Com papel central na constru\u00e7\u00e3o da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valoriza\u00e7\u00e3o da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completar\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira (18\/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como refer\u00eancia institucional no pa\u00eds, com atua\u00e7\u00e3o decisiva na vida jur\u00eddica e c\u00edvica da sociedade brasileira.<\/p>\n
Ao longo de sua hist\u00f3ria, a entidade esteve presente em momentos cruciais da vida democr\u00e1tica brasileira. Da resist\u00eancia ao regime de exce\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, da defesa da sociedade civil \u00e0 atua\u00e7\u00e3o nas garantias individuais, a OAB tem exercido seu papel como voz jur\u00eddica da cidadania.<\/p>\n
\u201cCelebrar os 95 anos da OAB \u00e9 reconhecer uma trajet\u00f3ria marcada por presen\u00e7a ativa nos momentos decisivos da vida nacional. A entidade foi constru\u00edda com base na independ\u00eancia, no compromisso com a democracia e na defesa permanente da cidadania e da Justi\u00e7a \u2014 princ\u00edpios que seguem orientando nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.\u00a0<\/p>\n
Redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/p>\n
A Ordem consolidou-se como uma das institui\u00e7\u00f5es mais atuantes na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito ao longo da hist\u00f3ria do Brasil. Durante a ditadura militar, foi uma das poucas vozes institucionais a se posicionar, com firmeza e coragem, em defesa dos direitos humanos, das liberdades civis e da ordem constitucional.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1970, mesmo diante da repress\u00e3o e da censura, a OAB denunciou arbitrariedades, defendeu perseguidos pol\u00edticos e exigiu a apura\u00e7\u00e3o de torturas e desaparecimentos for\u00e7ados. A cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, em 1978, foi um marco dessa atua\u00e7\u00e3o vigilante e combativa. Outro fato importante na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito: o ent\u00e3o presidente da entidade, M\u00e1rio S\u00e9rgio Duarte Garcia, foi um dos signat\u00e1rios da Carta aos Brasileiros de 1977.<\/p>\n
Nos anos 1980, a entidade teve papel destacado nas mobiliza\u00e7\u00f5es pela abertura pol\u00edtica e pelas Diretas J\u00e1. Foi protagonista na elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e atuou de forma decisiva na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, como representante leg\u00edtima da sociedade civil.<\/p>\n
Ao lado de outras institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, a Ordem contribuiu para pavimentar o caminho da democracia brasileira, reafirmando sua miss\u00e3o de ser guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o, da Justi\u00e7a e da cidadania. \u201cA hist\u00f3ria da redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil n\u00e3o pode ser contada sem a presen\u00e7a firme e corajosa da OAB. Em momentos sombrios, a Ordem foi voz ativa na defesa das liberdades e dos direitos fundamentais\u201d, reiterou Simonetti, afirmando que a entidade segue honrando, com independ\u00eancia e responsabilidade institucional, o legado de resist\u00eancia e compromisso com o Estado Democr\u00e1tico de Direito.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m esteve presente em momentos sens\u00edveis da hist\u00f3ria recente, como na formula\u00e7\u00e3o e no apoio a pedidos de impeachment amparados em fundamentos jur\u00eddicos consistentes, sempre pautada pela legalidade e pelo respeito ao devido processo legal.<\/p>\n
O protagonismo institucional do Conselho Federal da OAB ficou evidente na resposta r\u00e1pida, firme e equilibrada aos atos antidemocr\u00e1ticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas em Bras\u00edlia. No mesmo dia, a entidade se posicionou publicamente em rep\u00fadio aos ataques, classificando os atos como inaceit\u00e1veis atentados ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, disse, na ocasi\u00e3o, que \u201ca OAB n\u00e3o hesitar\u00e1 em defender a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d. Como entidade com assento constitucional, a Ordem atuou diretamente junto \u00e0s autoridades competentes, acompanhando inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais, bem como integrando grupos de trabalho que monitoram as medidas judiciais e administrativas tomadas em resposta aos atos.\u00a0<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica<\/p>\n
