Na 4\u00aa Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF), os participantes ter\u00e3o a oportunidade de acompanhar a an\u00e1lise do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), sobre inova\u00e7\u00f5es em media\u00e7\u00e3o e arbitragem. O magistrado conduzir\u00e1 os debates da Comiss\u00e3o 2 sobre propostas de enunciados que buscam ampliar o uso dos m\u00e9todos consensuais e fortalecer sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica no processo civil.<\/p>\n
A proposta \u00e9 ampliar o uso de m\u00e9todos alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos a partir da evolu\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria e da jurisprud\u00eancia consolidada. \u201cOs enunciados t\u00eam de ter a fun\u00e7\u00e3o de orientar as respostas aos problemas e incertezas que podem decorrer da escolha pelas partes por m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dependem do Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n
Antonio Carlos Ferreira destacou, ainda, a import\u00e2ncia de esclarecer a atua\u00e7\u00e3o extrajudicial da media\u00e7\u00e3o e da arbitragem. \u201c\u00c9 preciso lan\u00e7ar luzes sobre essa modalidade para que seja disseminada independentemente da atua\u00e7\u00e3o judicial\u201d, disse. Segundo ele, apesar da consolida\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica sobre m\u00e9todos consensuais, ainda h\u00e1 desconhecimento sobre suas potencialidades. No caso da arbitragem, observou que o uso permanece concentrado em disputas empresariais, o que limita sua difus\u00e3o em outros contextos.<\/p>\n
O evento<\/p>\n
A Jornada \u00e9 organizada pelo Centro de Estudos Judici\u00e1rios (CEJ) do CJF e a expectativa do ministro \u00e9 que os debates consolidem entendimentos relevantes para o processo civil contempor\u00e2neo. \u201cAs Jornadas realizadas pelo CJF\/CEJ t\u00eam, tradicionalmente, produzido excelentes resultados a partir das discuss\u00f5es sobre as propostas apresentadas pela comunidade jur\u00eddica\u201d, concluiu.<\/p>\n
Entre os coordenadores executivos da 4\u00aa Jornada est\u00e1 o presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, procurador constitucional e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da entidade, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o geral do evento \u00e9 do ministro Luis Felipe Salom\u00e3o, corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal e diretor do CEJ. A coordena\u00e7\u00e3o cient\u00edfica est\u00e1 a cargo do ministro Humberto Martins (STJ). Tamb\u00e9m integram a coordena\u00e7\u00e3o executiva os ju\u00edzes federais V\u00e2nila Cardoso Andr\u00e9 de Moraes, Ot\u00e1vio Henrique Martins Port e Beatriz Fruet de Moraes, al\u00e9m do procurador federal Jadson Santana de Sousa.<\/p>\n