A OAB Nacional participou, nesta ter\u00e7a-feira (4\/11), da sess\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) dedicada ao debate sobre o aprimoramento do ensino jur\u00eddico no pa\u00eds. Representaram a entidade o diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, e a secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal, Rose Morais. A reuni\u00e3o, conduzida pelo presidente do CNE, Cesar Callegari, teve como foco o fortalecimento do di\u00e1logo entre o Conselho e a OAB sobre os rumos da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no Brasil.<\/p>\n
Durante o encontro, foram apresentadas propostas da OAB voltadas \u00e0 melhoria da qualidade do ensino jur\u00eddico no pa\u00eds As medidas abrangem desde a revis\u00e3o da carga hor\u00e1ria e do modelo de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos regulat\u00f3rios mais rigorosos para a abertura de novos cursos de Direito. O documento tamb\u00e9m sugere o restabelecimento do papel da OAB como colaboradora t\u00e9cnica nos processos de renova\u00e7\u00e3o de reconhecimento dos cursos e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho permanente com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para debater as diretrizes curriculares.<\/p>\n
Desafios da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Ronnie Preuss Duarte destacou a import\u00e2ncia institucional do CNE e afirmou que o \u00f3rg\u00e3o tem \u201ccondi\u00e7\u00f5es reais de transformar a vida cotidiana e a forma\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os brasileiros por meio de uma educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade\u201d. Para ele, o ensino jur\u00eddico enfrenta o que classificou como um \u201cverdadeiro estelionato educacional\u201d, express\u00e3o adotada pelo membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Claudio Lamachia, ao descrever o fen\u00f4meno da expans\u00e3o desordenada de cursos sem compromisso com a forma\u00e7\u00e3o efetiva dos estudantes.<\/p>\n
O diretor-geral alertou que o problema vai al\u00e9m da advocacia, atingindo a estrutura social do pa\u00eds. \u201cTemos milh\u00f5es de brasileiros que investiram cinco anos de suas vidas em cursos superiores e que n\u00e3o conseguem autoriza\u00e7\u00e3o para exercer a profiss\u00e3o. O risco \u00e9 que essa massa populacional se torne alvo de promessas pol\u00edticas f\u00e1ceis, o que traria impactos s\u00e9rios para a Justi\u00e7a e para o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ronnie Preuss Duarte tamb\u00e9m abordou as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas no mercado jur\u00eddico e o impacto da intelig\u00eancia artificial sobre a profiss\u00e3o. Segundo ele, a automa\u00e7\u00e3o de tarefas repetitivas imp\u00f5e a necessidade de um novo perfil de forma\u00e7\u00e3o, mais cr\u00edtico e \u00e9tico. \u201cSe n\u00e3o enfrentarmos a quest\u00e3o da qualidade do ensino agora, corremos o risco de formar bachar\u00e9is que n\u00e3o encontrar\u00e3o espa\u00e7o nem no mercado nem na sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n
Exame de Ordem<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, refor\u00e7ou o alerta sobre a baixa qualidade dos cursos jur\u00eddicos e os altos \u00edndices de reprova\u00e7\u00e3o no Exame de Ordem Unificado. Para ela, \u201cdefender o Exame de Ordem \u00e9 defender a cidadania. \u00c9 o instrumento que protege o cidad\u00e3o e assegura que apenas profissionais qualificados possam exercer a advocacia\u201d, disse.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m destacou a necessidade de di\u00e1logo permanente com o CNE e o fortalecimento da presen\u00e7a t\u00e9cnica da OAB nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas educacionais. \u201cQueremos contribuir de forma cont\u00ednua e construtiva, porque a forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 um pilar essencial da democracia. Sem educa\u00e7\u00e3o de qualidade, n\u00e3o h\u00e1 acesso \u00e0 Justi\u00e7a nem consolida\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es\u201d, complementou.<\/p>\n
Rela\u00e7\u00e3o propositiva<\/p>\n
As pondera\u00e7\u00f5es da OAB foram recebidas de forma positiva pelos conselheiros. O presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Ot\u00e1vio Luiz Rodrigues Jr., classificou a presen\u00e7a de Ronnie Preuss Duarte e Rose Morais como \u201chist\u00f3rica\u201d, destacando o restabelecimento de uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e propositiva entre o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e a Ordem dos Advogados do Brasil. \u201cSa\u00edmos desta sess\u00e3o com uma percep\u00e7\u00e3o de unidade de prop\u00f3sito quanto \u00e0 necessidade de fortalecer a educa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e enfrentar, de forma conjunta, os desafios que impactam o ensino superior\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente Cesar Callegari tamb\u00e9m ressaltou a relev\u00e2ncia das propostas e das preocupa\u00e7\u00f5es levadas pela OAB. Ele lembrou que as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e sociais exigem um olhar atento sobre a forma\u00e7\u00e3o dos futuros profissionais. \u201cOs temas apresentados pela OAB, como a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, a limita\u00e7\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia e a atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes curriculares, est\u00e3o entre as prioridades do Conselho\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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