A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es da OAB realizou, nesta segunda-feira (17\/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es de Direito Sucess\u00f3rio das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reuni\u00e3o h\u00edbrida teve como objetivo alinhar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o da advocacia sucess\u00f3ria em \u00e2mbito nacional e regional, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio entre os colegiados.<\/p>\n
Durante o encontro, foram definidas as primeiras sedes das etapas estaduais do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio, iniciativa promovida pela Comiss\u00e3o Nacional de Direito das Sucess\u00f5es desde a \u00faltima gest\u00e3o (2022-2025). O evento, que retomar\u00e1 suas atividades em 2026, busca fomentar exposi\u00e7\u00f5es e debates sobre os temas mais atualizados e relevantes do Direito Sucess\u00f3rio.<\/p>\n
Os participantes tamb\u00e9m discutiram a possibilidade de propor ao Conselho Federal da OAB a elabora\u00e7\u00e3o de um provimento espec\u00edfico para regulamentar e fortalecer as prerrogativas da advocacia na investiga\u00e7\u00e3o patrimonial \u2014 iniciativa inspirada no Provimento 188, que disp\u00f5e sobre os poderes investigat\u00f3rios do advogado criminalista. O tema foi apresentado para reflex\u00e3o e aprofundamento pelo colegiado.<\/p>\n
Outros assuntos em pauta inclu\u00edram a audi\u00eancia p\u00fablica de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es que ser\u00e1 promovida pela C\u00e2mara dos Deputados, o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD), tributo estadual incidente sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m dos procedimentos relacionados aos invent\u00e1rios extrajudiciais.<\/p>\n
Renata Torres destacou, ainda, a import\u00e2ncia de estreitar a articula\u00e7\u00e3o com comiss\u00f5es tem\u00e1ticas correlatas, como a de Direito de Fam\u00edlia, e com entidades parceiras, entre elas o Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores (Anoreg), com vistas ao fortalecimento institucional da \u00e1rea.<\/p>\n
Ao final da reuni\u00e3o, os presidentes definiram a realiza\u00e7\u00e3o de um segundo encontro virtual, em dezembro, no qual ser\u00e3o constitu\u00eddos grupos de estudo para aprofundar temas espec\u00edficos e pleitos priorit\u00e1rios da \u00e1rea \u2014 entre eles quest\u00f5es envolvendo cart\u00f3rios e a interioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es da OAB realizou, nesta segunda-feira (17\/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es de Direito Sucess\u00f3rio das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reuni\u00e3o h\u00edbrida teve como objetivo alinhar estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o da advocacia sucess\u00f3ria em \u00e2mbito […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12530},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12530"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}