COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR<\/p>\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Walter Jos\u00e9 Faiad, a Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor reuniu-se na segunda-feira (3\/11). Entre os principais temas da pauta, esteve a organiza\u00e7\u00e3o do evento h\u00edbrido que ser\u00e1 promovido pela Comiss\u00e3o no Paran\u00e1, nos dias 18 e 19 de novembro.<\/p>\n
O colegiado discutiu, ainda, a elabora\u00e7\u00e3o de campanhas educativas com foco em temas como fraudes on-line, superendividamento, avia\u00e7\u00e3o civil e planos de sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi destacada a primeira visita institucional da comitiva, realizada em outubro, em S\u00e3o Lu\u00eds (MA), junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do estado. Novas agendas j\u00e1 est\u00e3o sendo planejadas para Pernambuco, Cear\u00e1 e outras seccionais.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os integrantes trataram das campanhas que empresas t\u00eam patrocinado acerca da litig\u00e2ncia abusiva e predat\u00f3ria, de projetos legislativos em tramita\u00e7\u00e3o que impactam advogados consumeristas e seus clientes consumidores. Para esse problema, foi refor\u00e7ado o trabalho de visitas da Comitiva Nacional de Acesso ao Judici\u00e1rio, que se realiza no pr\u00f3ximo dia 12\/11, em Recife (PE). Por unanimidade, aprovaram pareceres sobre a plataforma Consumidor.gov<\/a> e sobre a notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via eletr\u00f4nica ao consumidor para abertura de cr\u00e9dito (Tema 1315\/STJ<\/a>).\u00a0<\/p>\n A diretoria do Conselho Federal solicitou \u00e0 Comiss\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de parecer referente ao Projeto de Lei (PL) 4871\/2024<\/a>, que trata da portabilidade salarial autom\u00e1tica.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO LUS\u00d3FONO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Lus\u00f3fono realizou, na ter\u00e7a-feira (4\/11), a sua primeira reuni\u00e3o da gest\u00e3o. Sob a condu\u00e7\u00e3o da presidente, Alessandra Balestieri, o colegiado definiu estrat\u00e9gias para fortalecer o di\u00e1logo e avan\u00e7ar nas tratativas de um novo acordo de reciprocidade entre a OAB e a Ordem dos Advogados de Portugal (OA).<\/p>\n Balestieri destacou que a Comiss\u00e3o tem como meta ampliar as conex\u00f5es no universo jur\u00eddico lus\u00f3fono. \u201cEstamos cientes da import\u00e2ncia de promover a integra\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses que compartilham a nossa l\u00edngua, fortalecendo la\u00e7os e criando novas oportunidades para a advocacia\u201d, afirmou.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONTROLADORIA JUR\u00cdDICA E LEGAL OPS<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Controladoria Jur\u00eddica e Legal Ops do Conselho Federal da OAB se reuniu na ter\u00e7a-feira (4\/11) para deliberar sobre iniciativas que visam fortalecer e profissionalizar a \u00e1rea em todo o pa\u00eds. Entre as propostas aprovadas est\u00e1 o projeto de cria\u00e7\u00e3o de um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o on-line em Controladoria Jur\u00eddica, que ser\u00e1 submetido \u00e0 Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA). A iniciativa busca aprofundar as compet\u00eancias t\u00e9cnicas e estrat\u00e9gicas dos profissionais e contar\u00e1 com especialistas da \u00e1rea.<\/p>\n A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m definiu a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro Congresso Nacional de Controladoria Jur\u00eddica e Legal Ops, previsto para maio de 2026, em Bras\u00edlia (DF). O encontro pretende reunir profissionais de todo o pa\u00eds para discutir boas pr\u00e1ticas, o uso de tecnologia e as perspectivas para o futuro da atividade.<\/p>\n Outro ponto tratado foi a valoriza\u00e7\u00e3o profissional, com destaque para a predomin\u00e2ncia feminina no setor. A Comiss\u00e3o incorporar\u00e1, entre suas prioridades, a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 equidade de g\u00eanero e ao fortalecimento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de controladoria.<\/p>\n Os pr\u00f3ximos passos envolvem a estrutura\u00e7\u00e3o detalhada de cada projeto, com o objetivo de contribuir para o avan\u00e7o da gest\u00e3o jur\u00eddica e manter a advocacia brasileira na vanguarda da inova\u00e7\u00e3o no setor.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DA SA\u00daDE<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito da Sa\u00fade, presidida por Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenth\u00e4ler, realizou, na quinta-feira (6\/11), sua reuni\u00e3o inaugural, marcada pela proposta de dar continuidade ao legado da ex-presidente Ana Cl\u00e1udia Piraj\u00e1 Bandeira \u2013 agora membro do colegiado \u2013 e manter o car\u00e1ter democr\u00e1tico, aberto e multidisciplinar do eixo tem\u00e1tico do Direito da Sa\u00fade.