COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB reuniu-se na segunda-feira (13\/10) para definir a organiza\u00e7\u00e3o interna e o planejamento das a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas ao longo da atual gest\u00e3o. Conduzido pelo presidente do colegiado, Ronald Barbosa, o encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros de todos os estados e teve como foco o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica da comiss\u00e3o em \u00e1reas como Justi\u00e7a Desportiva, Inclus\u00e3o e Acessibilidade, Esporte Amador Comunit\u00e1rio, Lazer e Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF), entre outros.<\/p>\n
Durante o encontro, foram apresentados os eixos de trabalho e os pontos focais que ir\u00e3o coordenar cada tema, al\u00e9m do cronograma de reuni\u00f5es mensais. Tamb\u00e9m ficou definido que cada membro dever\u00e1 apresentar, at\u00e9 o fim de outubro, o escopo das atividades a serem executadas em 2025 e 2026, incluindo eventos, palestras, webinars e encontros presenciais. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado ficou marcada para a primeira segunda-feira de novembro.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Ronald Barbosa ressaltou o comprometimento dos integrantes com o desenvolvimento do Direito Desportivo no \u00e2mbito da advocacia. \u201cGra\u00e7as ao presidente Beto Simonetti e ao tesoureiro D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, a Comiss\u00e3o inicia este novo ciclo com um planejamento estruturado, valorizando a diversidade de experi\u00eancias dos membros e o trabalho colaborativo. Nosso foco \u00e9 produzir resultados concretos, com a\u00e7\u00f5es que contribuam para o fortalecimento do Direito Desportivo e para a atua\u00e7\u00e3o institucional da OAB junto \u00e0 sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ASSUNTOS REGULAT\u00d3RIOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Regulat\u00f3rios do Conselho Federal da OAB realizou, na ter\u00e7a-feira (14\/10), a primeira reuni\u00e3o da atual gest\u00e3o, conduzida pelo presidente do colegiado, Jos\u00e9 Cardoso Dutra. O encontro ocorreu de forma virtual e reuniu membros de diferentes seccionais da Ordem.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os participantes compartilharam experi\u00eancias e discutiram o planejamento estrat\u00e9gico das atividades que ser\u00e3o desenvolvidas at\u00e9 2027, com foco na promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo institucional e no fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o da advocacia nas tem\u00e1ticas regulat\u00f3rias em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO BANC\u00c1RIO<\/p>\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Marcos D\u00e9lli Ribeiro Rodrigues, a Comiss\u00e3o Especial de Direito Banc\u00e1rio reuniu-se na quarta-feira (15\/10) para debater sobre o plano de trabalho da gest\u00e3o 2025-2028. O encontro ocorreu em um ambiente de intensa troca de ideias e integra\u00e7\u00e3o entre os membros.<\/p>\n
Entre as iniciativas em andamento, destaca-se a parceria com a ESA Nacional para a elabora\u00e7\u00e3o de uma gradua\u00e7\u00e3o lato sensu em Direito Banc\u00e1rio, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um relacionamento institucional multifacetado com entidades, como a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central do Brasil (Bacen), com vistas ao fortalecimento do di\u00e1logo e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do escopo de atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Marcos D\u00e9lli ressaltou a import\u00e2ncia da coparticipa\u00e7\u00e3o e da co-presid\u00eancia no trabalho do colegiado, que atuar\u00e1 em m\u00faltiplas frentes \u2014 da defesa de consumidores e trabalhadores ao di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es financeiras. O planejamento contempla a\u00e7\u00f5es voltadas ao planejamento estrat\u00e9gico e divis\u00e3o de tarefas, relacionamento institucional e promo\u00e7\u00e3o de eventos, al\u00e9m de iniciativas acad\u00eamicas e pr\u00e1ticas voltadas ao aperfei\u00e7oamento do setor.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada na quinta-feira (16\/10), a Comiss\u00e3o Especial de Direito Processual Penal estabeleceu crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o entre seus membros das an\u00e1lises e elabora\u00e7\u00f5es de Notas T\u00e9cnicas relativas aos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que tratam de mat\u00e9rias relacionadas ao Processo Penal.<\/p>\n