Para avan\u00e7ar e concluir o debate sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento do Provimento 205\/2021, que regulamenta o marketing jur\u00eddico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8\/12), o 20\u00ba Encontro de Presidentes dos Tribunais de \u00c9tica e Disciplina (TED) e o 15\u00ba Encontro de Corregedores Seccionais. A reuni\u00e3o virtual foi aberta pela secret\u00e1ria-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, e conduzida pela conselheira federal Hort\u00eancia Monteiro (RN), que \u00e9 integrante do grupo de trabalho de revis\u00e3o do provimento e vem participando ativamente dos debates e da escuta ativa de diversos atores do Sistema OAB.<\/p>\n
O provimento define conceitos como marketing jur\u00eddico, marketing de conte\u00fados jur\u00eddicos, publicidade profissional e capta\u00e7\u00e3o de clientela, al\u00e9m de estabelecer par\u00e2metros \u00e9ticos e responsabilidades na atua\u00e7\u00e3o profissional. A norma refor\u00e7a limites claros de atua\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e autorresponsabilidade, bem como institui mecanismos internos de monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir a aplica\u00e7\u00e3o uniforme das regras em todo o Sistema OAB.<\/p>\n
Ao final do encontro, Christina Cordeiro destacou que todas as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas ser\u00e3o consolidadas pelo grupo de trabalho respons\u00e1vel pela revis\u00e3o da norma, assegurando que todas as sugest\u00f5es trazidas sejam consideradas pelo GT. \u201cReitero meus agradecimentos a todos pela presen\u00e7a e pela disponibilidade em contribuir para a conclus\u00e3o desses trabalhos e para os debates sobre as propostas de altera\u00e7\u00e3o do provimento de publicidade, visando o encaminhamento de sugest\u00f5es que reflitam o entendimento dos representantes dos tribunais de \u00e9tica e disciplina e das corregedorias ao grupo de trabalho designado para o estudo e apresenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com amplo debate e participa\u00e7\u00e3o, foram aprovados os aprimoramentos, avan\u00e7ando, assim, de forma significativa na moderniza\u00e7\u00e3o do provimento. A corregedora nacional da OAB finalizou o encontro destacando que a ideia da constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 entender o ponto de vista de quem est\u00e1 sempre na ponta, principalmente as maiores dificuldades enfrentadas. \u201cA oitiva est\u00e1 aqui e agora\u00a0 a gente vai consolidar para levar para o grupo de trabalho para debater. Saio mais uma vez feliz, porque o entendimento \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 uma necessidade de grandes reformas, mas sim de um aperfei\u00e7oamento do texto, uma adequa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de contar com a participa\u00e7\u00e3o dos presidentes e corregedores e concluir esse debate.<\/p>\n
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