Com o objetivo de intensificar o combate ao golpe do falso advogado, a OAB Nacional reuniu-se, nesta ter\u00e7a-feira (2\/12), com representantes da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as principais operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds. O encontro teve como foco a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias conjuntas de enfrentamento \u00e0 pr\u00e1tica criminosa, cada vez mais recorrente no ambiente digital.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi conduzida pela secret\u00e1ria-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, e contou com a apresenta\u00e7\u00e3o, por parte da Conexis, de um plano de a\u00e7\u00e3o estruturado em conjunto com as operadoras TIM, Vivo e Claro, com respaldo da Anatel. O material re\u00fane medidas voltadas ao refor\u00e7o no processo de cadastramento de usu\u00e1rios de linhas pr\u00e9-pagas e \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de fraudes associadas ao uso indevido de n\u00fameros de telefone.<\/p>\n
\u201cNosso compromisso institucional \u00e9 zelar pela confian\u00e7a na advocacia e proteger a sociedade de fraudes que exploram indevidamente a imagem da profiss\u00e3o. A coopera\u00e7\u00e3o com o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para aprimorar os mecanismos de controle e criar solu\u00e7\u00f5es eficazes\u201d, afirmou Christina Cordeiro.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o coordenador-geral das Comiss\u00f5es e das Procuradorias do CFOAB, Rafael Horn; o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia; e representantes da Conexis e das operadoras. Pela Conexis, estiveram presentes a diretora Danielle Crema, o gerente jur\u00eddico Guilherme Salles, o coordenador jur\u00eddico Jonathan Palhares e a advogada regulat\u00f3ria Giovana Zonzini. Tamb\u00e9m participaram a gerente jur\u00eddica da Vivo\/Telef\u00f4nica, Rachel Bernardes; a gerente de contencioso c\u00edvel estrat\u00e9gico da Claro Brasil; e a diretora da TIM, Sylvia Tatiana Cherobim.<\/p>\n
Dados e solu\u00e7\u00f5es apresentados<\/p>\n
O Brasil possui atualmente 268 milh\u00f5es de linhas de telefonia m\u00f3vel habilitadas, sendo mais de 96 milh\u00f5es em modalidade pr\u00e9-paga, segundo informa\u00e7\u00f5es da Anatel. Dados do Serasa Experian estimam que, desde 2024, mais de 50 milh\u00f5es de pessoas foram v\u00edtimas de algum tipo de fraude online ou vazamento de dados.<\/p>\n
No golpe do falso advogado, os criminosos costumam abordar pessoas que j\u00e1 participaram de processos judiciais e solicitam dep\u00f3sitos via PIX, sob pretextos como desbloqueio de valores ou pagamento de custas processuais.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com a OAB, a Conexis Brasil Digital, entidade que representa as maiores operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, discutiu o plano conjunto elaborado entre as operadoras e Anatel que aprimorou os mecanismos de seguran\u00e7a para a habilita\u00e7\u00e3o de novas linhas.\u00a0<\/p>\n
Entre outras medidas adotadas pelas operadoras, est\u00e3o: valida\u00e7\u00e3o digital de documento de identifica\u00e7\u00e3o, coleta de comprovante de endere\u00e7o ou identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos dados; cruzamento de dados com bases oficiais para recadastramento dos usu\u00e1rios com CPF em situa\u00e7\u00e3o inexistente, cancelado, nulo ou de titular falecido; bloqueio de linhas inativas e triagens em m\u00faltiplas etapas no processo de ativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No encontro, tamb\u00e9m foram abordados os limites regulat\u00f3rios existentes para a cria\u00e7\u00e3o de canais exclusivos de den\u00fancia e as implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas decorrentes de decis\u00f5es judiciais que envolvem a atua\u00e7\u00e3o das operadoras nesse contexto.<\/p>\n
Ao final do encontro, a OAB e a Conexis se comprometeram a aprofundar o di\u00e1logo t\u00e9cnico para avaliar propostas vi\u00e1veis dentro do marco regulat\u00f3rio vigente.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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