\u201cA hist\u00f3ria da OAB \u00e9 uma autobiografia coletiva da advocacia brasileira, escrita em escrit\u00f3rios modestos e tribunais superiores, por jovens que recebem a carteira e por veteranos que dedicaram a vida inteira \u00e0 profiss\u00e3o.\u201d A declara\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, nesta ter\u00e7a-feira (18\/11), durante a abertura da solenidade em comemora\u00e7\u00e3o aos 95 anos da entidade, no Teatro Nacional Cl\u00e1udio Santoro, em Bras\u00edlia (DF).\u00a0<\/p>\n
Ao relembrar a trajet\u00f3ria da entidade, ele frisou que \u201ca Ordem nunca foi espectadora\u201d e que \u201ca coragem institucional n\u00e3o nasceu agora”. Ela nos foi entregue como heran\u00e7a e tarefa\u201d. Ao complementar, Simonetti mencionou a ditadura do Estado Novo, os anos duros da repress\u00e3o, as tr\u00eas Constituintes de 1934, 1946 e 1988 e a pandemia da Covid-19, rememorando que a OAB sustentou a mesma convic\u00e7\u00e3o em todos esses per\u00edodos \u2013 \u201cliberdade e direitos fundamentais n\u00e3o s\u00e3o concess\u00e3o de governos, s\u00e3o conquistas da sociedade\u201d.<\/p>\n
Simonetti enfatizou que a OAB, em todos os momentos decisivos da Rep\u00fablica, ficou ao lado da Constitui\u00e7\u00e3o, das institui\u00e7\u00f5es e do direito de defesa, garantindo \u00e0 advocacia atua\u00e7\u00e3o com prerrogativas preservadas \u2013 \u201cpara quem acusava e para quem respondia, porque o direito de defesa n\u00e3o escolhe lado\u201d.\u00a0<\/p>\n
Pacifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Na oportunidade, ele tamb\u00e9m afirmou que cabe \u00e0 OAB transformar o conflito em cr\u00edtica respons\u00e1vel, proteger garantias enquanto aponta excessos e ajudar a corrigir as institui\u00e7\u00f5es sem abandon\u00e1-las. \u201cQuando o Tribunal abre a tribuna, quando a OAB sustenta o di\u00e1logo institucional e quando a sociedade percebe que a for\u00e7a do Direito deve prevalecer sobre o direito da for\u00e7a, damos um passo concreto para pacificar o pa\u00eds pela via das institui\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n
Durante sua trajet\u00f3ria de 95 anos, a OAB faz uma escolha n\u00edtida de manter-se equidistante da disputa partid\u00e1ria e inteiramente comprometida com a pol\u00edtica de Estado, conforme refletiu Simonetti. \u201cPermanece fiel \u00e0 velha \u2018bandeira do civilismo\u2019 de Ruy Barbosa: o governo das leis, e n\u00e3o dos homens.<\/p>\n
Sobre a pluralidade que sustenta a advocacia, Simonetti lembrou que \u201cquando a OAB aprovou a paridade de g\u00eanero e as cotas raciais, deixou de tratar essa maioria diversa como presen\u00e7a apenas tolerada e passou a reconhec\u00ea-la como centro leg\u00edtimo da institui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Prerrogativas da classe<\/p>\n
O presidente nacional da OAB enalteceu as marcas de cada gera\u00e7\u00e3o nesses 95 anos da institui\u00e7\u00e3o, como a Lei 14.365\/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia. Em defesa das prerrogativas da classe, Simonetti citou o resguardo do sigilo e da inviolabilidade, f\u00e9rias com suspens\u00e3o de prazos, sustenta\u00e7\u00e3o oral garantida e afirma\u00e7\u00e3o, em lei, de que honor\u00e1rio digno \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia de quem advoga. Tamb\u00e9m foram destacadas as diversas conquistas legislativas e jurisprudenciais.\u00a0<\/p>\n
\u201cQueremos e vamos avan\u00e7ar ainda mais. Quando a advocacia se fortalece em norma, quem ganha \u00e9 a sociedade inteira\u201d, frisou, destacando, ainda, o Exame de Ordem, a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) e a Escola de Prerrogativas.<\/p>\n
O presidente da OAB Nacional finalizou seu discurso falando sobre o futuro da advocacia: \u201cQue os 95 anos da OAB sejam celebrados como o que de fato s\u00e3o: um ponto de chegada e, sobretudo, um ponto de partida. Que sigamos com o sentimento do mundo nas m\u00e3os, a Constitui\u00e7\u00e3o como horizonte e a coragem de caminhar de m\u00e3os dadas\u201d.<\/p>\n
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