COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) reuniu-se na segunda-feira (24\/11), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Geraldo Macedo. O grupo deu continuidade \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento que ser\u00e1 realizado presencialmente na OAB-MT, em abril de 2026, em Celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A programa\u00e7\u00e3o prev\u00ea reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o, encontro com os presidentes das comiss\u00f5es das seccionais e palestras sobre temas de destaque na \u00e1rea.<\/p>\n
Os integrantes tamb\u00e9m trataram de consulta encaminhada pela comiss\u00e3o tem\u00e1tica da OAB-RS sobre a nova tabela de custas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Na ocasi\u00e3o, foram refor\u00e7adas, ainda, as diretrizes presentes no plano de trabalho e destacada a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o efetiva, com o apoio institucional do CFOAB.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS<\/p>\n
Em reuni\u00e3o conduzida pela vice-presidente Fernanda Brand\u00e3o Can\u00e7ado, na segunda-feira (24\/11), a Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do CFOAB debateu os encaminhamentos do colegiado para o final do ano. Na oportunidade, foi apresentado o relat\u00f3rio preliminar sobre uma miss\u00e3o ao Rio de Janeiro, que receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es dos membros para consolida\u00e7\u00e3o e posterior envio ao Conselho Federal.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7ou na proposta de cria\u00e7\u00e3o da Escola Permanente de Direitos Humanos, iniciativa que ser\u00e1 submetida \u00e0 diretoria da ESA Nacional para aprecia\u00e7\u00e3o. Paralelamente, foram redistribu\u00eddas as atribui\u00e7\u00f5es dos grupos de trabalho, com orienta\u00e7\u00e3o para que os membros concentrem esfor\u00e7os em uma \u00fanica frente de atua\u00e7\u00e3o. Alguns dos processos em tramita\u00e7\u00e3o que exigem elabora\u00e7\u00e3o de pareceres jur\u00eddicos tamb\u00e9m foram distribu\u00eddos entre os participantes.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DO TRIBUNAL DO J\u00daRI\u00a0<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Defesa do Tribunal do J\u00fari do Conselho Federal da OAB realizou, na ter\u00e7a-feira (25\/11), uma reuni\u00e3o voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico nacional sobre o funcionamento do j\u00fari e as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia criminal. Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente Jader Marques, foi definida a elabora\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio unificado que ser\u00e1 aplicado pelas comiss\u00f5es estaduais e subse\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fizeram uso da palavra os representantes das comiss\u00f5es estaduais do J\u00fari: Rafael Lino (Bahia), Nat\u00e1lia dos Santos (Esp\u00edrito Santo), Edilson Neto (Amazonas), Rog\u00e9rio Leal (Goi\u00e1s), Sandra Pires (presidente da Abracrim Rond\u00f4nia), Carlos Vila Real (Roraima), Adriano Bretas (Paran\u00e1), Matheus Vasconcelos (Rio Grande do Sul), Marcelo Gonzaga (Santa Catarina), Amanda Melo (Minas Gerais), Neto Gouveia (Para\u00edba), Paulo Nascimento (Par\u00e1) e Andr\u00e9 Dolabela (Minas Gerais).<\/p>\n
Os dados coletados com os representantes subsidiar\u00e3o um grande encontro presencial em Bras\u00edlia, previsto para 2026, com a presen\u00e7a das comiss\u00f5es estaduais. O objetivo \u00e9 produzir um documento robusto que represente, com amplitude, os desafios vividos pelos advogados no j\u00fari e que fortale\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o institucional da OAB perante tribunais e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PENAL ECON\u00d4MICO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Penal Econ\u00f4mico da OAB Nacional realizou, na ter\u00e7a-feira (25\/11), reuni\u00e3o para alinhamento das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas no in\u00edcio de 2026. Conduzido pelo presidente do colegiado, Lucas Villa, o encontro reuniu os membros da Comiss\u00e3o para definir a agenda acad\u00eamica e institucional do grupo. Entre os temas debatidos, ganhou destaque a organiza\u00e7\u00e3o do primeiro webin\u00e1rio de Direito Penal Econ\u00f4mico, previsto para o in\u00edcio de mar\u00e7o, que ter\u00e1 como foco o uso de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira nas investiga\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n
