{"id":12503,"date":"2025-11-14T20:55:28","date_gmt":"2025-11-14T23:55:28","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-nacional-e-fenaju-buscam-solucao-para-nova-exigencia-da-receita-federal-no-registro-de-sociedades-de-advocacia\/"},"modified":"2025-11-14T20:55:28","modified_gmt":"2025-11-14T23:55:28","slug":"oab-nacional-e-fenaju-buscam-solucao-para-nova-exigencia-da-receita-federal-no-registro-de-sociedades-de-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/oab-nacional-e-fenaju-buscam-solucao-para-nova-exigencia-da-receita-federal-no-registro-de-sociedades-de-advocacia\/","title":{"rendered":"OAB Nacional e Fenaju buscam solu\u00e7\u00e3o para nova exig\u00eancia da Receita Federal no registro de sociedades de advocacia"},"content":{"rendered":"

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (13\/11), representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) para discutir, de forma colaborativa, as medidas relacionadas \u00e0 recente altera\u00e7\u00e3o no procedimento de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) de sociedades de advogados. A mudan\u00e7a, estabelecida pela Nota T\u00e9cnica COCAD\/RFB n\u00ba 181\/2025<\/a>, passou a exigir a defini\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio no momento da abertura do CNPJ \u2014 etapa que antes ocorria ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

A reuni\u00e3o teve como objetivo ampliar o di\u00e1logo institucional e construir uma solu\u00e7\u00e3o de alcance nacional, considerando a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 ajuizada pela OAB-RS<\/a> na Vara da Justi\u00e7a Federal de Porto Alegre. Na a\u00e7\u00e3o, a seccional ga\u00facha busca assegurar seguran\u00e7a jur\u00eddica para advogadas e advogados durante o processo de registro, destacando a import\u00e2ncia de preservar a fluidez do fluxo operacional em todo o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Durante o encontro, Simonetti afirmou que a atua\u00e7\u00e3o conjunta refor\u00e7a o papel das institui\u00e7\u00f5es na defesa de procedimentos claros e eficientes. \u201cNo di\u00e1logo institucional, atuaremos para fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre as entidades, buscando um equil\u00edbrio no fluxo de registros que beneficie n\u00e3o s\u00f3 a advocacia, mas toda a sociedade\u201d, destacou Simonetti.<\/p>\n

O vice-presidente da Fenaju, S\u00e9rgio Romay, ressaltou a import\u00e2ncia da abordagem nacional e integrada. \u201cA Fenaju solicitou esta reuni\u00e3o porque o tema interessa a todas as seccionais da OAB e \u00e0s juntas comerciais de todo o pa\u00eds. Entendemos que a discuss\u00e3o precisa ser conduzida em n\u00edvel nacional, de forma alinhada, para atender tanto aos escrit\u00f3rios de advocacia quanto \u00e0s juntas comerciais.\u201d<\/p>\n

Romay explicou ainda que os di\u00e1logos em curso no Rio Grande do Sul, envolvendo a OAB-RS e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dever\u00e3o ser ampliados para uma constru\u00e7\u00e3o conjunta de \u00e2mbito nacional, com participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que atuam diretamente no fluxo de registro das sociedades.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o o vice-presidente do Fenaju, S\u00e9rgio Romay, o secret\u00e1rio-geral, Fernando Baldissera, a procuradora, Renata Trindade, e a vice-presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC), Fabiana Everling.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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