O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (18\/11), tr\u00eas iniciativas voltadas ao fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o acad\u00eamica do sistema OAB. Os termos incluem uma coopera\u00e7\u00e3o entre a ESA Nacional e o IAB, a ades\u00e3o da OAB-BA \u00e0 Plataforma Nacional de Ensino e o lan\u00e7amento de um curso gratuito sobre precifica\u00e7\u00e3o e contratos de honor\u00e1rios.<\/p>\n
O primeiro termo oficializa a parceria entre CFOAB\/ESA Nacional e IAB, voltada ao interc\u00e2mbio de cursos, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o conjunta de eventos, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos e ao desenvolvimento de pesquisas e publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, o acordo representa um marco simb\u00f3lico para o sistema OAB. \u201cSe a hist\u00f3ria da nossa institui\u00e7\u00e3o fosse um livro, diversos cap\u00edtulos estariam representados nesta mesa do Conselho Federal\u201d, afirmou. Ele destacou que a coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a uma constru\u00e7\u00e3o coletiva: \u201cA ESA Nacional se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do IAB para que, juntos, possamos continuar a escrever a not\u00e1vel hist\u00f3ria da advocacia brasileira.\u201d<\/p>\n
A presidente do IAB, Rita Cortez, tamb\u00e9m celebrou a iniciativa. \u201c\u00c9 sempre uma grande alegria estar aqui, e ainda maior por celebrarmos este termo. Sou profundamente grata\u201d, disse, ressaltando a import\u00e2ncia da parceria para o fortalecimento da forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
Plataforma Nacional de Ensino no sistema OAB<\/p>\n
O segundo termo trata da ades\u00e3o da OAB-BA \u00e0 Plataforma Nacional de Ensino da ESA. O ambiente virtual re\u00fane cursos s\u00edncronos e ass\u00edncronos, padroniza processos formativos e amplia o alcance das a\u00e7\u00f5es educacionais em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A presidente da seccional baiana, Daniela Borges, destacou o impacto da iniciativa: \u201cA for\u00e7a do nosso sistema est\u00e1 na uni\u00e3o e na capilaridade. Esse projeto da ESA Nacional promove a integra\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, potencializa a atua\u00e7\u00e3o das seccionais.\u201d<\/p>\n
Ela acrescentou que a plataforma oferece condi\u00e7\u00f5es reais para aprimorar a qualifica\u00e7\u00e3o profissional nos estados: \u201cTenho certeza de que, por meio dessa plataforma, teremos as ferramentas para fazer melhor no nosso estado.\u201d<\/p>\n
Curso de precifica\u00e7\u00e3o e contratos<\/p>\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento do curso \u201cContrato de Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios\u201d, coordenado pela conselheira federal Fernanda Brand\u00e3o. Com carga hor\u00e1ria de 10 horas, o curso aborda precifica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, elabora\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais e boas pr\u00e1ticas para formaliza\u00e7\u00e3o de contratos.<\/p>\n
Brand\u00e3o explicou que o projeto nasce da viv\u00eancia cotidiana da advocacia: \u201cAo longo dos anos, muitos trabalharam intensamente e, ao final, tiveram dificuldades de serem remunerados como planejavam. Sonhei com um curso amplo, contemplando diversas \u00e1reas do Direito e oferecido para toda a advocacia brasileira.\u201d<\/p>\n
Ela ressaltou que a iniciativa democratiza o acesso ao conhecimento pr\u00e1tico, j\u00e1 que \u201ca advocacia de todo o Brasil passa a contar com modelos de cl\u00e1usulas contratuais em diversas \u00e1reas, gratuitamente\u201d.<\/p>\n