O 35\u00ba Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17\/11), dirigentes das ESAs de todo o pa\u00eds para debater qualifica\u00e7\u00e3o profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato h\u00edbrido, permitiu a troca de experi\u00eancias sobre regionaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, parcerias acad\u00eamicas, interioriza\u00e7\u00e3o de cursos e programas de multiplicadores.<\/p>\n
Na abertura, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a educa\u00e7\u00e3o continuada. \u201cA ESA \u00e9 mais do que um espa\u00e7o de cursos: \u00e9 instrumento de transforma\u00e7\u00e3o da advocacia e de servi\u00e7o \u00e0 sociedade. Democratizar o ensino, investir em estrutura adequada e ampliar a oferta de forma\u00e7\u00e3o qualificam toda a classe e aproximam a OAB do cotidiano dos profissionais\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, destacou a import\u00e2ncia de levar a escola a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. \u201cA ESA deve estar onde a advocacia est\u00e1. Integra\u00e7\u00e3o, interioriza\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica formam o trip\u00e9 da nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, disse Gedon.<\/p>\n
\u201cQueremos que cada subse\u00e7\u00e3o conte com uma escola pr\u00f3xima e acess\u00edvel\u201d, afirmou o diretor-geral, lembrando que o Programa Nacional de Democratiza\u00e7\u00e3o e Interioriza\u00e7\u00e3o apoia essa expans\u00e3o, por meio de parcerias acad\u00eamicas, modelo de ades\u00e3o sustent\u00e1vel, compartilhamento de receitas e oferta de cursos s\u00edncronos e ass\u00edncronos, com resultados positivos j\u00e1 observados em Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Santa Catarina, Par\u00e1, Tocantins, Rond\u00f4nia e Mato Grosso.<\/p>\n
Escola Nacional de Prerrogativas<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Prerrogativas foi um dos principais temas do encontro. A proposta integra ESA Nacional e estaduais, com curr\u00edculo padronizado e atua\u00e7\u00e3o conjunta com procuradorias e comiss\u00f5es estaduais e nacional. Foram apresentadas boas pr\u00e1ticas de Minas Gerais e Par\u00e1, como o programa Prerrogativas em Foco, cursos em for\u00e7as de seguran\u00e7a, atividades no sistema prisional e capacita\u00e7\u00e3o de delegados de prerrogativas.<\/p>\n
O procurador nacional Alex Sarkis destacou a import\u00e2ncia da iniciativa. \u201cAinda h\u00e1 profissionais que ingressam na carreira sem conhecimento adequado das prerrogativas. Formar, orientar e prevenir viola\u00e7\u00f5es \u00e9 proteger a advocacia e garantir a cidadania\u201d.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas, Pedro Paulo Guerra, refor\u00e7ou que \u201cmuitas demandas que chegam ao sistema t\u00eam origem em falhas formativas. Atuar em rede, com as comiss\u00f5es, procuradorias e ESAs, \u00e9 essencial para padronizar orienta\u00e7\u00f5es e assegurar atendimento eficaz ao advogado ou \u00e0 advogada que teve suas prerrogativas violadas\u201d.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o de TEDs e jovem advocacia<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro, apresentou iniciativas para o aperfei\u00e7oamento dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TEDs). \u201cA forma\u00e7\u00e3o remota dos TEDs aumenta a seguran\u00e7a processual e fortalece a qualidade das decis\u00f5es \u00e9tico-disciplinares. \u00c9 uma pol\u00edtica que consolida boas pr\u00e1ticas em \u00e2mbito nacional\u201d, disse Christina Cordeiro.<\/p>\n
A jovem advocacia tamb\u00e9m foi tema central. Foram destacados o programa Primeiros Passos, a\u00e7\u00f5es de mentoria, j\u00fari simulado, propostas de descontos e oportunidades de internacionaliza\u00e7\u00e3o. Dados preliminares indicam barreiras de custo, disponibilidade de hor\u00e1rio e necessidade de cursos pr\u00e1ticos.<\/p>\n
Outro ponto discutido foi o avan\u00e7o da plataforma digital integrada da ESA, atualmente em fase de testes. O projeto inclui acervo nacional de v\u00eddeos, podcasts e cursos EAD, a implanta\u00e7\u00e3o de est\u00fadios regionais para agilizar transmiss\u00f5es e grava\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, e a cria\u00e7\u00e3o de um banco nacional de docentes, com cadastro unificado de professores para apoiar contrata\u00e7\u00f5es e padronizar a qualidade da oferta.<\/p>\n