A OAB Nacional deu continuidade, nesta quinta-feira (31\/10), ao Projeto de Capacita\u00e7\u00e3o Nacional em Processo \u00c9tico-Disciplinar, iniciativa voltada a julgadores e integrantes dos setores de \u00c9tica e Disciplina. Desta vez, participaram da forma\u00e7\u00e3o as seccionais de Alagoas, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Conduzido pela corregedora nacional e presidente da Segunda C\u00e2mara do Conselho Federal, Christina Cordeiro, o programa tem como objetivo aprimorar a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TEDs) e das Corregedorias em todo o pa\u00eds. \u201cFormar julgadores preparados e conscientes \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e uniformidade nas decis\u00f5es. Cada detalhe do processo \u00e9tico-disciplinar deve observar rigorosamente as normas da OAB\u201d, afirmou Christina.<\/p>\n
O curso, com conte\u00fado desenvolvido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda, \u00e9 transmitido pela ESA Nacional e inclui um momento interativo conduzido pelo conselheiro federal por S\u00e3o Paulo Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior. A capacita\u00e7\u00e3o percorre todas as etapas do processo \u2014 da representa\u00e7\u00e3o ao julgamento \u2014 e aborda temas como prescri\u00e7\u00e3o quinquenal e intercorrente, suspens\u00e3o preventiva e termo de ajustamento de conduta (TAC).<\/p>\n
Voltado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs e corregedorias, o treinamento re\u00fane, a cada edi\u00e7\u00e3o, entre 300 e 500 participantes, conforme a capacidade da plataforma e o n\u00famero de seccionais contempladas.<\/p>\n
A iniciativa integra o plano nacional de padroniza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das atividades disciplinares da OAB e seguir\u00e1 at\u00e9 dezembro, contemplando todas as seccionais.<\/p>\n
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