Foi aberto oficialmente, nesta sexta-feira (24\/10), o 10\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS, evento que re\u00fane representantes dos Tr\u00eas Poderes, do meio acad\u00eamico e de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas dos pa\u00edses que integram o bloco \u2014 Brasil, \u00c1frica do Sul, China, Egito, Emirados \u00c1rabes Unidos, Eti\u00f3pia, \u00cdndia, Ir\u00e3 e R\u00fassia \u2014 para debater governan\u00e7a internacional, sustentabilidade e integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sob o tema \u201cFortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global por uma Governan\u00e7a Mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
Durante a abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a import\u00e2ncia do encontro, que ao longo de uma d\u00e9cada re\u00fane juristas e autoridades para discutir o papel do direito como instrumento de coopera\u00e7\u00e3o internacional. Segundo ele, \u201co BRICS representa mais do que um arranjo econ\u00f4mico e este F\u00f3rum Jur\u00eddico \u00e9 o espa\u00e7o em que diferen\u00e7as se transformam em aprendizado e fortalecem a integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os pa\u00edses\u201d. Simonetti ressaltou, ainda, que \u00e9 uma oportunidade de reafirmar valores centrais da Ordem, como \u201ca defesa da liberdade, a valoriza\u00e7\u00e3o da democracia e o compromisso com a justi\u00e7a\u201d, refor\u00e7ando o papel da advocacia brasileira na constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a global mais justa.<\/p>\n
Esta \u00e9 a terceira vez que o Brasil sedia o evento. O procurador constitucional da OAB e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, recordou que a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS ocorreu durante sua gest\u00e3o na presid\u00eancia da Ordem. Segundo ele, \u201ca ideia do Legal BRICS consolidou-se como o bra\u00e7o jur\u00eddico oficial do bloco. Sem uma integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica efetiva, n\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica poss\u00edvel, porque \u00e9 a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas e procedimentos que garante seguran\u00e7a e previsibilidade para as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
Para que essa integra\u00e7\u00e3o funcione, destacou o secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Executiva do F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS, Bruno Barata Magalh\u00e3es, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o da advocacia. \u201cA advocacia \u00e9 uma das classes profissionais que mais tem a tarefa vital de garantir direitos, trazer equil\u00edbrio e assegurar a justi\u00e7a para a sociedade\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Bas\u00edlio, disse que \u201c\u00e9 motivo de orgulho de todos n\u00f3s sediar esse encontro plural e diverso\u201d, que re\u00fane delega\u00e7\u00f5es de diferentes pa\u00edses para \u201cfortalecer os alicerces do direito, promover a justi\u00e7a e consolidar a coopera\u00e7\u00e3o internacional\u201d. Para ela, \u201ca uni\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos do BRICS \u00e9 fundamental para que os pa\u00edses avancem de maneira cada vez mais integrada e cooperativa\u201d, mostrando que a atua\u00e7\u00e3o da advocacia \u00e9 decisiva para transformar di\u00e1logo e normas em resultados concretos para a sociedade.<\/p>\n
Ao representar o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Felipe Santa Cruz, anunciou a cess\u00e3o de um pr\u00e9dio hist\u00f3rico no centro da cidade para sediar atividades permanentes do grupo. \u201cO Rio de Janeiro se orgulha de acolher mais uma vez o encontro do BRICS e reafirma seu compromisso de ser um espa\u00e7o permanente de di\u00e1logo e integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do bloco\u201d, declarou.<\/p>\n
Participaram da abertura delega\u00e7\u00f5es estrangeiras da China, \u00cdndia, R\u00fassia, \u00c1frica do Sul, Egito, Ir\u00e3, Eti\u00f3pia, Emirados \u00c1rabes Unidos e Cuba.<\/p>\n
Al\u00e9m de Beto Simonetti, a OAB Nacional foi representada pela secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, e pelo diretor-tesoureiro, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior. Tamb\u00e9m estavam presentes os membros da Comiss\u00e3o Especial Executiva do F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS, coordenada por Francisco Queiroz Caputo Neto, com Gaya Lehn Schneider Paulino na vice-coordena\u00e7\u00e3o e Bruno Barata Magalh\u00e3es na secretaria. Compareceram, ainda, presidentes seccionais e conselheiros federais e estaduais.<\/p>\n
Integridade p\u00fablica e desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/p>\n
