A OAB Nacional refor\u00e7ou seu compromisso com a agenda clim\u00e1tica ao acompanhar, em Bel\u00e9m (PA), as atividades da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), realizada em novembro. A entidade esteve representada pela conselheira federal por Goi\u00e1s e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Saneamento, Ariana Garcia, credenciada oficialmente junto ao Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC).<\/p>\n
Ariana Garcia ressaltou que a agenda clim\u00e1tica integra diretamente a miss\u00e3o constitucional da advocacia, ao envolver a prote\u00e7\u00e3o da dignidade humana e dos direitos fundamentais. \u201cA \u00e9tica global pela preserva\u00e7\u00e3o do planeta garante o direito de exist\u00eancia hoje e para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou. Para ela, essa dimens\u00e3o tamb\u00e9m explica o papel da OAB no tema, j\u00e1 que \u201ccada aspecto da justi\u00e7a clim\u00e1tica reafirma o compromisso da entidade com a cidadania\u201d.<\/p>\n
Constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/p>\n
Durante a programa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Especial de Saneamento do CFOAB subscreveu a Carta das Mulheres para a COP30, documento de incid\u00eancia pol\u00edtica elaborado de forma colaborativa por institui\u00e7\u00f5es e grupos da sociedade civil.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, tamb\u00e9m assinou o documento. \u201cA iniciativa refor\u00e7ou o compromisso institucional da OAB com a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e com o protagonismo feminino na governan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse Dione Almeida.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o da Carta reuniu comiss\u00f5es da Mulher Advogada e de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de diversas seccionais, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es como Grupo Mulheres do Brasil, Quero Voc\u00ea Eleita, Instituto AzMina, Elas no Poder, Elas Pedem Vista, Instituto Latino-Americano de Governan\u00e7a e Compliance P\u00fablico, Instituto Global ESG, Rede Governan\u00e7a Brasil e Grupo Ser Educacional.<\/p>\n
As diretrizes est\u00e3o organizadas em sete eixos: biomas e territ\u00f3rios; economia verde e inova\u00e7\u00e3o; financiamento clim\u00e1tico com perspectiva de g\u00eanero; redes femininas e participa\u00e7\u00e3o plena; educa\u00e7\u00e3o para resili\u00eancia clim\u00e1tica e comunica\u00e7\u00e3o; justi\u00e7a clim\u00e1tica e direitos humanos, com foco em mulheres, paz e seguran\u00e7a; e monitoramento, dados e transpar\u00eancia.<\/p>\n