O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta ter\u00e7a-feira (21\/10), a sess\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal. A reuni\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR).<\/p>\n
Durante a visita do ex-presidente ao pr\u00e9dio hist\u00f3rico da OAB, Beto Simonetti destacou a import\u00e2ncia do \u00d3rg\u00e3o Especial como espa\u00e7o de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas e de fortalecimento institucional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma imensa honra receb\u00ea-lo, n\u00e3o apenas como ex-presidente, mas como algu\u00e9m cuja trajet\u00f3ria inspira e cuja confian\u00e7a me permitiu exercer este segundo mandato \u00e0 frente da OAB. Sua presen\u00e7a refor\u00e7a os la\u00e7os de amizade, continuidade e compromisso com a advocacia brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Felipe Santa Cruz elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Federal e reconheceu os desafios do cargo de presidente. \u201cEle [Beto Simonetti] nunca est\u00e1 sozinho, porque representa com orgulho a advocacia brasileira. Est\u00e1 conduzindo essa fun\u00e7\u00e3o com brilhantismo, enfrentando desafios com dedica\u00e7\u00e3o e compromisso\u201d, disse.<\/p>\n
Delibera\u00e7\u00f5es do colegiado<\/p>\n
Na sess\u00e3o, os conselheiros federais apreciaram todos os processos pautados pelo \u00d3rg\u00e3o Especial. Foram julgados sete casos, com um item encaminhado ao Conselho Pleno e apenas um pedido de vista. Entre os temas analisados, estavam honor\u00e1rios contratuais, causas interruptivas da prescri\u00e7\u00e3o de pretens\u00e3o punitiva, suspens\u00e3o cautelar e processos sigilosos.<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, sobre recursos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras, quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB<\/a>, o Regulamento Geral<\/a>, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina <\/a>ou os Provimentos<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 sua compet\u00eancia resolver conflitos e diverg\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem, al\u00e9m de atuar como \u00faltima inst\u00e2ncia na resposta a consultas sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n