O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a not\u00edcia do falecimento do professor e jurista Jos\u00e9 Afonso da Silva, ocorrido nesta ter\u00e7a-feira (25\/11), aos 100 anos. Refer\u00eancia do Direito Constitucional brasileiro, sua trajet\u00f3ria marcou a forma\u00e7\u00e3o de advogados, magistrados, professores e estudantes ao longo de d\u00e9cadas, deixando contribui\u00e7\u00e3o decisiva para a doutrina, a jurisprud\u00eancia e a cultura institucional do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n
Em sinal de respeito e reconhecimento por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 advocacia, a OAB Nacional decreta luto oficial de sete dias.<\/p>\n
O presidente interino do Conselho Federal da OAB, D\u00e9lio Lins e Silva Junior, expressou solidariedade \u00e0 fam\u00edlia, aos amigos e \u00e0 comunidade jur\u00eddica. \u201cJos\u00e9 Afonso da Silva \u00e9 um dos pilares do constitucionalismo brasileiro. Sua obra e seu compromisso com a democracia influenciaram decisivamente o pensamento jur\u00eddico nacional. A advocacia perde um mestre cuja contribui\u00e7\u00e3o ultrapassa gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB Nacional Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho tamb\u00e9m lamentou o falecimento de Jos\u00e9 Afonso da Silva. “O direito constitucional perde o seu maior expoente. Jos\u00e9 Afonso foi respons\u00e1vel direto pela elabora\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o e o autor de sua mais fiel interpreta\u00e7\u00e3o. Deixa o legado de sabedoria e coerente defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n
Detentor da Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira, Jos\u00e9 Afonso da Silva tamb\u00e9m era presidente de honra da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais.<\/p>\n
Natural de Minas Gerais, graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo em 1957. Atuou como procurador do Estado de S\u00e3o Paulo, professor da USP e secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica entre 1995 e 1999. Participou do processo de elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 como assessor convidado da Assembleia Nacional Constituinte. Autor de extensa produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, publicou obras que se tornaram refer\u00eancias do estudo constitucional, entre elas Curso de Direito Constitucional Positivo, o qual \u00e9 tido como o mais completo e atualizado estudo sobre a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
A OAB Nacional se solidariza com seus familiares, colegas e admiradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a not\u00edcia do falecimento do professor e jurista Jos\u00e9 Afonso da Silva, ocorrido nesta ter\u00e7a-feira (25\/11), aos 100 anos. Refer\u00eancia do Direito Constitucional brasileiro, sua trajet\u00f3ria marcou a forma\u00e7\u00e3o de advogados, magistrados, professores e estudantes ao longo de d\u00e9cadas, deixando contribui\u00e7\u00e3o decisiva para a doutrina, a jurisprud\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12581},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12581"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12581\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}