{"id":12502,"date":"2025-11-14T20:55:28","date_gmt":"2025-11-14T23:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/vitoria-da-oab-instituto-nacional-do-seguro-social-regulamenta-procuracao-eletronica-no-meu-inss\/"},"modified":"2025-11-14T20:55:28","modified_gmt":"2025-11-14T23:55:28","slug":"vitoria-da-oab-instituto-nacional-do-seguro-social-regulamenta-procuracao-eletronica-no-meu-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/vitoria-da-oab-instituto-nacional-do-seguro-social-regulamenta-procuracao-eletronica-no-meu-inss\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria da OAB: Instituto Nacional do Seguro Social regulamenta procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Meu INSS"},"content":{"rendered":"

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou, nesta quinta-feira (13\/11), a procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no Meu INSS<\/a>. A nova funcionalidade permite que segurados autorizem representantes a acessar informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os sem compartilhar senhas ou comparecer a uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia, garantindo mais seguran\u00e7a, autonomia e efici\u00eancia no atendimento digital.<\/p>\n

A medida atende a um pleito hist\u00f3rico da OAB. Ao longo de 2025, o Conselho Federal atuou de forma permanente junto ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e ao pr\u00f3prio INSS para viabilizar a regulamenta\u00e7\u00e3o. A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio conduziram as interlocu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, demonstrando que a ferramenta \u00e9 essencial tanto para o exerc\u00edcio profissional da advocacia quanto para o acesso dos segurados aos seus direitos.<\/p>\n

Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o da procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica elimina um obst\u00e1culo que h\u00e1 anos dificultava a vida dos segurados e o trabalho da advocacia previdenci\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\u201cA OAB demonstrou a necessidade de um instrumento seguro e juridicamente confi\u00e1vel, capaz de proteger o cidad\u00e3o e dar \u00e0 advocacia condi\u00e7\u00f5es reais de exercer seu papel com efici\u00eancia e autonomia. \u00c9 um avan\u00e7o que qualifica o acesso aos direitos e fortalece a atua\u00e7\u00e3o profissional\u201d, disse Sarkis.<\/p>\n

Desenvolvida pelo MGI em parceria com o INSS, a procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica permite que usu\u00e1rios com conta GOV.BR<\/a> nos n\u00edveis Prata ou Ouro habilitem representantes para consultar documentos, acompanhar pedidos e verificar benef\u00edcios. A autoriza\u00e7\u00e3o pode ser concedida e revogada digitalmente, sem necessidade de deslocamentos – medida especialmente relevante para pessoas com mobilidade reduzida, dificuldades tecnol\u00f3gicas ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB, Shynaide Mafra, destaca o impacto direto da mudan\u00e7a na rotina dos segurados e da advocacia. \u201cA procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica representa seguran\u00e7a para o segurado e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho t\u00e9cnico da advocacia. \u00c9 um avan\u00e7o que comemoramos com orgulho, porque demonstra que a presen\u00e7a ativa da Ordem transforma a realidade e melhora a vida das pessoas”, afirmou Shynaide Mafra.<\/p>\n

Segundo o INSS, esta primeira etapa da procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica permite autoriza\u00e7\u00f5es para consultas de documentos e servi\u00e7os online, acompanhamento de pedidos e benef\u00edcios e representa\u00e7\u00e3o em casos de impedimentos ou limita\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

A funcionalidade j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no Meu INSS<\/a>, integrada ao GOV.BR<\/a>, e pode ser totalmente gerenciada pelo pr\u00f3prio segurado, desde a concess\u00e3o at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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