A advocacia brasileira ganhou dois novos t\u00edtulos de relev\u00e2ncia para o debate jur\u00eddico contempor\u00e2neo: \u201cHonor\u00e1rios e Prerrogativas \u2014 Pilares da advocacia\u201d, organizado pelo presidente seccional de S\u00e3o Paulo, Leonardo Sica; e \u201cCondenados \u2014 A execu\u00e7\u00e3o de penas por crimes sexuais\u201d, de autoria da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira. O lan\u00e7amento ocorreu durante o Conselho Pleno da OAB, realizada nesta segunda-feira (20\/10).<\/p>\n
Com linguagem acess\u00edvel e prop\u00f3sito formativo, o livro de Leonardo Sica prop\u00f5e um mergulho em dois temas centrais para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o: a justa remunera\u00e7\u00e3o e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. A obra re\u00fane artigos de especialistas reconhecidos, entre eles o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o coordenador-geral das Comiss\u00f5es Tem\u00e1ticas da OAB, Rafael Horn; e o conselheiro federal C\u00e1ssio Telles, que compartilham reflex\u00f5es sobre o papel essencial da advocacia na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Sica destacou a import\u00e2ncia de lan\u00e7ar o livro no Conselho Pleno, espa\u00e7o que simboliza o esp\u00edrito de uni\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da classe. \u201cTemos os principais especialistas do tema, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outros advogados de todo o pa\u00eds. Com isso, o livro ficou muito rico, com temas muito variados. E temas que ainda s\u00e3o pouco tratados em artigos, s\u00e3o mais da pr\u00e1tica da advocacia… Antes de tudo, \u00e9 um livro muito \u00fatil. Estou muito grato ao Conselho Federal por permitir que eu possa trazer esse lan\u00e7amento aqui durante o conselho\u201d, afirmou.<\/p>\n
Publicado pela Editora Tirant Lo Blanch, “Honor\u00e1rios e Prerrogativas \u2014 Pilares da Advocacia” nasceu com o prop\u00f3sito de fortalecer o debate sobre as bases da profiss\u00e3o, reafirmando que a defesa das prerrogativas e a valoriza\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios caminham lado a lado na consolida\u00e7\u00e3o da dignidade profissional da advocacia.\u00a0<\/p>\n
Direitos e ressocializa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O segundo lan\u00e7amento da noite, \u201cCondenados \u2014 A execu\u00e7\u00e3o de penas por crimes sexuais\u201d, da advogada Luisa Moraes Abreu Ferreira, prop\u00f5e uma reflex\u00e3o profunda e corajosa sobre o sistema penal brasileiro. A autora convida o leitor a olhar para al\u00e9m do punitivismo tradicional e a considerar os direitos das pessoas condenadas por crimes sexuais \u2014 tema ainda pouco explorado na literatura jur\u00eddica nacional.<\/p>\n
Resultado de uma pesquisa extensa, a obra, tamb\u00e9m publicada pela editora Tirant Lo Blanch, tra\u00e7a um panorama hist\u00f3rico e cr\u00edtico sobre a execu\u00e7\u00e3o das penas aplicadas a esses crimes no Brasil, desde o C\u00f3digo Criminal de 1830 at\u00e9 as interpreta\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A autora analisa documentos judiciais, decis\u00f5es e processos reais para compreender como o sistema de justi\u00e7a lida com a ressocializa\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas e com o impacto da pena sobre suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento, Luisa ressaltou o compromisso da obra com uma abordagem humanista do Direito Penal. \u201cNo campo das viol\u00eancias sexuais, as pessoas s\u00e3o marcadas por extensas penas e um longo isolamento familiar. Ent\u00e3o esse livro busca entender a situa\u00e7\u00e3o dessas fam\u00edlias que s\u00e3o atingidas por crimes de viol\u00eancia sexual e pensar um cumprimento de pena por crime sexual, na ressocializa\u00e7\u00e3o dessas pessoas que s\u00e3o marcadas por grande estigma\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com a autora, “Condenados \u2014 A execu\u00e7\u00e3o de penas por crimes sexuais” prop\u00f5e um olhar comprometido com os direitos humanos e com a reintegra\u00e7\u00e3o social, refor\u00e7ando o papel da advocacia e da pesquisa jur\u00eddica na constru\u00e7\u00e3o de um sistema de justi\u00e7a mais equilibrado, sens\u00edvel e comprometido com a dignidade humana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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