Para garantir julgamentos mais uniformes e decis\u00f5es seguras em todo o pa\u00eds, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacita\u00e7\u00e3o Nacional sobre o Processo \u00c9tico-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de \u00c9tica e Disciplina. Nesta quarta-feira (29\/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda C\u00e2mara da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca qualificar e padronizar os procedimentos adotados pelos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TEDs) e pelas Corregedorias das seccionais. \u201cCapacitar nossos julgadores \u00e9 essencial para evitar v\u00edcios processuais que levam \u00e0 anula\u00e7\u00e3o ou \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o de casos. O objetivo \u00e9 assegurar que o processo \u00e9tico-disciplinar ocorra de forma correta, eficaz e em conformidade com as normas da OAB\u201d, destacou Christina.<\/p>\n
As aulas, elaboradas pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitidas pela ESA Nacional, contam com a participa\u00e7\u00e3o do conselheiro federal por S\u00e3o Paulo Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior, respons\u00e1vel por conduzir o momento de perguntas e respostas. O conte\u00fado abrange todo o ciclo do processo disciplinar \u2014 da representa\u00e7\u00e3o ao julgamento \u2014 e temas espec\u00edficos como prescri\u00e7\u00e3o quinquenal e intercorrente, suspens\u00e3o preventiva e termo de ajustamento de conduta (TAC).<\/p>\n
O curso \u00e9 voltado a diretores, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e demais \u00f3rg\u00e3os do Sistema OAB envolvidos na condu\u00e7\u00e3o dos processos disciplinares. Cada turma re\u00fane entre 300 e 500 participantes, de acordo com a capacidade da sala virtual do Zoom e a quantidade de seccionais atendidas em cada rodada.<\/p>\n
O projeto teve in\u00edcio nesta gest\u00e3o, inicialmente nas seccionais do Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina e Sergipe, e seguir\u00e1 at\u00e9 dezembro, abrangendo todo o pa\u00eds. A sequ\u00eancia das capacita\u00e7\u00f5es inclui Bahia, Mato Grosso do Sul e Par\u00e1 (22\/10); Amazonas, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Rio Grande do Norte (29\/10); Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul (31\/10); Acre, Goi\u00e1s, Pernambuco e Rond\u00f4nia (5\/11); Distrito Federal, Maranh\u00e3o, Minas Gerais e Tocantins (3 e 4\/12, turma extra); e Amap\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed e Rio de Janeiro (5\/12).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para garantir julgamentos mais uniformes e decis\u00f5es seguras em todo o pa\u00eds, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacita\u00e7\u00e3o Nacional sobre o Processo \u00c9tico-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de \u00c9tica e Disciplina. Nesta quarta-feira (29\/10), participaram do curso virtual as seccionais do Amazonas, Cear\u00e1, Paran\u00e1 e Rio Grande […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12412},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12412"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12412\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}