O avan\u00e7o da desjudicializa\u00e7\u00e3o e as novas oportunidades de atua\u00e7\u00e3o para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento \u201cDestrinchando os Processos Extrajudiciais \u2013 As oportunidades da nova advocacia e dos cart\u00f3rios\u201d, realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (10\/11). O encontro faz parte das comemora\u00e7\u00f5es pelos 95 anos da OAB Nacional, e reuniu especialistas de diferentes \u00e1reas do ecossistema extrajudicial para discutir os impactos desse movimento na pr\u00e1tica jur\u00eddica e os novos espa\u00e7os de atua\u00e7\u00e3o que se abrem para a profiss\u00e3o.<\/p>\n
Ao abrir o encontro, o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Notarial e Registral, Ian Cavalcante, destacou que a advocacia e o sistema notarial e registral \u201ccaminham lado a lado na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es \u00e1geis, seguras e acess\u00edveis \u00e0 sociedade\u201d. Para ele, a consolida\u00e7\u00e3o da via extrajudicial representa \u201cum momento hist\u00f3rico para o profissional do Direito\u201d, que passa a atuar de forma mais integrada. Cavalcante lembrou que esse movimento vem ganhando for\u00e7a nas \u00faltimas d\u00e9cadas, impulsionado pela busca por celeridade, economia processual e efetividade – mudan\u00e7as que, segundo ele, \u201cdemonstram que muitas demandas podem ser resolvidas fora do Judici\u00e1rio, de maneira mais eficiente e colaborativa\u201d.<\/p>\n
Reflex\u00f5es e pr\u00e1ticas<\/p>\n
O advogado e professor Bernardo Chezzi abriu a programa\u00e7\u00e3o destacando que a advocacia extrajudicial j\u00e1 \u00e9 uma realidade consolidada. Segundo ele, o que antes era visto como um campo limitado hoje se mostra \u201cum sistema robusto, com espa\u00e7o leg\u00edtimo para a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos advogados\u201d. Ao abordar temas como div\u00f3rcio, invent\u00e1rio, ata notarial, usucapi\u00e3o e adjudica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria extrajudiciais, explicou que esses procedimentos, al\u00e9m de aliviar a sobrecarga do Judici\u00e1rio, ampliam o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cEstamos falando de gerar acesso \u00e0 casa pr\u00f3pria, \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades e \u00e0 paz social. O advogado \u00e9 pe\u00e7a essencial nesse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para Chezzi, o fortalecimento da via extrajudicial exige uma nova postura profissional. \u201cPrecisamos compreender esse campo n\u00e3o como substituto do Judici\u00e1rio, mas como uma via complementar, mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o e igualmente garantidora de direitos\u201d, disse.<\/p>\n
A tabeli\u00e3 Carolina Catizane trouxe ao debate, entre outros pontos, as recentes altera\u00e7\u00f5es na Resolu\u00e7\u00e3o 35 do CNJ, que flexibilizam regras sobre invent\u00e1rios extrajudiciais, inclusive em situa\u00e7\u00f5es que envolvem menores ou incapazes. Para ela, as mudan\u00e7as representam \u201cum avan\u00e7o expressivo\u201d, com impacto direto na pr\u00e1tica da advocacia. Catizane refor\u00e7ou que a integra\u00e7\u00e3o entre advogados e cart\u00f3rios \u00e9 essencial: \u201cO tabelionato e o registro de im\u00f3veis s\u00e3o parceiros estrat\u00e9gicos do advogado. Juntos, conseguimos oferecer um servi\u00e7o mais \u00e1gil, eficiente e seguro\u201d, disse.<\/p>\n
O registrador de im\u00f3veis e presidente do IRIB, Jos\u00e9 Paulo Baltazar Jr., destacou a usucapi\u00e3o extrajudicial como um dos principais instrumentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Segundo ele, trata-se de um mecanismo capaz de transformar realidades e garantir o direito \u00e0 moradia. Baltazar lembrou que o procedimento n\u00e3o cria novas modalidades de usucapi\u00e3o, mas oferece uma alternativa eficiente ao processo judicial. \u201c\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, e cabe ao advogado avaliar qual caminho melhor atende a cada caso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao encerrar o evento, Ian Cavalcante agradeceu a participa\u00e7\u00e3o da advocacia \u2013 que registrou quase 2 mil inscritos \u2013 e refor\u00e7ou que a s\u00e9rie de encontros promovida pela Comiss\u00e3o tem o prop\u00f3sito de ampliar o debate sobre a advocacia extrajudicial em todo o pa\u00eds. \u201cDifundir conhecimento \u00e9 uma miss\u00e3o nossa. Queremos transformar informa\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica, em oportunidades concretas para a advocacia\u201d, disse.<\/p>\n
Cavalcante destacou ainda a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre advogados, tabeli\u00e3es e registradores: \u201cTemos certeza de que este projeto deu certo e continuar\u00e1 crescendo. A advocacia extrajudicial \u00e9 o presente e o futuro da advocacia brasileira\u201d, concluiu.<\/p>\n