COMISS\u00c3O NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica (CNEJ) realizou, na quarta-feira (19\/11), reuni\u00e3o h\u00edbrida sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente, Eduardo de Mello e Souza. Participaram representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, que acompanharam a an\u00e1lise de processos em tramita\u00e7\u00e3o no e-MEC \u2014 plataforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destinada ao credenciamento e recredenciamento de cursos de Direito.<\/p>\n
O colegiado tamb\u00e9m assistiu \u00e0 palestra do advogado Paulo Brincas, ex-presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do CFOAB e ex-conselheiro federal da Ordem. Em sua exposi\u00e7\u00e3o, ele apresentou reflex\u00f5es sobre o impacto da intelig\u00eancia artificial e as perspectivas para o futuro das profiss\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n
COMISS\u00d5ES ESPECIAIS DE FAL\u00caNCIAS E DE RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL<\/p>\n
As Comiss\u00f5es Especiais de Fal\u00eancias e de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial realizaram, nesta ter\u00e7a-feira (18\/11), reuni\u00e3o conjunta com o objetivo de alinhar iniciativas legislativas e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o institucional da OAB no debate sobre insolv\u00eancia empresarial. O encontro foi conduzido pela presidente da Comiss\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, Juliana Bumachar, e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Fal\u00eancias, Luciano Pavan, com participa\u00e7\u00e3o de membros de ambos os colegiados.<\/p>\n
Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a elabora\u00e7\u00e3o de um documento t\u00e9cnico com sugest\u00f5es ao Projeto de Lei n\u00ba 3\/2024, que altera a Lei n\u00ba 14.112\/2020 (Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial). As contribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo reunidas a partir de minutas encaminhadas pelos integrantes das comiss\u00f5es. Luciano Pavan ressaltou que o trabalho busca consolidar \u201ccontribui\u00e7\u00f5es qualificadas para subsidiar um posicionamento institucional da OAB, preservando o interesse da advocacia e o aperfei\u00e7oamento do sistema de insolv\u00eancia no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O grupo discutiu ainda of\u00edcio dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitando que a entidade pe\u00e7a ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) prioridade de tramita\u00e7\u00e3o para honor\u00e1rios advocat\u00edcios no sistema PJe, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.220, que reconhece sua natureza alimentar. \u201cSe os honor\u00e1rios t\u00eam natureza alimentar, \u00e9 fundamental que tenham prioridade, garantindo celeridade e respeito \u00e0 subsist\u00eancia do advogado\u201d, destacou Pavan.<\/p>\n
Os participantes avaliaram positivamente o modelo h\u00edbrido das reuni\u00f5es e definiram a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do congresso nacional das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas em mar\u00e7o de 2026. Para Juliana Bumachar, \u201co di\u00e1logo permanente, com participa\u00e7\u00e3o de diferentes regi\u00f5es, fortalece a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es eficientes e alinhadas aos desafios da pr\u00e1tica forense\u201d.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio marcou presen\u00e7a no 8\u00ba Congresso de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB-Goi\u00e1s, realizado em Goi\u00e2nia, nos dias 18 e 19 de novembro. A presidente do colegiado, Shynaide Mafra, representou a comiss\u00e3o no evento, que reuniu especialistas, autoridades e a advocacia previdenciarista de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Durante a passagem por Goi\u00e2nia, Shynaide Mafra visitou o presidente da OAB-GO, Rafael Lara, para tratar de pautas institucionais.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA A Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica (CNEJ) realizou, na quarta-feira (19\/11), reuni\u00e3o h\u00edbrida sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente, Eduardo de Mello e Souza. Participaram representantes de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, que acompanharam a an\u00e1lise de processos em tramita\u00e7\u00e3o no e-MEC \u2014 plataforma do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o destinada ao credenciamento e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12567},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12567"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12567"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12567\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}