O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18\/11) \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o dos 95 anos da entidade. A data, marcada por homenagens e lembran\u00e7as da trajet\u00f3ria da Ordem \u2014 que representa mais de 1,4 milh\u00e3o de advogadas e advogados em todo o pa\u00eds \u2014 abriu espa\u00e7o para destacar o caminho constru\u00eddo ao longo de quase um s\u00e9culo e os desafios que seguem no horizonte.<\/p>\n
Na abertura, o membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho e o Medalha Rui Barbosa Paulo Roberto Medina destacaram epis\u00f3dios marcantes da hist\u00f3ria institucional e refletiram sobre os desafios atuais da advocacia.<\/p>\n
Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho mencionou seu recente artigo sobre os presidentes da OAB entre 1938 e 1977, ressaltando como figuras como Fernando de Mello Viana e Caio M\u00e1rio da Silva Pereira mantiveram firme o compromisso democr\u00e1tico da entidade, representando perseguidos, impetrando habeas corpus, denunciando torturas e enfrentando ataques \u00e0 pr\u00f3pria sede da Ordem.<\/p>\n
\u201cA Ordem deve ser uma entidade para defender as prerrogativas dos advogados ou uma entidade para defender as pautas da sociedade, a democracia e o Estado de Direito? Essas pautas n\u00e3o s\u00e3o excludentes. S\u00e3o complementares\u201d, afirmou. Ele reiterou que a OAB atua em defesa das liberdades, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do livre exerc\u00edcio da advocacia: \u201c\u00c0 medida em que temos os advogados livres, e com as prerrogativas respeitadas, temos o Estado de Direito assegurado e uma sociedade melhor\u201d. E concluiu dizendo que \u201ca Ordem \u00e9 dos advogados e tamb\u00e9m do Brasil\u201d.<\/p>\n
Medina, por sua vez, relembrou sua atua\u00e7\u00e3o no Conselho Federal desde 1993 e a conviv\u00eancia com personalidades marcantes da advocacia. \u201cA experi\u00eancia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deixou marcas profundas. Tive o privil\u00e9gio de participar da elabora\u00e7\u00e3o dos dois \u00faltimos c\u00f3digos de \u00e9tica e disciplina da Ordem\u201d, disse. No primeiro C\u00f3digo, contribuiu com o pre\u00e2mbulo, ainda vigente. Depois, a convite do ent\u00e3o presidente Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, participou da elabora\u00e7\u00e3o do anteprojeto do atual C\u00f3digo.<\/p>\n
Ao mencionar os 95 anos da institui\u00e7\u00e3o, Medina tamb\u00e9m tratou dos novos desafios, como os impactos da intelig\u00eancia artificial. \u201cConsidero crucial que nos preparemos para os impactos da tecnologia, incluindo a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do juiz pela m\u00e1quina na prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as\u201d, observou.<\/p>\n