COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONTROLADORIA JUR\u00cdDICA E LEGAL OPS<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Controladoria Jur\u00eddica e Legal Ops da OAB Nacional reuniu-se, na ter\u00e7a-feira (2\/12), para tra\u00e7ar um plano de valoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o jur\u00eddica em todo o territ\u00f3rio nacional. Com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas de todo o pa\u00eds, o encontro definiu a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que visam capacitar profissionais e consolidar a import\u00e2ncia da controladoria e das opera\u00e7\u00f5es legais para a efici\u00eancia da advocacia.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, liderada pela presidente da Comiss\u00e3o, Marcela Campos, foram aprovadas iniciativas como a realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento in\u00e9dito sobre a estrutura de comiss\u00f5es de controladoria e Legal Ops nas seccionais da OAB em todos os estados. O objetivo \u00e9 compreender o cen\u00e1rio atual para desenvolver a\u00e7\u00f5es mais assertivas e colaborativas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Legal Ops. A Comiss\u00e3o trabalhar\u00e1 na formata\u00e7\u00e3o do curso, que ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da OAB Nacional, representando um marco para a forma\u00e7\u00e3o de especialistas na \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n
“Nosso objetivo \u00e9 dar o protagonismo que a gest\u00e3o jur\u00eddica merece”, afirmou Marcela Campos. “Queremos que a Controladoria e o Legal Ops sejam vistos como \u00e1reas estrat\u00e9gicas, capazes de transformar a advocacia e de gerar resultados expressivos para os escrit\u00f3rios e departamentos jur\u00eddicos”, concluiu.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Empresarial realizou, na quarta-feira (3\/12), sua \u00faltima reuni\u00e3o do ano, em formato h\u00edbrido. Conduzido pelo presidente Eurico de Jesus Teles Neto, o encontro ocorreu no Edif\u00edcio OAB, em Bras\u00edlia (DF), e contou com palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO) do \u00f3rg\u00e3o, Rodrigo Badar\u00f3.<\/p>\n
Badar\u00f3 abordou o tema \u201cDesafios da advocacia empresarial e o CNJ\u201d, destacando tr\u00eas pilares que dialogam diretamente com a \u00e1rea: o F\u00f3rum Nacional de Precat\u00f3rios (Fonaprec), o Comit\u00ea Nacional de Intelig\u00eancia Artificial do Judici\u00e1rio (CNIAJ) e o F\u00f3rum Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o Empresarial e Fal\u00eancias (Fonaref). O conselheiro tamb\u00e9m tratou de temas como intelig\u00eancia artificial, litigiosidade, honor\u00e1rios e o programa Justi\u00e7a 4.0, entre outros assuntos relevantes para a advocacia empresarial.<\/p>\n
COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio realizou reuni\u00e3o h\u00edbrida na quarta-feira (3\/12), sob a presid\u00eancia de Misabel Derzi, no Plen\u00e1rio do Edif\u00edcio OAB, em Bras\u00edlia (DF). O colegiado tratou da habilita\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o na C\u00e2mara de Promo\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Jur\u00eddica no Ambiente de Neg\u00f3cios (CSJAM) da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), com apresenta\u00e7\u00e3o do membro consultor Leonardo Alvim sobre as principais entregas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m entrou em pauta solicita\u00e7\u00e3o da OAB-SC para parecer sobre parcerias entre sociedades de advogados e o alcance do artigo 5\u00ba da Lei 8.906\/1994<\/a>\u00a0(Estatuto da Advocacia), \u00e0 luz da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 2.264\/2025<\/a>, utilizando fundamentos de parecer j\u00e1 emitido pela OAB-RS.<\/p>\n A Comiss\u00e3o ainda discutiu parecer da Secretaria de Normas da Previd\u00eancia Complementar (Sempret) e decidiu elaborar manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, elogiando o documento, mas observando a aus\u00eancia do tema da compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos, atualizado pela Lei do Imposto de Renda \u00danico. