Em um momento em que os desafios globais exigem respostas conjuntas e o Direito se afirma como instrumento de coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es, o Rio de Janeiro recebe, nos dias 24 e 25 de outubro, o 10\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS. O encontro reunir\u00e1 representantes dos tr\u00eas poderes, do meio acad\u00eamico e de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas dos pa\u00edses que comp\u00f5em o bloco \u2014 Brasil, \u00c1frica do Sul, China, Egito, Emirados \u00c1rabes, Eti\u00f3pia, \u00cdndia, Ir\u00e3 e R\u00fassia \u2014 para discutir sustentabilidade, governan\u00e7a internacional e integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sob o tema \u201cFortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global por uma Governan\u00e7a Mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
\u201cO BRICS tem se mostrado um espa\u00e7o cada vez mais importante para o di\u00e1logo entre diferentes sistemas jur\u00eddicos e para a constru\u00e7\u00e3o de consensos em torno de valores comuns, como o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a justi\u00e7a social e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. A advocacia brasileira participa desse debate com o compromisso de fortalecer a democracia e ampliar a coopera\u00e7\u00e3o internacional\u201d, afirmou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.<\/p>\n
A OAB Nacional ser\u00e1 representada pela Comiss\u00e3o Especial Executiva do F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS, coordenada por Francisco Queiroz Caputo Neto, com Gaya Lehn Schneider Paulino na vice-coordena\u00e7\u00e3o e Bruno Barata Magalh\u00e3es na secretaria. O grupo acompanha as discuss\u00f5es e representa a advocacia brasileira nas mesas tem\u00e1ticas do evento.<\/p>\n
Abertura<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de abertura ser\u00e1 na manh\u00e3 de sexta-feira (24\/10), contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, da presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Bas\u00edlio, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Vin\u00edcius Marques de Carvalho. Tamb\u00e9m participar\u00e3o representantes da China Law Society, da Bar Association of India e da Association of Lawyers of Russia, entre outras entidades jur\u00eddicas do bloco.<\/p>\n
A palestra magna ficar\u00e1 a cargo do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Pain\u00e9is e participa\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n
Com uma programa\u00e7\u00e3o ampla, o F\u00f3rum vai tratar de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, investimentos estrangeiros, pr\u00e1ticas corporativas, direitos humanos, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e ensino jur\u00eddico. Os pain\u00e9is abordar\u00e3o desde governan\u00e7a inclusiva e intelig\u00eancia artificial na Justi\u00e7a at\u00e9 descoloniza\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico e estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Fernanda Brand\u00e3o Can\u00e7ado, participar\u00e1 do painel \u201cBRICS e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d. J\u00e1 a vice-presidente da OAB-MG, N\u00fabia de Paula, falar\u00e1 sobre \u201cDescoloniza\u00e7\u00e3o do Ensino Jur\u00eddico no Sul Global\u201d no Painel “Educa\u00e7\u00e3o e Ensino Jur\u00eddico”. O secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Executiva, Bruno Barata Magalh\u00e3es, apresentar\u00e1 as iniciativas da OAB voltadas \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico.<\/p>\n
Encerramento<\/p>\n
O F\u00f3rum ser\u00e1 encerrado com a leitura da Declara\u00e7\u00e3o do BRICS, documento que consolida os compromissos assumidos pelos pa\u00edses-membros em favor da coopera\u00e7\u00e3o internacional, da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. O texto reafirma a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre as na\u00e7\u00f5es do Sul Global como caminho para uma governan\u00e7a mais justa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A palestra de encerramento ficar\u00e1 a cargo de Marcelo Weick Pogliese, secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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