Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor solu\u00e7\u00f5es sobre temas de interesse comum \u00e0s advocacias p\u00fablica e privada, o Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (20\/10), uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) de natureza consultiva e propositiva. O ato ocorreu durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Pleno, na sede da OAB-DF.<\/p>\n
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a cria\u00e7\u00e3o do GT representa um marco de unidade e fortalecimento institucional. \u201cA advocacia, por muitas vezes, tem sido discriminada, tantas outras vezes criminalizada. E \u00e9 a unidade das nossas carreiras que permitir\u00e1 que avancemos e superemos todas as adversidades\u201d, afirmou.<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o substituto, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Roman, destacou que a portaria simboliza a consolida\u00e7\u00e3o de uma parceria hist\u00f3rica. \u201cHoje celebramos mais do que uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre a AGU e a OAB. Celebramos uma parceria que \u00e9 fundamental para defender a advocacia como um todo e, tamb\u00e9m, o interesse p\u00fablico e os valores democr\u00e1ticos\u201d, declarou.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica do CFOAB, Marilena Winter, agradeceu ao presidente Beto Simonetti, aos ex-presidentes da entidade e aos presidentes de seccionais que t\u00eam se manifestado publicamente em defesa da advocacia p\u00fablica. \u201cEm praticamente todos os estados, [os presidentes] vieram em defesa da advocacia, corroborando o que historicamente a OAB sempre fez\u201d, disse, destacando ainda a mobiliza\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es estaduais de Advocacia P\u00fablica.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es do GT est\u00e3o: promover estudos, semin\u00e1rios e audi\u00eancias com especialistas; elaborar notas t\u00e9cnicas, relat\u00f3rios e pareceres; al\u00e9m de apresentar diagn\u00f3sticos e propostas de aperfei\u00e7oamento normativo e de gest\u00e3o.<\/p>\n
O GT ser\u00e1 coordenado pelo vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, e contar\u00e1 com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais; a presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Advocacia P\u00fablica, Marilena Winter; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Estado, Vicente Braga; o procurador da Fazenda Nacional, Paulo Mendes de Oliveira; os advogados da Uni\u00e3o Ana Karenina Silva Ramalho Andrade e Bruno Moreira Fortes; e a procuradora federal Renata Maria Periquito Pontes Cunha. O grupo tamb\u00e9m contar\u00e1 com representante da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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