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foram apresentados artigos que integrar\u00e3o o livro de coment\u00e1rios \u00e0 Lei Complementar (LC) 214\/2025<\/a>, que, com a Emenda Constitucional (EC) 132\/2023<\/a>, regulamenta a reforma tribut\u00e1ria do consumo.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito Previdenci\u00e1rio (CEDP) da OAB realizou, na quarta-feira (4\/12), sua \u00faltima reuni\u00e3o do ano, conduzida pela presidente Shynaide Mafra. O encontro ocorreu de forma h\u00edbrida e contou com uma pauta composta por 23 processos. Entre os temas deliberados estiveram a capacita\u00e7\u00e3o da advocacia para o uso do INSS Digital e da procura\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, estudos sobre honor\u00e1rios advocat\u00edcios, proposi\u00e7\u00f5es legislativas, ass\u00e9dio cometido por institui\u00e7\u00f5es financeiras e a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa sobre a satisfa\u00e7\u00e3o da advocacia em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n Durante a semana, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m participou de agenda estrat\u00e9gica no INSS, em atua\u00e7\u00e3o conjunta com a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. A comitiva reuniu-se com a vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o e diretora de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, L\u00e9a Bressy; com a diretora de Benef\u00edcios e Relacionamento com o Cidad\u00e3o, M\u00e1rcia Eliza; com o coordenador-geral de Gest\u00e3o do Atendimento, D\u00e9lio Borges; e com a coordenadora de Atendimento, Laura Bezerra.<\/p>\n Foram discutidos avan\u00e7os estruturantes para a advocacia e para os segurados, como a implementa\u00e7\u00e3o do guich\u00ea virtual em todo o pa\u00eds, a padroniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a amplia\u00e7\u00e3o das funcionalidades do\u00a0 Portal de Atendimento do INSS (PAT), diverg\u00eancias no Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS), melhorias na emiss\u00e3o das Certid\u00f5es de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o (CTCs) e medidas de seguran\u00e7a no uso do token.<\/p>\n Para Shynaide Mafra, o conjunto de a\u00e7\u00f5es demonstra o compromisso permanente da OAB com o aperfei\u00e7oamento do sistema previdenci\u00e1rio. \u201cCada reuni\u00e3o e cada di\u00e1logo institucional representam um passo decisivo na busca por mais efici\u00eancia, seguran\u00e7a e respeito \u00e0 advocacia. Temos trabalhado de forma incans\u00e1vel para qualificar os servi\u00e7os, fortalecer as prerrogativas e aprimorar o atendimento oferecido \u00e0 sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE DIREITO DOS JOGOS ESPORTIVOS, LOT\u00c9RICOS E ENTRETENIMENTO<\/p>\n A Comiss\u00e3o Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lot\u00e9ricos e Entretenimento realizou, na quinta-feira (4\/12), sua \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 2025. Conduzido por Carlos F\u00e1bio Ismael dos Santos Lima, o encontro do colegiado debateu os impactos da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212<\/a>, que trata da inconstitucionalidade da cria\u00e7\u00e3o de loterias e apostas esportivas por munic\u00edpios.<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m iniciou o planejamento das participa\u00e7\u00f5es nos eventos do Conselho Federal em 2026, sugerindo temas para atividades, inclusive na 25\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Advocacia. Al\u00e9m disso, est\u00e1 em desenvolvimento a proposta de um evento tem\u00e1tico da Comiss\u00e3o para 2027. Outro ponto da pauta foi o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional).<\/p>\n COMISS\u00c3O ESPECIAL DE CONTROLADORIA JUR\u00cdDICA E LEGAL OPS A Comiss\u00e3o Especial de Controladoria Jur\u00eddica e Legal Ops da OAB Nacional reuniu-se, na ter\u00e7a-feira (2\/12), para tra\u00e7ar um plano de valoriza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o jur\u00eddica em todo o territ\u00f3rio nacional. Com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas de todo o pa\u00eds, o encontro definiu a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que visam capacitar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12653},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}