COMISS\u00c3O NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa realizou, na quarta-feira (29\/10), sua primeira reuni\u00e3o de trabalho sob a condu\u00e7\u00e3o da presidente Rachel Cabus Moreira. O encontro marcou o in\u00edcio das atividades da gest\u00e3o 2025-2028, com debates voltados \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n
Entre os temas tratados, destacaram-se a avalia\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os da gest\u00e3o anterior, a an\u00e1lise de projetos em andamento e a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um portal nacional de voluntariado, voltado a incentivar a participa\u00e7\u00e3o de profissionais aposentados em a\u00e7\u00f5es sociais que promovam o bem-estar e o combate \u00e0 depress\u00e3o.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m discutiu poss\u00edveis parcerias com a Comiss\u00e3o Nacional da Advocacia Jovem e iniciativas relacionadas ao enfrentamento do etarismo e \u00e0 sa\u00fade mental da pessoa idosa. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o norteadas pelo Plano Nacional da Pessoa Idosa (PNPI), do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo da OAB Nacional se reuniu virtualmente, na quarta-feira (29\/10), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Ronald Siqueira Barbosa Filho, para definir o plano de trabalho e alinhar as iniciativas que nortear\u00e3o as a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses. O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o de membros e consultores, que apresentaram propostas voltadas ao aprimoramento das discuss\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas ao esporte em suas diversas dimens\u00f5es.<\/p>\n
Entre os temas debatidos, destacaram-se a Justi\u00e7a Desportiva, com a proposta de um evento on-line sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o diante das infra\u00e7\u00f5es em jogo; a forma\u00e7\u00e3o de jovens atletas, com a elabora\u00e7\u00e3o de uma cartilha informativa; e o Direito Internacional e Transfer\u00eancia de Atletas, que prev\u00ea encontros voltados a contratos e desafios jur\u00eddicos globais. Tamb\u00e9m foram tratadas iniciativas sobre direito de imagem e marketing esportivo, sociedades an\u00f4nimas de futebol e esporte amador, refor\u00e7ando o compromisso da Comiss\u00e3o com a difus\u00e3o do conhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o do esporte nacional.\u00a0<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DOS JOGOS ESPORTIVOS, LOT\u00c9RICOS E ENTRETENIMENTO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lot\u00e9ricos e Entretenimento da OAB Nacional se reuniu na quinta-feira (31\/10), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Carlos F\u00e1bio Ismael dos Santos Lima, para alinhar estudos e propor novas a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento do setor. Entre os principais temas debatidos, destacou-se o estudo e a elabora\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica sobre as loterias, que ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Diretoria do Conselho Federal da OAB para an\u00e1lise e encaminhamentos institucionais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso nacional em Belo Horizonte (MG), dedicado aos jogos, apostas e entretenimento, e discutiu a cria\u00e7\u00e3o de um edital para chamada de artigos cient\u00edficos in\u00e9ditos. As produ\u00e7\u00f5es selecionadas integrar\u00e3o uma publica\u00e7\u00e3o f\u00edsica e digital, desenvolvida em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), sob coordena\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Comiss\u00e3o.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CEPD) reuniu-se na sexta-feira (31\/10) para definir os objetivos, as metas e os eixos de trabalho a serem desenvolvidos ao longo do tri\u00eanio 2025-2028. Na ocasi\u00e3o, o presidente do colegiado, Gabriel Campos Soares da Fonseca, apresentou a minuta preliminar do plano de trabalho, elaborada em conjunto com o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Rodrigo Badar\u00f3, presidente da CEPD na gest\u00e3o anterior. A promo\u00e7\u00e3o cultural, integra\u00e7\u00e3o nacional, articula\u00e7\u00e3o institucional e difus\u00e3o acad\u00eamica s\u00e3o os quatro eixos de trabalho definidos para a gest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Entre as iniciativas programadas, est\u00e3o a continuidade do Anu\u00e1rio \u2013 em conjunto com as comiss\u00f5es especiais de Intelig\u00eancia Artificial e de Direito Digital; a organiza\u00e7\u00e3o de obra coletiva sobre o papel da OAB na prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais; a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro Col\u00e9gio de Presidentes de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais com os representantes das seccionais; a articula\u00e7\u00e3o, com as seccionais, para elabora\u00e7\u00e3o de diretrizes para atualiza\u00e7\u00e3o de tabela de honor\u00e1rios de advogados de prote\u00e7\u00e3o de dados; a discuss\u00e3o de procedimentos e metodologias para combate ao golpe do falso advogado e para fortalecimento da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o nas bases de dados da OAB; a articula\u00e7\u00e3o institucional com a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) e com o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para balizas interpretativas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO AGR\u00c1RIO E DO AGRONEG\u00d3CIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Agr\u00e1rio e do Agroneg\u00f3cio da OAB Nacional se reuniu nesta sexta-feira (31\/10), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Maximiliano Tamer, para definir estrat\u00e9gias voltadas ao fortalecimento do debate jur\u00eddico sobre os desafios do setor agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
Durante o encontro, que reuniu representantes de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, Tamer destacou que a Comiss\u00e3o tem \u201co potencial de discutir os grandes temas do setor, elaborar propostas e participar dos debates legislativos e judiciais visando promover a seguran\u00e7a jur\u00eddica do agroneg\u00f3cio\u201d. Segundo ele, esse papel \u00e9 fundamental para consolidar um ambiente de previsibilidade e desenvolvimento no campo.<\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o refor\u00e7aram a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica como base para o crescimento sustent\u00e1vel do agroneg\u00f3cio, respons\u00e1vel por mais de 25% do PIB nacional.<\/p>\n
Entre as delibera\u00e7\u00f5es, foram aprovadas a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es mensais, a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de eventos para o pr\u00f3ximo ano e a promo\u00e7\u00e3o de cursos e palestras voltados a advogados que atuam no interior dos estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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