Segundo a diretoria do CFOAB, celebrar os 95 anos da Ordem \u00e9 reconhecer a trajet\u00f3ria de resist\u00eancia e renova\u00e7\u00e3o, que inspira e fortalece a advocacia brasileira.\u00a0<\/p>\n
“A OAB \u00e9 um pilar da democracia brasileira, com uma hist\u00f3ria de atua\u00e7\u00e3o efetiva em defesa das liberdades e garantias individuais. Hoje, honramos esse passado por meio de nossa luta permanente em defesa das prerrogativas da advocacia e da uni\u00e3o da classe”, destacou o vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento. Decano do Conselho Federal, Sarmento coordenou, no tri\u00eanio anterior, a gest\u00e3o do Fundo de Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), conduzindo com responsabilidade e efici\u00eancia a destina\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0s seccionais da OAB em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA hist\u00f3ria da OAB \u00e9 feita de coragem, mem\u00f3ria e compromisso com a democracia. Como presidente da seccional do Distrito Federal, testemunhei de perto a for\u00e7a transformadora da advocacia, capaz de enfrentar abusos, ampliar direitos e liderar pautas que ecoam em todo o pa\u00eds, como a luta contra o ass\u00e9dio e a defesa intransigente das prerrogativas\u201d, ressaltou o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, que foi presidente da OAB-DF por duas gest\u00f5es \u2014 2019-2021 e 2022-2024.\u00a0<\/p>\n
Equidade de g\u00eanero na advocacia<\/p>\n
Durante suas nove d\u00e9cadas e meia, a OAB avan\u00e7ou significativamente no reconhecimento e na promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero. A ado\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de campanhas nacionais de enfrentamento ao ass\u00e9dio, o fortalecimento da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada e a amplia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os de poder mostram que a advocacia brasileira caminha, com passos firmes, rumo a uma representa\u00e7\u00e3o mais justa, plural e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Aprovada em dezembro de 2020, a paridade de g\u00eanero passou a ser obrigat\u00f3ria nas chapas das elei\u00e7\u00f5es da Ordem a partir de 2021. A regra garantiu que todas as diretorias das seccionais e do CFOAB sejam compostas por 50% de mulheres e 50% de homens, promovendo uma mudan\u00e7a real no cen\u00e1rio de sub-representa\u00e7\u00e3o feminina. Esse avan\u00e7o posicionou a OAB como uma das primeiras entidades de classe a adotar esse crit\u00e9rio em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o tem mulheres em cargos-chave da diretoria \u2014 a secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, e a secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro \u2014, al\u00e9m de uma presen\u00e7a feminina significativa nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, conselhos e representa\u00e7\u00f5es da OAB nos espa\u00e7os institucionais. Atualmente seis seccionais s\u00e3o presididas por mulheres \u2014 OAB-BA, OAB-CE, OAB-ES, OAB-MT, OAB-PE e OAB-RJ. E 22 t\u00eam vice-presidentes mulheres \u2014 OAB-AC, OAB-AL, OAB-AP, OAB-AM, OAB-DF, OAB-MA, OAB-MS, OAB-MG, OAB-PA, OAB-PB, OAB-PR, OAB-PE, OAB-PI, OAB-RJ, OAB-RN, OAB-RS, OAB-RO, OAB-RR, OAB-SC, OAB-SP, OAB-SE e OAB-TO.<\/p>\n
\u201cOs 95 anos da OAB tamb\u00e9m representam a consolida\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os que, historicamente, foram negados \u00e0s mulheres. Hoje, com mulheres ocupando posi\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas na diretoria nacional, refor\u00e7amos o compromisso com uma advocacia mais inclusiva, plural e representativa. Seguiremos avan\u00e7ando, com responsabilidade institucional e sensibilidade social, na constru\u00e7\u00e3o de uma Ordem que perten\u00e7a verdadeiramente a todas e todos\u201d, pontuou Rose Morais.\u00a0<\/p>\n
