Terminou neste s\u00e1bado (25\/10) o 10\u00ba F\u00f3rum Jur\u00eddico do BRICS, realizado no Rio de Janeiro (RJ). O evento reuniu representantes da advocacia brasileira e internacional para discutir governan\u00e7a inclusiva, intelig\u00eancia artificial na Justi\u00e7a, descoloniza\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico e estrat\u00e9gias de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Tr\u00eas integrantes do Sistema OAB participaram dos debates. A vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Fernanda Brand\u00e3o, destacou no painel \u201cBRICS e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d as iniciativas da OAB alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU. Entre elas, citou a veda\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o definitiva para advogados condenados por il\u00edcitos raciais, incentivos a escrit\u00f3rios para atendimento gratuito a pessoas em vulnerabilidade, neutraliza\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono at\u00e9 2050 e atua\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es judiciais de impacto social, como a ADI\u00a06069, que questinou perante o Supremo Tribunal Federal o tabelamento das indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais trabalhistas. Segundo Fernanda, essas a\u00e7\u00f5es \u201cposicionam a nossa institui\u00e7\u00e3o como um importante agente na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o Executiva, Bruno Barata Magalh\u00e3es, abordou a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e o ensino continuado, enfatizando a necessidade de preparar advogados para os desafios atuais. \u201cA gradua\u00e7\u00e3o muitas vezes n\u00e3o oferece tudo que o advogado precisa para a pr\u00e1tica profissional. O aprendizado \u00e9 cont\u00ednuo e deve acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a complexidade do mundo jur\u00eddico\u201d, afirmou. Barata tamb\u00e9m apresentou o projeto da OAB Nacional de criar uma faculdade de Direito voltada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e completa da advocacia.<\/p>\n
A vice-presidente da OAB-MG, N\u00fabia de Paula, participou do painel \u201cDescoloniza\u00e7\u00e3o do Ensino Jur\u00eddico no Sul Global\u201d, defendendo a valoriza\u00e7\u00e3o de saberes locais e a revis\u00e3o de curr\u00edculos baseados em epistemologias europeias. \u201cDescolonizar o ensino jur\u00eddico \u00e9 reconhecer que o conhecimento produzido por povos historicamente marginalizados, incluindo comunidades negras, ind\u00edgenas e perif\u00e9ricas, tem valor pr\u00f3prio. O direito que ensinamos deve representar a diversidade e a realidade social do Brasil e do Sul Global\u201d, afirmou.<\/p>\n
Essa foi a terceira vez que o Brasil sediou o F\u00f3rum, que contou com representantes de todos os pa\u00edses do BRICS \u2014 Brasil, \u00c1frica do Sul, China, Egito, Emirados \u00c1rabes Unidos, Eti\u00f3pia, \u00cdndia, Ir\u00e3 e R\u00fassia \u2014 discutindo governan\u00e7a internacional, sustentabilidade e integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sob o tema \u201cFortalecendo a Coopera\u00e7\u00e3o do Sul Global por uma Governan\u00e7a Mais Inclusiva e Sustent\u00e1vel.\u201d<\/p>\n
Consenso e coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A palestra de encerramento do evento ficou por conta do secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcelo Weick Pogliese. Ele destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mica entre os pa\u00edses do bloco. Segundo ele, o Brasil busca articular consensos que respeitem as diferen\u00e7as de cada sistema jur\u00eddico, mas que permitam avan\u00e7os concretos na coopera\u00e7\u00e3o internacional. “O f\u00f3rum \u00e9 um canal essencial para alinhar propostas e buscar consensos sem perder de vista as diferen\u00e7as de cada sistema jur\u00eddico,” afirmou Pogliese, ressaltando que o bloco precisa de mecanismos que unam soberania nacional e harmoniza\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m falou sobre investimentos e pol\u00edticas brasileiras voltadas \u00e0 infraestrutura, economia digital e sustentabilidade. Ele citou a cria\u00e7\u00e3o do mercado interno de carbono e incentivos ao uso de moedas nacionais em transa\u00e7\u00f5es internacionais como exemplos de a\u00e7\u00f5es que aumentam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecem o com\u00e9rcio entre os pa\u00edses do BRICS.<\/p>\n
“Precisamos criar mecanismos que permitam transa\u00e7\u00f5es mais flu\u00eddas entre os pa\u00edses, reduzindo a depend\u00eancia de moedas estrangeiras e aumentando a seguran\u00e7a jur\u00eddica,” disse, acrescentando que experi\u00eancias de China e \u00cdndia em log\u00edstica e tecnologia mostram caminhos para integra\u00e7\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n
Pogliese concluiu destacando o papel do f\u00f3rum na constru\u00e7\u00e3o de instrumentos concretos de coopera\u00e7\u00e3o, como observat\u00f3rios de harmoniza\u00e7\u00e3o normativa, interc\u00e2mbio entre tribunais e conselhos de advocacia e produ\u00e7\u00e3o de guias pr\u00e1ticos para empresas e advogados. “O f\u00f3rum pode se tornar um grande fomentador de solu\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e profissional entre os Estados-membros,” afirmou, apontando que a a\u00e7\u00e3o coordenada \u00e9 fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para fortalecer a presen\u00e7a do bloco no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Leia mais<\/p>\n