<\/p>\n Os integrantes se apresentaram e iniciaram a constru\u00e7\u00e3o do plano de gest\u00e3o para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, que ser\u00e1 encaminhado ao CFOAB. Entre as metas est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de Col\u00e9gio dos Presidentes, Confer\u00eancia Nacional da Sa\u00fade, Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, o fortalecimento do debate sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho tem\u00e1ticos, e o desenvolvimento de projetos em parceria com a Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados (CAA) e a Escola Superior de Advocacia (ESA), voltados para grupo de estudos, cursos e cartilha sobre sa\u00fade mental da advocacia.\u00a0<\/p>\n O colegiado tamb\u00e9m pretende intensificar a atua\u00e7\u00e3o interinstitucional e intercomiss\u00f5es, a exemplo das comiss\u00f5es especiais de Direito M\u00e9dico e de Sa\u00fade Suplementar do CFOAB, diante da transversalidade dos assuntos.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ENERGIA<\/p>\n Sob a presid\u00eancia de Diego de Paiva Vasconcelos, a Comiss\u00e3o Especial de Energia do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (7\/11), sua reuni\u00e3o inaugural para definir o plano de trabalho da gest\u00e3o 2025\u20132028.<\/p>\n A Comiss\u00e3o, que abrange os setores de energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo, \u00f3leo e g\u00e1s, ter\u00e1 como uma de suas primeiras metas a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico abrangente do setor energ\u00e9tico nacional, com foco na identifica\u00e7\u00e3o das principais pautas e desafios desses segmentos. O objetivo \u00e9 estabelecer agendas de consenso dentro da OAB e fortalecer a interlocu\u00e7\u00e3o institucional com o Parlamento, o Poder Executivo e as ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n Entre as iniciativas previstas para a gest\u00e3o, destacam-se a realiza\u00e7\u00e3o de eventos anuais tem\u00e1ticos sobre energia, a produ\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o especializada com artigos voltados ao debate jur\u00eddico e t\u00e9cnico do setor, e o acompanhamento cont\u00ednuo de medidas e pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 \u00e1rea.<\/p>\n Durante o encontro, o presidente Diego Vasconcelos ressaltou que a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o buscar\u00e1 integrar a advocacia aos grandes temas da matriz energ\u00e9tica brasileira, refor\u00e7ando o papel da OAB como espa\u00e7o plural de formula\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo institucional.<\/p>\n COMISS\u00c3O NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n Sob a condu\u00e7\u00e3o da vice-presidente Ludmila Hanisch, a Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia realizou, na sexta-feira (7\/11), sua segunda reuni\u00e3o do tri\u00eanio. O encontro contou com a apresenta\u00e7\u00e3o de novos integrantes e tratou do planejamento das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es do colegiado.<\/p>\n Entre os destaques, estiveram os preparativos para o evento virtual em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia, em dezembro, que seguir\u00e1 os mesmos moldes do Setembro Verde \u2014 realizado em formato on-line e com foco no combate ao capacitismo, priorizando palestrantes com defici\u00eancia.<\/p>\n Foram tamb\u00e9m apresentadas as atividades previstas para a gest\u00e3o, como o painel tem\u00e1tico exclusivo dentro da Confer\u00eancia Nacional da Advocacia Brasileira, em 2026, e o F\u00f3rum Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, programado para 2027.<\/p>\n A Comiss\u00e3o deliberou ainda sobre a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres referentes ao Projeto de Lei (PL) 2.199\/2022<\/a>, que prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo internacional de acesso, e ao Decreto 12.686\/2025<\/a>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva. Outro ponto de pauta foi a necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o do nome das comiss\u00f5es correlatas nas seccionais, como forma de fortalecer a identidade e a respeitabilidade institucional do tema em todo o Sistema OAB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Walter Jos\u00e9 Faiad, a Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Consumidor reuniu-se na segunda-feira (3\/11). Entre os principais temas da pauta, esteve a organiza\u00e7\u00e3o do evento h\u00edbrido que ser\u00e1 promovido pela Comiss\u00e3o no Paran\u00e1, nos dias 18 e 19 de novembro. 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