Junto \u00e0 paridade de g\u00eanero nas chapas eleitorais, a Ordem tamb\u00e9m aprovou a cota racial m\u00ednima de 30% para pessoas negras, aplicada dentro da l\u00f3gica de paridade de g\u00eanero \u2014 o que refor\u00e7a o compromisso interseccional da entidade.<\/p>\n
Christina Cordeiro destacou, por sua vez, que a OAB refor\u00e7a seu papel essencial na defesa da advocacia como profiss\u00e3o regulada, comprometida com a \u00e9tica, a Justi\u00e7a e a cidadania, e que a veda\u00e7\u00e3o ao ensino jur\u00eddico a dist\u00e2ncia, recentemente reafirmada pela Ordem, \u00e9 uma prova concreta desse compromisso. \u201cEm um cen\u00e1rio marcado pela precariza\u00e7\u00e3o do ensino jur\u00eddico, a OAB se mant\u00e9m vigilante. Seguimos trabalhando para garantir que o exerc\u00edcio da advocacia seja pautado pela qualifica\u00e7\u00e3o, a responsabilidade profissional e o respeito aos valores democr\u00e1ticos. O compromisso \u00e9 com uma advocacia plural, acess\u00edvel e que contribua efetivamente para o fortalecimento do Sistema de Justi\u00e7a e dos direitos fundamentais. Nesse contexto, a Ordem reafirma o compromisso com a qualifica\u00e7\u00e3o do advogado, esteja ele onde estiver, e com a melhoria cont\u00ednua do ensino jur\u00eddico de qualidade.\u201d<\/p>\n
Fortalecimento institucional<\/p>\n
Com mais de 1,4 milh\u00e3o de advogadas e advogados inscritos, a OAB reafirma seu compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia institucional e a defesa intransigente das prerrogativas profissionais. Al\u00e9m de fiscalizar o exerc\u00edcio da advocacia, a entidade promove o acesso \u00e0 Justi\u00e7a, apoia causas sociais e atua pelo fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es republicanas, contribuindo para o pleno funcionamento da atividade jur\u00eddica no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as conquistas hist\u00f3ricas, est\u00e3o o Plano de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia; os honor\u00e1rios dignos de acordo com o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC); a manuten\u00e7\u00e3o da advocacia no Simples Nacional, na Reforma Tribut\u00e1ria; a proibi\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes aplicarem multas a advogados, por quest\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o; e a realiza\u00e7\u00e3o do maior evento jur\u00eddico do mundo, que foi a \u00faltima Confer\u00eancia Nacional da Advocacia.<\/p>\n
Outros marcos ajudaram a refor\u00e7ar o papel hist\u00f3rico e atual da OAB como institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 democracia, \u00e0 cidadania e \u00e0 Justi\u00e7a no Brasil. A Ordem teve papel importante na inclus\u00e3o da Defensoria P\u00fablica na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 fun\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, ampliando o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. A entidade tamb\u00e9m \u00e9 reconhecida por sua atua\u00e7\u00e3o em foros internacionais e em defesa dos direitos humanos, tendo atuado em temas como a luta contra a tortura, o combate ao racismo, a prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Entre os principais avan\u00e7os consolidados ao longo dos \u00faltimos anos pelo\u00a0 Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906\/1994), destacam-se a inviolabilidade do exerc\u00edcio profissional, a liberdade de atua\u00e7\u00e3o e o sigilo na rela\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente. Altera\u00e7\u00f5es legislativas recentes, como a Lei 14.365\/2022, ampliaram o direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral, estabeleceram regras mais claras para a fixa\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios e criminalizaram a viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas.\u00a0<\/p>\n
Avan\u00e7os recentes\u00a0<\/p>\n
Nos seis primeiros meses do segundo mandato de Beto Simonetti, a OAB intensificou sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional. Entre os destaques do per\u00edodo est\u00e3o:<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o da lei que elimina a necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o de custas na execu\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios advocat\u00edcios (Lei 15.109\/2025), fruto de forte articula\u00e7\u00e3o da Ordem junto ao Congresso Nacional;<\/p>\n
