O Conselho Federal da OAB celebrou, nesta ter\u00e7a-feira (18\/11), seus 95 anos em solenidade no Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro, em Bras\u00edlia (DF), reunindo representantes de todo o Sistema OAB e autoridades dos Tr\u00eas Poderes. O evento marcou um momento de reafirma\u00e7\u00e3o do papel hist\u00f3rico da Ordem na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, das liberdades e da cidadania.<\/p>\n
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou que ap\u00f3s tantas d\u00e9cadas, \u201co que nos une \u00e9 a certeza de que a Ordem s\u00f3 faz sentido quando serve \u00e0 sociedade\u201d. De acordo com ele, \u201cse conseguirmos manter esse rumo, quando a OAB completar 100 anos poderemos olhar para tr\u00e1s e dizer que estivemos \u00e0 altura da confian\u00e7a que o povo brasileiro deposita nesta Casa\u201d.<\/p>\n
Ao falar sobre a independ\u00eancia institucional da Ordem, Simonetti disse que h\u00e1 quase um s\u00e9culo, a OAB escolhe manter-se equidistante da disputa partid\u00e1ria e inteiramente comprometida com a pol\u00edtica de Estado. \u201c\u00c9 a partir dessa fidelidade que dialoga com todos os governos e com todas as correntes pol\u00edticas, com altivez, independ\u00eancia e respeito\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para o vice-presidente, Felipe Sarmento, comemorar os 95 anos da OAB \u00e9 celebrar e reafirmar o compromisso da entidade com a constru\u00e7\u00e3o nacional. \u201cQuando declaramos nossa atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua pela dignidade da advocacia, ratificamos que as prerrogativas de classe s\u00e3o inegoci\u00e1veis\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 a secret\u00e1ria-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou a representatividade feminina. \u201cN\u00f3s mulheres j\u00e1 somos metade da classe. E na Ordem, a igualdade de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 discurso, mas estrutura. A representatividade e as diretrizes de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o s\u00e3o princ\u00edpios das decis\u00f5es e pol\u00edticas\u201d.\u00a0<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional do CFOAB, Christina Cordeiro, quando a advocacia se fortalece, quem ganha \u00e9 a cidadania. \u201cPor isso, nosso compromisso tem sido assegurar que cada advogado e advogada se sinta representado e representada pela OAB. Nossa atua\u00e7\u00e3o, orientada pela defesa das prerrogativas e pela moderniza\u00e7\u00e3o institucional, se traduz nas conquistas dos \u00faltimos anos\u201d, disse.<\/p>\n
Por sua vez, o diretor-tesoureiro do CFOAB, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, reafirmou a OAB como Casa da Advocacia \u2013 \u201cdesta casa onde se defende a liberdade, a democracia e os direitos de todas as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es\u201d. \u201cHoje celebramos a nossa OAB, a OAB de todos os brasileiros, e reconhecemos a for\u00e7a da sua trajet\u00f3ria. Ao longo de quase um s\u00e9culo, a institui\u00e7\u00e3o se posicionou nos momentos dif\u00edceis e reafirmou sua miss\u00e3o de proteger as liberdades e atuar como ponte entre a sociedade e o Estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Em seu pronunciamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Edson Fachin, exaltou a coragem da advocacia brasileira, o que, segundo ele, simboliza a import\u00e2ncia do trabalho da advocacia dos direitos e da advocacia das liberdades. \u201cPor isso, estar aqui, na noite de hoje, celebrando os 95 anos da OAB trata-se de um feito a ser valorizado e comemorado, n\u00e3o apenas por advogados e advogadas, mas por toda a sociedade brasileira, por todas as fun\u00e7\u00f5es essenciais da justi\u00e7a \u2013 a magistratura, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a defensoria p\u00fablica e todos os \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, afirmou.<\/p>\n
Protagonismo<\/p>\n
Os participantes da solenidade assistiram ao v\u00eddeo institucional produzido em homenagem aos 95 anos da OAB, que revisita momentos decisivos da hist\u00f3ria nacional e relembra o papel protagonista da entidade. A pe\u00e7a destaca que a Ordem \u201cdeu voz aos anseios da sociedade pela redemocratiza\u00e7\u00e3o, por uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e pela defesa incans\u00e1vel do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, reafirmando sua condi\u00e7\u00e3o de \u201cguardi\u00e3 da justi\u00e7a, da cidadania e dos direitos da sociedade\u201d.<\/p>\n
O v\u00eddeo tamb\u00e9m ressaltou pilares que orientam a atua\u00e7\u00e3o da OAB: a defesa intransigente das prerrogativas, a import\u00e2ncia da sustenta\u00e7\u00e3o oral, o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o, o apartidarismo, a interioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e a aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e0 jovem advocacia. Foram lembradas, ainda, iniciativas como o programa de acolhimento e combate ao ass\u00e9dio e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u2014 com foco em jovens, mulheres, idosos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u2014, a capacita\u00e7\u00e3o promovida pelas Escolas Superiores da Advocacia (ESAs), o fortalecimento da uni\u00e3o das mais de 1,4 milh\u00e3o de advogadas e advogados do pa\u00eds e a gest\u00e3o participativa ao lado das 27 seccionais. Juntos, esses elementos demonstram o compromisso permanente da Ordem com a advocacia e com a sociedade brasileira.<\/p>\n
Homenagem<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Conselho Pleno homenageou o advogado S\u00e9rgio Bermudes, que faleceu recentemente, com a concess\u00e3o, in memoriam, da Medalha Sobral Pinto.<\/p>\n
A solenidade contou, ainda, com apresenta\u00e7\u00e3o da cantora Ant\u00f4nia amorosa e a oblitera\u00e7\u00e3o do selo e do carimbo comemorativos realizada em parceria com os Correios. O evento tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento da medalha comemorativa, distribu\u00edda aos presentes juntamente com o selo especial.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a mesa de honra a coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes da OAB e presidente da OAB-BA, Daniela Borges; os membros honor\u00e1rios vital\u00edcios do Conselho Federal da OAB Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho, Roberto Busato, Cezar Britto, Ophir Cavalcante e Cl\u00e1udio Lamachia; os Medalhas Rui Barbosa Paulo Medina, Nabor Bulh\u00f5es e Cl\u00e9a Carpi; a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e conselheira federal, Rita Cortez; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Humberto Martins e Regina Helena; o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski; o deputado federal Lula da Fonte (PP-PE); o corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (Fenia), Tarc\u00edsio Kroetz; e o representante dos Correios Paulo Henrique Soares de Moura.<\/p>\n
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