O evento ser\u00e1 coordenado pelo integrante da Comiss\u00e3o Jo\u00e3o Paulo Orsini Martinelli e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas de diferentes \u00e1reas, incluindo representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), delegados federais e advogados com atua\u00e7\u00e3o no Direito Penal Econ\u00f4mico. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi definida a cria\u00e7\u00e3o do boletim de Direito Penal Econ\u00f4mico, publica\u00e7\u00e3o que reunir\u00e1 artigos curtos produzidos por integrantes da Comiss\u00e3o e convidados, sob coordena\u00e7\u00e3o de Lucas Villa e do membro Eric Furtado Nunes. A primeira edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ada durante o pr\u00f3prio webin\u00e1rio.<\/p>\n
Para o presidente do colegiado, as iniciativas refor\u00e7am o papel da OAB no debate qualificado sobre temas sens\u00edveis da \u00e1rea. \u201cEstamos estruturando a\u00e7\u00f5es que ampliam a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento e fortalecem a interlocu\u00e7\u00e3o da advocacia com institui\u00e7\u00f5es e especialistas que atuam no Direito Penal Econ\u00f4mico\u201d, afirmou Lucas Villa.<\/p>\n
COMISS\u00c3O NACIONAL DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA), presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, realizou reuni\u00e3o h\u00edbrida na \u00faltima quarta-feira (26\/11), com parte dos membros reunidos na sede da OAB-SP. O encontro coincidiu com o in\u00edcio das atividades do 4\u00ba Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), nos dias 27 e 28 de novembro, na capital paulista.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi conduzida pelo vice-presidente da Comiss\u00e3o, Giulio Cesare Imbroisi, e teve como foco o fortalecimento e o aprimoramento das sociedades de advogados em todo o pa\u00eds. O colegiado esgotou toda a pauta \u2013 cerca de dez pareceres \u2013, tendo entre os temas debatidos a possibilidade do advogado integrar mais de uma sociedade do conselho seccional, a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o social da sociedade de advogados em caso de licenciamento tempor\u00e1rio de s\u00f3cio.\u00a0<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram reafirmadas as prioridades da Comiss\u00e3o, entre as quais projeto para inclus\u00e3o do tema nos cursos da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), nos eventos da jovem advocacia e da Comiss\u00e3o Nacional de Interioriza\u00e7\u00e3o, prevendo maior divulga\u00e7\u00e3o das sociedades unipessoais e a defini\u00e7\u00e3o do perfil das sociedades de advogados.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO MINER\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Miner\u00e1rio da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (27\/11), reuni\u00e3o ordin\u00e1ria conduzida pelo presidente Eduardo Soares do Couto Filho para discutir temas relevantes ao setor. O encontro tratou da implementa\u00e7\u00e3o da Portaria Normativa 70\/2023<\/a>, dos desafios relacionados ao Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado (CLPI) e \u00e0s comunidades origin\u00e1rias, da necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da servid\u00e3o miner\u00e1ria e da declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, al\u00e9m dos impactos da Resolu\u00e7\u00e3o ANM 208<\/a> e da crescente dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o sobre minerais cr\u00edticos e terras raras.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, foram criados tr\u00eas grupos de trabalho dedicados \u00e0 Portaria 70\/2023, \u00e0 Servid\u00e3o Miner\u00e1ria e Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica (DUP), e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 208, al\u00e9m de definida a inten\u00e7\u00e3o de convidar parlamentares e representantes de \u00f3rg\u00e3os reguladores para aprofundar os debates nas pr\u00f3ximas agendas.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo reuniu-se na sexta-feira (28\/11). Sob a presid\u00eancia de Felipe dos Santos Lopes, o colegiado avan\u00e7ou no planejamento do simp\u00f3sio h\u00edbrido previsto para o primeiro semestre de 2026, que dever\u00e1 ser constru\u00eddo em parceria com a OAB-DF, com destaque para o debate sobre Autismo e Justi\u00e7a.<\/p>\n A reuni\u00e3o tamb\u00e9m possibilitou o alinhamento do projeto de mapeamento de legisla\u00e7\u00f5es relacionadas aos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a proposta de consolidar normas estaduais e federais em uma edi\u00e7\u00e3o codex comentada, destinada a apoiar a advocacia. O objetivo \u00e9 confirmar, por meio de estudo t\u00e9cnico, os direitos efetivamente resguardados em todo o pa\u00eds. Para isso, ser\u00e3o convidados representantes das comiss\u00f5es seccionais de autismo \u2014 e, na aus\u00eancia delas, das comiss\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia \u2014 para contribuir na elabora\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o grupo tratou do desenvolvimento de iniciativas voltadas ao mapeamento da situa\u00e7\u00e3o de pessoas com TEA em conflito com a lei e daquelas que vivem em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia. A partir dessas defini\u00e7\u00f5es, foram estabelecidos tr\u00eas grupos de trabalho: Codex de Legisla\u00e7\u00e3o, Autistas em Conflito com a Lei e Autistas em Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia. Por fim, a Comiss\u00e3o debateu a realiza\u00e7\u00e3o de congressos regionais sobre ensino jur\u00eddico voltado \u00e0 pessoa com autismo a ser realizado em universidades no segundo trimestre de 2026. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi ressaltado que est\u00e3o sendo desenvolvidos projetos conjuntamente com outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o integrada no \u00e2mbito do Sistema OAB.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO BANC\u00c1RIO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Banc\u00e1rio do Conselho Federal da OAB realizou, na sexta-feira (28\/1), reuni\u00e3o conduzida pelo presidente do colegiado, Marcos D\u00e9lli Ribeiro e pelo secret\u00e1rio Harrison Targino (tamb\u00e9m presidente da OAB-PB), com a participa\u00e7\u00e3o de membros de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds e convidados da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Sistema Financeiro (Consif). O encontro integrou as a\u00e7\u00f5es de fortalecimento institucional da \u00e1rea, em um momento considerado estrat\u00e9gico para o desenvolvimento de pautas que aproximam a advocacia das discuss\u00f5es centrais do sistema financeiro e das demandas da sociedade.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, D\u00e9lli e Harrison Targino destacaram que a Comiss\u00e3o vive uma fase de atua\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, marcada pelo di\u00e1logo permanente com institui\u00e7\u00f5es do setor banc\u00e1rio e pela constru\u00e7\u00e3o de sinergias capazes de potencializar iniciativas voltadas ao aprimoramento da Justi\u00e7a. Ele informou que o grupo tamb\u00e9m avan\u00e7ou nas tratativas com outras comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da OAB para o desenvolvimento de projetos que atendam de forma precisa \u00e0s necessidades do ecossistema judicial e das seccionais.<\/p>\n No campo educacional, a Comiss\u00e3o deu in\u00edcio ao planejamento de uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), prevista para 2026, al\u00e9m de projetar a realiza\u00e7\u00e3o de um congresso nacional dedicado ao tema. \u201cEstamos em um momento \u00fanico e pioneiro na Comiss\u00e3o de Direito Banc\u00e1rio Nacional, dialogando com institui\u00e7\u00f5es, mapeando necessidades regionais e estruturando a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a advocacia e contribuam para a sociedade\u201d, afirmou Marcos D\u00e9lli.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DA ADVOCACIA MULTIPORTAS<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB se reuniu na sexta-feira (28\/11) para estruturar sua atua\u00e7\u00e3o nacional e integrar os novos membros. Conduzido pela presidente Eunice Schlieck, o encontro aprofundou o debate sobre o conceito da Advocacia Multiportas, enfatizando seu foco na qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do advogado, na leitura estrat\u00e9gica do caso e no fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o profissional.\u00a0<\/p>\n A presidente destacou que a iniciativa n\u00e3o substitui nem concorre com outras comiss\u00f5es voltadas \u00e0 cultura de paz. A Advocacia Multiportas concentra-se na atua\u00e7\u00e3o do advogado, oferecendo diretrizes de postura, an\u00e1lise e condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das demandas, independentemente da porta utilizada dentro ou fora do sistema de Justi\u00e7a. \u201cNosso compromisso \u00e9 consolidar uma cultura profissional mais consciente, preparada e tecnicamente qualificada. Quando fortalecemos o advogado, fortalecemos a sociedade e o pr\u00f3prio Sistema de Justi\u00e7a\u201d, afirmou a presidente.<\/p>\n Um dos pontos centrais da reuni\u00e3o foi o alinhamento nacional em torno da Cartilha da Advocacia Multiportas, que orienta os membros sobre a compreens\u00e3o das portas dispon\u00edveis, seus crit\u00e9rios de escolha e a comunica\u00e7\u00e3o adequada desses caminhos aos jurisdicionados. O objetivo \u00e9 garantir unidade, coer\u00eancia conceitual e clareza na forma como a proposta ser\u00e1 difundida nas seccionais e subse\u00e7\u00f5es, evitando interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e fortalecendo a identidade institucional da Advocacia Multiportas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A Comiss\u00e3o Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) reuniu-se na segunda-feira (24\/11), sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente do colegiado, Geraldo Macedo. 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