A defesa da manuten\u00e7\u00e3o da contagem de prazos em dias \u00fateis e do direito \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o oral em processos eletr\u00f4nicos, com vit\u00f3rias no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e nos tribunais superiores;<\/p>\n
A consolida\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para combater o golpe do falso advogado, envolvendo parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o CNJ e as seccionais;<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de pautas legislativas priorit\u00e1rias, como os projetos que tratam da natureza alimentar dos honor\u00e1rios, dos prazos processuais, da atua\u00e7\u00e3o da advocacia nos tribunais de contas e do exerc\u00edcio da advocacia privada por membros da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU);\u00a0<\/p>\n
O fortalecimento do Observat\u00f3rio Nacional das Prerrogativas e da Comiss\u00e3o Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valoriza\u00e7\u00e3o da Advocacia permitiram maior monitoramento e resposta a viola\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds, incluindo atua\u00e7\u00e3o em casos emblem\u00e1ticos envolvendo advogados criminalistas;\u00a0<\/p>\n
O avan\u00e7o no Plano de Interioriza\u00e7\u00e3o da Advocacia, com articula\u00e7\u00f5es junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o funcionamento efetivo do guich\u00ea virtual em regi\u00f5es ainda desassistidas, al\u00e9m de medidas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o digital de advogadas e advogados em comarcas distantes;\u00a0<\/p>\n
A presen\u00e7a institucional marcante na comemora\u00e7\u00e3o dos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, refor\u00e7ando seu papel hist\u00f3rico na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito;\u00a0<\/p>\n
A recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da Uni\u00e3o dos Advogados de L\u00edngua Portuguesa (UALP), ampliando sua inser\u00e7\u00e3o internacional e a articula\u00e7\u00e3o institucional com outras ordens e entidades da advocacia lus\u00f3fona.<\/p>\n
Neste ano, durante participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum de Lisboa, em Portugal, o presidente Beto Simonetti lan\u00e7ou um movimento nacional em favor da pacifica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cConclamamos todas as lideran\u00e7as p\u00fablicas, pol\u00edticas, institucionais e sociais a participarem desse esfor\u00e7o\u201d, disse, na ocasi\u00e3o. Ao afirmar que os extremos n\u00e3o podem ditar o rumo do debate pol\u00edtico, o dirigente lembrou que a paz se constr\u00f3i com escuta, civilidade e compromisso com aquilo que \u00e9 maior do que qualquer interesse individual: o futuro do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Futuro da classe<\/p>\n
A OAB, ao completar 95 anos, reafirma seu papel como protagonista do cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional e voz firme em defesa da advocacia e do Brasil. A celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m um momento de renova\u00e7\u00e3o de compromissos e de olhar estrat\u00e9gico para os pr\u00f3ximos desafios.\u00a0<\/p>\n
Simonetti refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de manter a Ordem como refer\u00eancia \u00e9tica, t\u00e9cnica e democr\u00e1tica: \u201cNosso compromisso \u00e9 com uma advocacia cada vez mais fortalecida, valorizada e respeitada. Ao projetar os pr\u00f3ximos anos, seguimos investindo em inova\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o e defesa intransigente das prerrogativas, com o olhar atento ao presente e o compromisso permanente com o futuro da profiss\u00e3o e da cidadania.\u201d\u00a0<\/p>\n
Celebra\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As comemora\u00e7\u00f5es pela data come\u00e7aram em julho, com o lan\u00e7amento da logomarca oficial dos 95 anos, marcando o in\u00edcio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que destacam os marcos hist\u00f3ricos da institui\u00e7\u00e3o e os avan\u00e7os mais recentes alcan\u00e7ados pelo Conselho Federal da OAB sob a presid\u00eancia de Beto Simonetti.<\/p>\n
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