O Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (5\/12), mais uma rodada de capacita\u00e7\u00e3o do Projeto de Capacita\u00e7\u00e3o Nacional em Processo \u00c9tico-Disciplinar, que re\u00fane seccionais para atualizar procedimentos e revisar pr\u00e1ticas dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina. Participaram desta etapa as seccionais do Acre, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A atividade \u00e9 coordenada pela secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional, Christina Cordeiro. Ela destacou que a capacita\u00e7\u00e3o busca reduzir diverg\u00eancias entre os procedimentos adotados pelas seccionais e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina. \u201cNosso compromisso \u00e9 oferecer instrumentos s\u00f3lidos para que cada seccional tenha seguran\u00e7a no julgamento das representa\u00e7\u00f5es, fortalecendo a credibilidade e a integridade do sistema disciplinar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com conte\u00fado elaborado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) Ulisses Rabaneda dos Santos e transmitido pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), a capacita\u00e7\u00e3o aborda todas as etapas da tramita\u00e7\u00e3o disciplinar, incluindo crit\u00e9rios de admissibilidade, classifica\u00e7\u00e3o das condutas, prazos processuais, prescri\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es. O conselheiro federal por S\u00e3o Paulo Marco Ant\u00f4nio Ara\u00fajo J\u00fanior participa conduzindo o momento de perguntas e respostas com os inscritos.<\/p>\n
Voltado a dirigentes, membros e servidores dos TEDs, corregedorias e setores disciplinares das seccionais. As atividades ser\u00e3o retomadas em janeiro, contemplando seccionais de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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