O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (2\/12), os nomes do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo para receberem a Medalha Rui Barbosa. A honraria, considerada a mais alta comenda da advocacia brasileira, ser\u00e1 entregue durante a Confer\u00eancia Nacional da Advocacia, que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Ao apresentar os indicados, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ressaltou que a nova regra no Regulamento Geral da OAB, aprovada em 2024, e que garante, a cada mandato, que um homem e uma mulher sejam agraciados com a Medalha Rui Barbosa, busca tornar a \u201clideran\u00e7a da advocacia mais plural e fazer com que reflita o pa\u00eds\u201d. De acordo com ele, ao conferir a Medalha Rui Barbosa a Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho e a Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, \u201ca advocacia brasileira reconhecer\u00e1, nessas duas vidas, quem \u00e9 imprescind\u00edvel na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da democracia”.<\/p>\n
O tributo ao membro honor\u00e1rio vital\u00edcio Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho deve-se \u00e0 sua trajet\u00f3ria marcada pela dedica\u00e7\u00e3o institucional ao Conselho Federal da OAB. \u201cH\u00e1 biografias que ajudam a sustentar uma parte do pa\u00eds. A dele \u00e9 assim: esteve \u00e0 frente da OAB nas grandes reformas legislativas, nos debates p\u00fablicos mais dif\u00edceis, nas horas de tens\u00e3o institucional em que esta Casa n\u00e3o podia hesitar\u201d, elogiou Simonetti.<\/p>\n
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, que tamb\u00e9m \u00e9 procurador constitucional e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, agradeceu ao Plen\u00e1rio e \u00e0 diretoria do Conselho Federal pela sua aprova\u00e7\u00e3o ao recebimento da Medalha Rui Barbosa. \u201cEu receberei como uma homenagem a todos os presidentes da OAB, essa outorga que me ser\u00e1 concedida. Sinto-me muito mais devedor da Ordem dos Advogados do Brasil, entidade a que devo tudo o que tenho. E n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
O vice-presidente, Felipe Sarmento, enalteceu os servi\u00e7os prestados n\u00e3o s\u00f3 ao sistema OAB, mas ao pa\u00eds. “Ao longo dos \u00faltimos 20 anos, nenhuma conquista da Ordem aconteceu sem a participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta de Marcos. Construtor de pontes, ele transformou a OAB”.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-geral, Rose Morais, agradeceu a Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho por ter dado o \u201cprimeiro passo\u201d em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 paridade de g\u00eanero na Ordem. “Se hoje temos tantas mulheres ocupando espa\u00e7os, tantas mulheres tendo voz e vez no Conselho Federal, devemos a voc\u00ea. Eu sou testemunha do dia 17 de outubro de 2015, no lan\u00e7amento do Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o da Mulher Advogada. N\u00f3s lhe devemos muito. Porque essa caminhada linda de todas n\u00f3s, mulheres advogadas, come\u00e7ou com o seu primeiro passo”.<\/p>\n
A j\u00e1 detentora da Medalha Rui Barbosa Cl\u00e9a Carpi relembrou o papel crucial de Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho no fortalecimento das prerrogativas da advocacia, na inclus\u00e3o dos honor\u00e1rios no C\u00f3digo de Processo Civil, e tamb\u00e9m comemorou a indica\u00e7\u00e3o da ministra Vera L\u00facia. “Sinto que a paridade de g\u00eanero deve ser uma constru\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e permanente, com a vis\u00e3o que advogadas e advogados s\u00e3o defensores da cidadania”.<\/p>\n
Coordenadora do Col\u00e9gio de Presidentes da OAB, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, discursou em nome dos 27 l\u00edderes das seccionais do Sistema OAB. Ela enfatizou que a homenagem a Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho surgiu de uma base de muito trabalho, rigor intelectual, dedica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e profundo compromisso \u00e9tico”.<\/p>\n
Reconhecimento \u00e0 ministra<\/p>\n
Ao apresentar o nome da ministra como indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Medalha, o presidente da Ordem celebrou a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e o simbolismo da trajet\u00f3ria de Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo. “Quando uma mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela. O nome que hoje apresento d\u00e1 rosto a essa verdade\u201d, disse, citando a c\u00e9lebre frase da ativista \u00c2ngela Davis.<\/p>\n
Para ela,a aprova\u00e7\u00e3o de seu nome representa um reconhecimento n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria, mas \u00e0 luta de tantas advogadas negras. \u201cEssa medalha representa o compromisso da OAB e da advocacia brasileira com a luta antirracista. Agrade\u00e7o a todos que legitimaram esta indica\u00e7\u00e3o, reafirmando nosso compromisso com a justi\u00e7a e a igualdade\u201d.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, ressaltou a relev\u00e2ncia da ministra Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo para al\u00e9m da representatividade. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o representa apenas as mulheres que nos inspiram; voc\u00ea representa o que existe de mais valioso no pensamento da advocacia. Seu compromisso com a justi\u00e7a social, com a democracia, transcende qualquer quest\u00e3o \u00e9tnico-racial. Seu compromisso com este pa\u00eds \u00e9 inabal\u00e1vel\u201d, avaliou.<\/p>\n
Trajet\u00f3rias<\/p>\n
Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho \u2014 Natural de Paraibano (MA), formado pela UFMA e doutor pela Universidade de Salamanca, Co\u00ealho presidiu o Conselho Federal da OAB entre 2013 e 2016, ap\u00f3s quatro mandatos na seccional de Roraima. Foi membro da comiss\u00e3o de juristas do atual C\u00f3digo de Processo Civil e se tornou refer\u00eancia no di\u00e1logo da advocacia com o Parlamento, o Executivo e os tribunais superiores.<\/p>\n
Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo \u2014 Nascida em Livramento de Nossa Senhora (BA), neta de lavadeira e filha de professora, ela chegou a Bras\u00edlia aos 18 anos para estudar Direito e construiu uma carreira marcada pela defesa dos direitos humanos, da igualdade racial e do fortalecimento da cidadania. Primeira mulher negra a integrar lista tr\u00edplice no TSE, tamb\u00e9m serviu em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais e distritais, atuando em pol\u00edticas de direitos humanos e enfrentamento ao racismo estrutural.<\/p>\n