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vin\u00edcius Marques de Carvalho, tamb\u00e9m participou da cerim\u00f4nia de abertura, e falou sobre \u201cIntegridade e Governan\u00e7a como Vetores do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
Ele defendeu que os pa\u00edses do BRICS precisam articular um modelo pr\u00f3prio de integridade p\u00fablica, sens\u00edvel \u00e0s realidades locais, mas capaz de dialogar com os padr\u00f5es internacionais. \u201cIntegridade n\u00e3o \u00e9 um conjunto de regras \u2014 \u00e9 uma cultura institucional. Quando a sociedade internaliza a ideia de que o bem p\u00fablico \u00e9 inegoci\u00e1vel, a governan\u00e7a deixa de ser controle e passa a ser confian\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro destacou, ainda, que transpar\u00eancia e sustentabilidade caminham juntas. \u201cNenhum projeto de desenvolvimento verde sobrevive sem institui\u00e7\u00f5es \u00edntegras. A transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica requer confian\u00e7a \u2014 entre governos, empresas e cidad\u00e3os. \u00c9 essa base que o BRICS pode ajudar a consolidar\u201d, disse.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m defendeu a necessidade de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os pa\u00edses do bloco para fortalecer suas estruturas de auditoria e controle, de modo a \u201cimpedir que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o seja instrumentalizado como arma pol\u00edtica, e n\u00e3o como pol\u00edtica de Estado\u201d.<\/p>\n
Coopera\u00e7\u00e3o para enfrentamento dos desafios globais<\/p>\n
A palestra magna ficou a cargo do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, que tratou da urg\u00eancia de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os pa\u00edses do BRICS para enfrentar desafios globais. Ele ressaltou que \u201cvivemos em um mundo cada vez mais complexo, marcado por crises econ\u00f4micas, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, conflitos regionais e criminalidade transnacional\u201d, enfatizando que nenhum pa\u00eds consegue enfrentar sozinho esses problemas.<\/p>\n
O ministro destacou o papel das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e da advocacia como pilares fundamentais dessa coopera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, \u201cos advogados e advogadas t\u00eam um papel central na prote\u00e7\u00e3o dos direitos e na garantia da justi\u00e7a. Sem integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, n\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nem solu\u00e7\u00f5es eficazes para os desafios globais\u201d. Lewandowski refor\u00e7ou que a atua\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 essencial para assegurar que pol\u00edticas p\u00fablicas e decis\u00f5es jur\u00eddicas respeitem direitos e promovam o bem-estar social.<\/p>\n
A palestra tamb\u00e9m abordou a import\u00e2ncia do multilateralismo e do di\u00e1logo entre pa\u00edses. Para Lewandowski, \u201co sistema multilateral de governan\u00e7a global precisa ser fortalecido. Unilateralismo e solu\u00e7\u00f5es isoladas n\u00e3o conseguem resolver os problemas que afetam simultaneamente diversos pa\u00edses\u201d. Nesse sentido, defendeu o ministro, o BRICS surge como um espa\u00e7o estrat\u00e9gico para a constru\u00e7\u00e3o de consensos e compartilhamento de experi\u00eancias jur\u00eddicas, permitindo que os desafios internacionais sejam tratados de forma coordenada e efetiva.<\/p>\n
Lewandowski concluiu destacando que a integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o \u00e9 apenas uma teoria, mas uma pr\u00e1tica essencial para fortalecer a governan\u00e7a e promover justi\u00e7a global. Nas suas palavras, \u201ceste f\u00f3rum mostra que a integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sustenta a governan\u00e7a, fortalece institui\u00e7\u00f5es e promove justi\u00e7a global. Que este encontro inspire decis\u00f5es compartilhadas e resultados concretos para todos os pa\u00edses do bloco.\u201d<\/p>\n
O F\u00f3rum conta com pain\u00e9is sobre coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, investimentos estrangeiros, pr\u00e1ticas corporativas, direitos humanos, inova\u00e7\u00e3o e ensino jur\u00eddico. Entre os temas est\u00e3o governan\u00e7a inclusiva, intelig\u00eancia artificial na Justi\u00e7a, descoloniza\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico e estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 encerrado com a leitura da Declara\u00e7\u00e3o do BRICS, documento que consolida os compromissos dos pa\u00edses-membros com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e a promo\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a global mais justa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n