O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta ter\u00e7a-feira (2\/12), na sede da OAB-DF, em Bras\u00edlia, o lan\u00e7amento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contempor\u00e2neo. A primeira \u00e9 O \u00daltimo Brilho, de Rafael Braude Canterji. J\u00e1 a segunda \u00e9 uma colet\u00e2nea intitulada Semin\u00e1rio Internacional: Infraestrutura, Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional, organizada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e por Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais e membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB.<\/p>\n
Em O \u00daltimo Brilho, Rafael Braude Canterji re\u00fane 31 contos que abordam situa\u00e7\u00f5es vividas no universo jur\u00eddico. O autor trata de temas como justi\u00e7a, \u00e9tica profissional, mem\u00f3ria institucional e os dilemas enfrentados por quem atua na defesa de direitos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 meu terceiro lan\u00e7amento, ap\u00f3s Porto Alegre e S\u00e3o Paulo, e apresent\u00e1-lo aqui, na Casa da Cidadania, tem um valor emocional enorme, pois foi onde me formei como advogado. Depois de anos publicando apenas obras jur\u00eddicas, aventurar-me pela fic\u00e7\u00e3o traz um novo horizonte de di\u00e1logo com colegas e leitores\u201d, afirmou Canterji.<\/p>\n
Semin\u00e1rio Internacional<\/p>\n
A colet\u00e2nea Semin\u00e1rio Internacional: Infraestrutura, Seguran\u00e7a Jur\u00eddica e Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional re\u00fane artigos apresentados em um semin\u00e1rio internacional promovido pela OAB, em parceria com a Universidade Complutense de Madri. Os textos tratam de assuntos como marcos regulat\u00f3rios, ambiente institucional, seguran\u00e7a jur\u00eddica e o papel da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional para o desenvolvimento econ\u00f4mico e democr\u00e1tico do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cEsta obra representa um esfor\u00e7o para sistematizar discuss\u00f5es relevantes \u00e0 estabilidade institucional e ao desenvolvimento do pa\u00eds. Trata-se de um material que pode servir de refer\u00eancia para advogados, estudiosos e operadores do Direito em geral\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n
Ao refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da parceria acad\u00eamica, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho disse que \u201co livro se destaca por ser fruto de uma colabora\u00e7\u00e3o entre a Editora OAB e a Universidade Complutense de Madri, institui\u00e7\u00e3o de reconhecida tradi\u00e7\u00e3o. Ao tratar de infraestrutura, seguran\u00e7a jur\u00eddica e jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional, a obra re\u00fane artigos de advogados, conselheiros, ministros e desembargadores, expondo uma rica produ\u00e7\u00e3o intelectual gerada a partir do semin\u00e1rio realizado este ano\u201d.<\/p>\n
Contribui\u00e7\u00f5es dos autores<\/p>\n
Em um dos artigos da colet\u00e2nea, Roberto Carvalho Veloso, desembargador federal do TRF-1, analisou o uso do Direito Penal na cobran\u00e7a de tributos. \u201cA obra possui relev\u00e2ncia significativa ao abordar temas como infraestrutura, seguran\u00e7a jur\u00eddica e jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional. No meu artigo, examino a incid\u00eancia do direito penal na cobran\u00e7a tribut\u00e1ria, destacando a import\u00e2ncia da S\u00famula Vinculante 24 do STF, que busca evitar a\u00e7\u00f5es penais antes da conclus\u00e3o do processo administrativo. Defendemos que o contribuinte tenha assegurado o direito de contestar o d\u00e9bito na esfera administrativa antes de eventual persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d.<\/p>\n
A advogada Bruna Marengoni, autora do artigo que trata da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e recupera\u00e7\u00e3o de empresas, afirmou que a iniciativa da OAB em transformar o semin\u00e1rio em livro \u201c\u00e9 extremamente valiosa, pois amplia debates que, no evento, acontecem em janelas curtas\u201d. E completou: \u201cNo meu artigo, trato de como as transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e negocia\u00e7\u00f5es com o fisco podem contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o das empresas, alinhadas \u00e0s diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial e \u00e0s recentes propostas do Executivo e Legislativo\u201d.<\/p>\n
Eduardo Morais da Rocha, desembargador do TRF-1, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da continuidade dos debates internacionais: \u201cA publica\u00e7\u00e3o consolida um evento que j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia em Madri e amplia seu alcance. Meu artigo examina como mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o com o fisco dialogam com a l\u00f3gica da recupera\u00e7\u00e3o das empresas, refor\u00e7ando a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es reais de reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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