As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o apenas previs\u00f5es para o futuro. Elas afetam cidades, rios, florestas e comunidades, atingindo de forma mais intensa os grupos mais vulner\u00e1veis. Diante desse cen\u00e1rio, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta sexta-feira (14\/11), o evento virtual \u201cDireitos Humanos e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas: desafios contempor\u00e2neos e perspectivas jur\u00eddicas\u201d, reunindo advogados, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e membros da sociedade civil para discutir justi\u00e7a clim\u00e1tica, responsabilidade ambiental e desigualdades sociais.<\/p>\n
Para Fernanda Brand\u00e3o, vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos, o evento foi uma oportunidade de aproximar o debate brasileiro da agenda internacional da COP30. Segundo ela, “este evento foi pensado como uma forma de debater esse tema t\u00e3o relevante em tempo real com a COP30, reunindo palestrantes renomados que representam institui\u00e7\u00f5es com espa\u00e7o de fala e participa\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria COP30”.\u00a0<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do CFOAB, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral, destacou a import\u00e2ncia de transformar o discurso ambiental em impacto concreto. Ela afirmou que “a crise clim\u00e1tica deixou de ser apenas uma previs\u00e3o futura. Ela \u00e9 presente, concreta, desigual e atravessa de forma brutal os territ\u00f3rios, especialmente a Amaz\u00f4nia, o Cerrado e o Semi\u00e1rido. Quando a advocacia brasileira coloca os direitos humanos no centro da agenda clim\u00e1tica, reafirma sua fun\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: defender a cidadania, a ordem jur\u00eddica e a dignidade humana”.<\/p>\n
O presidente da OAB-PA e da Comiss\u00e3o Especial da COP30, S\u00e1vio Barreto, refor\u00e7ou a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e sistema de justi\u00e7a. Ele apontou que “n\u00e3o podemos combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sem cuidar das pessoas. No Par\u00e1, temos realidades muito distintas: na Calha Norte, ribeirinhos enfrentam o IDH baixo; no sudoeste, problemas de extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira; e no sudeste, \u00e1reas mais desenvolvidas com atividades agroindustriais. Pol\u00edticas de bioeconomia e financiamento clim\u00e1tico s\u00e3o essenciais para gerar renda e reduzir vulnerabilidades”.<\/p>\n
Justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/p>\n
Ap\u00f3s a abertura, foram realizados seis pain\u00e9is que mapearam os desafios da justi\u00e7a clim\u00e1tica no Brasil, da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o em desastres ambientais.<\/p>\n
Ivo Makuxi, advogado e assessor jur\u00eddico do Conselho Ind\u00edgena de Roraima e membro da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas do CFOAB, trouxe ao debate a necessidade de incluir a perspectiva ind\u00edgena na justi\u00e7a clim\u00e1tica e proteger os territ\u00f3rios.<\/p>\n
Moema Corr\u00eaa, coordenadora-geral do Departamento de Governan\u00e7a Clim\u00e1tica e Articula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, destacou a import\u00e2ncia de uma governan\u00e7a clim\u00e1tica estruturada para proteger as comunidades mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Jos\u00e9 Maximino da Silva, coordenador nacional da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas pelo Estado da Para\u00edba, trouxe a perspectiva das popula\u00e7\u00f5es quilombolas, mostrando como as desigualdades hist\u00f3ricas aumentam sua vulnerabilidade frente \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A advogada e pedagoga Tatiana Carbone ressaltou a necessidade de mecanismos jur\u00eddicos efetivos para responsabiliza\u00e7\u00e3o em desastres ambientais.<\/p>\n
Lise Tupiassu, professora da Universidade Federal do Par\u00e1, p\u00f3s-doutora em Financiamento Clim\u00e1tico pela Columbia University, nos Estados Unidos, abordou a rela\u00e7\u00e3o entre direitos humanos, meio ambiente e duo diligence, destacando a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre setores p\u00fablicos e privados e a aplica\u00e7\u00e3o \u00e9tica das pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n
O conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e professor associado da Faculdade de Direito da USP, Guilherme Feliciano, apresentou o marco normativo do Poder Judici\u00e1rio para justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica. Ele destacou resolu\u00e7\u00f5es que orientam a atua\u00e7\u00e3o judicial em \u00e1reas de risco e garantem acesso \u00e0 justi\u00e7a para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em eventos clim\u00e1ticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul.<\/p>\n