Ao reconhecer a trajet\u00f3ria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sess\u00e3o do Conselho Pleno realizada nesta ter\u00e7a-feira (02\/12), em Bras\u00edlia (DF). A comenda \u00e9 concedida a personalidades cuja atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais da cidadania.<\/p>\n
Simonetti ressaltou a relev\u00e2ncia da ministra para o constitucionalismo brasileiro. \u201cCelebrar a ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 celebrar uma vida inteira dedicada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 Rep\u00fablica. Esta comenda n\u00e3o a homenageia apenas como jurista, mas tamb\u00e9m como mulher que faz da igualdade uma pr\u00e1tica corajosa e cotidiana, inspirando as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente destacou ainda a lideran\u00e7a da ministra \u00e0 frente do STF, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizando sua capacidade de conciliar pr\u00e1tica respons\u00e1vel e reflex\u00e3o jur\u00eddica, sempre voltada ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
O membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho afirmou que a advocacia brasileira reconhece e enaltece a ministra, que demonstra \u201ca cren\u00e7a no Direito como um ato de f\u00e9\u201d. Para ele, a trajet\u00f3ria de C\u00e1rmen L\u00facia \u201cilumina a vida jur\u00eddica e institucional do pa\u00eds\u201d e \u201chonra os valores que inspiram a advocacia, a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, o compromisso com a democracia e o respeito \u00e0 dignidade da pessoa\u201d. Ele lembrou que \u201cdesde os primeiros passos de sua carreira demonstrou o n\u00edvel t\u00e9cnico e a independ\u00eancia de pensamentos\u201d. Destacou tamb\u00e9m sua liga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica com a Ordem: \u201cNos anos 1990, integrou a Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da OAB-MG. E, em 1994 e 2006, foi membro da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB, contribuindo decisivamente para o debate jur\u00eddico e nacional\u201d.<\/p>\n
Ao agradecer a homenagem, a ministra afirmou que o advogado brasileiro exerce papel determinante na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e na garantia dos direitos. Segundo ela, \u201ca OAB \u00e9 t\u00e3o ou mais necess\u00e1ria que em 1977, para construir uma sociedade livre, justa e solid\u00e1ria. O verbo \u00e9 construir\u201d.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m aproveitou a ocasi\u00e3o para alertar sobre o feminic\u00eddio e para reiterar que o Pa\u00eds ainda est\u00e1 distante da paridade de g\u00eanero nos quintos constitucionais. \u201cConto com a OAB para que isso aconte\u00e7a. N\u00f3s todos aqui podemos contar para que a advocacia continue como nossa obriga\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiros. Ao honrar o exemplo e, principalmente, a atua\u00e7\u00e3o de Raymundo Faoro, porque o Brasil pelo qual ele lutou vale a pena e \u00e9 nossa responsabilidade dar continuidade\u201d, finalizou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, anunciou que o CFOAB prepara um livro em homenagem \u00e0 hist\u00f3ria da ministra. \u201cMais do que isso, um livro em homenagem a essa esperan\u00e7a que a senhora planta no cora\u00e7\u00e3o de cada uma de n\u00f3s, e esse livro ser\u00e1 subscrito exclusivamente pelas mulheres que comp\u00f5em a Ordem\u201d, afirmou. Ela explicou que a iniciativa surgiu das presidentes das comiss\u00f5es nacionais da Mulher Advogada, Dione Almeida; dos Direitos Sociais, Mariana Matos; e da Advocacia P\u00fablica, Marilena Winter.<\/p>\n
Hist\u00f3rico da Medalha Raymundo Faoro<\/p>\n
Criada em 2008, a Medalha Raymundo Faoro homenageia o jurista e ex-presidente da OAB, que comandou a entidade entre 1977 e 1979 e consolidou a Ordem como protagonista na resist\u00eancia ao regime militar e na defesa da abertura democr\u00e1tica. Al\u00e9m de sua atua\u00e7\u00e3o institucional, Faoro \u00e9 autor de \u201cOs Donos do Poder\u201d (1958), obra fundamental para o estudo da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n