A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5\/11), mais uma etapa do Projeto de Capacita\u00e7\u00e3o Nacional em Processo \u00c9tico-Disciplinar, iniciativa voltada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o de julgadores e integrantes dos setores de \u00c9tica e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Acre, Goi\u00e1s, Pernambuco e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda C\u00e2mara do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, o projeto busca fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TEDs) e das Corregedorias, garantindo maior uniformidade e seguran\u00e7a nas decis\u00f5es em todo o pa\u00eds. \u201cA forma\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 fundamental para assegurar a integridade dos processos e o respeito aos princ\u00edpios que regem a \u00e9tica profissional. O objetivo \u00e9 que cada decis\u00e3o reflita o compromisso da OAB com a justi\u00e7a e a transpar\u00eancia\u201d, destacou Christina.<\/p>\n
Com conte\u00fado elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitido pela ESA Nacional, a capacita\u00e7\u00e3o aborda todas as etapas do processo \u00e9tico-disciplinar \u2014 da representa\u00e7\u00e3o ao julgamento \u2014 e temas como prescri\u00e7\u00e3o quinquenal e intercorrente, suspens\u00e3o preventiva e termo de ajustamento de conduta (TAC). O conselheiro federal por S\u00e3o Paulo Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior participa conduzindo o momento de perguntas e respostas com os inscritos.<\/p>\n
Voltado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e \u00f3rg\u00e3os disciplinares das seccionais, o curso tem reunido centenas de participantes em cada edi\u00e7\u00e3o. O projeto segue at\u00e9 dezembro, contemplando seccionais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
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