma homenagem ao advogado Luiz Fernando Pacheco, ex-conselheiro da OAB-SP, falecido neste m\u00eas. Em v\u00eddeo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou o legado deixado por Pacheco. \u201cLamentavelmente, a advocacia brasileira perdeu um dos seus grandes nomes \u2013 um defensor incans\u00e1vel da justi\u00e7a, das prerrogativas e da dignidade da nossa profiss\u00e3o. Luiz Fernando Pacheco deixa um legado de honra, integridade e amor pela profiss\u00e3o, exemplo para todos n\u00f3s que seguimos a trilha de compromisso com o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou.<\/p>\n
A vice-presidente da OAB-SP, Daniela Magalh\u00e3es, recordou que o homenageado idealizou a cria\u00e7\u00e3o de uma escola voltada \u00e0s prerrogativas. \u201cVer a OAB Nacional levando essa iniciativa adiante, investindo em educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 algo que nos fortalece como classe e nos enche de orgulho\u201d, declarou.<\/p>\n
Participaram da solenidade o diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior; o coordenador-geral de Comiss\u00f5es, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael Horn; a presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Jovem Advocacia, Gabriela Tavares; o coordenador nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o, Nivaldo Barbosa; o presidente da OAB Alagoas, Vagner Paes; al\u00e9m de presidentes de seccionais, conselheiros federais e representantes da jovem advocacia de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
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