A Comiss\u00e3o Especial de Combate ao Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (3\/11), reuni\u00e3o virtual com os presidentes das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas das seccionais. O encontro, conduzido pela presidente do colegiado nacional e conselheira federal pelo Par\u00e1, Mary Cohen, teve como objetivo alinhar estrat\u00e9gias conjuntas de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de pessoas em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
Durante a abertura, a presidente destacou que a gest\u00e3o trabalha para fortalecer e ampliar a atua\u00e7\u00e3o institucional em todo o pa\u00eds. \u201cNosso compromisso n\u00e3o \u00e9 apenas fortalecer, mas garantir que estejam institu\u00eddas as comiss\u00f5es em todas as 27 seccionais. A meta, at\u00e9 o final da gest\u00e3o, em 2028, \u00e9 que cada seccional tenha sua comiss\u00e3o estruturada e ativa no enfrentamento a essas graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Mary Cohen apresentou o plano de trabalho nacional organizado em cinco eixos estrat\u00e9gicos: preven\u00e7\u00e3o; articula\u00e7\u00e3o institucional; aprimoramento normativo; atua\u00e7\u00e3o em casos de repercuss\u00e3o nacional; e fortalecimento das comiss\u00f5es estaduais.<\/p>\n
As seccionais tamb\u00e9m foram convidadas a indicar novos membros para a comiss\u00e3o nacional, observando crit\u00e9rios de diversidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e representatividade regional.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es em curso<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, a comiss\u00e3o nacional apresentou o panorama das a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) e em tribunais estaduais relacionadas ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de pessoas. O colegiado pretende acompanhar as cinco a\u00e7\u00f5es relevantes sobre o tema em tramita\u00e7\u00e3o na Corte.\u00a0<\/p>\n
Entre os casos mais urgentes, destacou-se o processo em andamento no estado do Par\u00e1 envolvendo a Volkswagen, que trata de responsabiliza\u00e7\u00e3o por trabalho escravo. A Comiss\u00e3o Especial anunciou a inten\u00e7\u00e3o de ingressar como amicus curiae, medida que dever\u00e1 ser analisada pelo CFOAB. A expectativa \u00e9 de que o julgamento ocorra no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n
Iniciativas futuras<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi anunciada a realiza\u00e7\u00e3o de um evento nacional no dia 28 de janeiro de 2026, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro ser\u00e1 h\u00edbrido e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o das seccionais, institui\u00e7\u00f5es parceiras e especialistas, com temas em defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outras frentes discutidas inclu\u00edram a formata\u00e7\u00e3o de proposta para cria\u00e7\u00e3o de um curso de capacita\u00e7\u00e3o voltado \u00e0 tem\u00e1tica do trabalho escravo e do tr\u00e1fico de pessoas, visando capacitar a advocacia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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