O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12\/11), sess\u00e3o ordin\u00e1ria virtual conduzida pela secret\u00e1ria-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, os conselheiros federais apreciaram integralmente os processos pautados. Em um debate marcado pela troca de experi\u00eancias, o colegiado julgou seis casos, sobrestou um item \u2014 que ser\u00e1 analisado pelo Conselho Pleno \u2014 e registrou apenas um pedido de vista.<\/p>\n
A maior parte dos processos apreciados tratou de consultas envolvendo temas como honor\u00e1rios advocat\u00edcios, incompatibilidades e impedimentos no exerc\u00edcio da advocacia, jovem advocacia e mat\u00e9rias sigilosas.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o colegiado tamb\u00e9m aprovou mo\u00e7\u00e3o de pesar em solidariedade \u00e0s v\u00edtimas do tornado ocorrido no estado do Paran\u00e1.<\/p>\n
Compet\u00eancias<\/p>\n
O \u00d3rg\u00e3o Especial delibera, em car\u00e1ter privativo e irrecorr\u00edvel, sobre recursos contra decis\u00f5es das C\u00e2maras quando n\u00e3o un\u00e2nimes ou, ainda que un\u00e2nimes, em desacordo com o Estatuto da Advocacia<\/a> e da OAB, o Regulamento Geral<\/a>, o C\u00f3digo de \u00c9tica e Disciplina<\/a> ou os Provimentos<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por dirimir conflitos entre \u00f3rg\u00e3os da Ordem e por responder, em \u00faltima inst\u00e2ncia, a consultas sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade profissional.<\/p>\n As decis\u00f5es do colegiado constituem orienta\u00e7\u00e3o dominante da entidade, especialmente quando consolidadas em s\u00famulas publicadas na imprensa oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O \u00d3rg\u00e3o Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12\/11), sess\u00e3o ordin\u00e1ria virtual conduzida pela secret\u00e1ria-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reuni\u00e3o. Durante o encontro, os conselheiros federais apreciaram integralmente os processos pautados. Em um debate marcado pela troca de experi\u00eancias, o colegiado julgou seis […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12487},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12487"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12487"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12487\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}