A biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na noite desta quarta-feira (3\/12), o lan\u00e7amento do livro \u201cControv\u00e9rsias tribut\u00e1rias na jurisprud\u00eancia do STF \u2014 Uma homenagem \u00e0 professora Misabel Derzi\u201d. A obra homenageia a trajet\u00f3ria da conselheira federal da OAB por Minas Gerais e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio do Conselho Federal, considerada refer\u00eancia nacional na \u00e1rea.<\/p>\n
Organizado pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Edson Fachin, em parceria com \u00c1lvaro Souza Cruz, Lucas Bevilacqua e Raphael Frattari, o livro re\u00fane artigos sobre temas tribut\u00e1rios controversos na jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal. Os textos foram escritos por especialistas que atuam diretamente com a mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, inclusive no \u00e2mbito do STF, compondo uma colet\u00e2nea voltada \u00e0 reflex\u00e3o acad\u00eamica e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n
Durante o evento, Fachin ressaltou a dimens\u00e3o hist\u00f3rica da contribui\u00e7\u00e3o da homenageada. \u201cComo o t\u00edtulo indica, este livro representa um gesto de reconhecimento p\u00fablico, intelectual e fraterno a uma de nossas maiores tributaristas, a professora doutora Misabel Derzi. Seus ensinamentos, constru\u00eddos e disseminados ao longo de mais de cinco d\u00e9cadas dedicadas ao ensino do Direito Tribut\u00e1rio, ressoam na jurisprud\u00eancia de nossos tribunais superiores, em particular no Supremo Tribunal Federal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fachin ainda destacou a influ\u00eancia da obra da jurista na forma\u00e7\u00e3o de novas gera\u00e7\u00f5es. \u201cA obra de Misabel re\u00fane os atributos das tradu\u00e7\u00f5es intelectuais que marcam uma \u00e9poca, promovem transforma\u00e7\u00f5es e inspiram novas gera\u00e7\u00f5es de juristas. Sua dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio n\u00e3o apenas formou profissionais altamente qualificados e sens\u00edveis \u00e0s quest\u00f5es de seu tempo, mas tamb\u00e9m despertou, em in\u00fameros estudantes, o desejo de seguir os caminhos da doc\u00eancia e da pesquisa.\u201d<\/p>\n
Misabel Derzi agradeceu a homenagem e enfatizou o car\u00e1ter humano presente na publica\u00e7\u00e3o. \u201cEste livro representa um gesto coletivo de confian\u00e7a, afeto e generosidade. Trata-se de uma obra que, embora aborde o Direito Tribut\u00e1rio, dedica-se, sobretudo, a explorar as rela\u00e7\u00f5es humanas, como as que se estabelecem nas bibliotecas, as trajet\u00f3rias que se entrela\u00e7am e os ensinamentos que se perpetuam\u201d, disse.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m ressaltou o simbolismo do livro para a defesa dos valores constitucionais. \u201cEssa obra celebra os v\u00ednculos formados na defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e dos direitos fundamentais, com humildade e gratid\u00e3o. Minha profunda gratid\u00e3o aos organizadores desta obra, figuras de grande m\u00e9rito, e ao ministro Edson Fachin, cuja trajet\u00f3ria acad\u00eamica e constitucionalista inspira gera\u00e7\u00f5es. Sua sensibilidade para com a jurisprud\u00eancia, bem como o papel da advocacia e da doutrina, refletem-se em cada p\u00e1gina deste trabalho.\u201d<\/p>\n
O lan\u00e7amento contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o do membro honor\u00e1rio vital\u00edcio, presidente da Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais e procurador Constitucional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho, e do ministro do STF Gilmar Mendes, entre outras autoridades e representantes da advocacia e de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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