O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Dias Toffoli pelos 16 anos de atua\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), completados nesta quinta-feira (23\/10). Nomeado em 2009, ele exerceu a presid\u00eancia do Tribunal durante o bi\u00eanio 2018\u20132020.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o do ministro Toffoli no Supremo sempre foi acompanhada de perto pela advocacia. Em diferentes momentos, ele ouviu a Ordem e compreendeu a import\u00e2ncia das prerrogativas e das garantias legais para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Esse di\u00e1logo merece ser reconhecido e celebrado\u201d, disse o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.<\/p>\n
Para o procurador constitucional da OAB Nacional e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da entidade, Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, o magistrado tem contribu\u00eddo para consolidar a jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional como espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o das liberdades e do devido processo legal. \u201cSua atua\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia e o respeito \u00e0s garantias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma presen\u00e7a que tem ajudado a preservar a estabilidade institucional e o funcionamento regular da Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Temas relevantes<\/p>\n
Entre os julgamentos dos quais Toffoli participou neste ano, alguns trataram diretamente de temas de interesse da advocacia. Em outubro<\/a>, foi relator do julgamento em que o Supremo reafirmou a validade da contrata\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os advocat\u00edcios por entes p\u00fablicos, ao reconhecer que a natureza intelectual e t\u00e9cnica do servi\u00e7o justifica a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o teve repercuss\u00e3o geral reconhecida (Tema 309) e respondeu a pleito da OAB.\u00a0<\/p>\n