{"id":12660,"date":"2025-12-08T16:54:32","date_gmt":"2025-12-08T19:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-federal-e-oab-df-reunem-especialistas-para-discutir-avancos-e-perspectivas-sobre-integridade-no-brasil\/"},"modified":"2025-12-08T16:54:32","modified_gmt":"2025-12-08T19:54:32","slug":"conselho-federal-e-oab-df-reunem-especialistas-para-discutir-avancos-e-perspectivas-sobre-integridade-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/conselho-federal-e-oab-df-reunem-especialistas-para-discutir-avancos-e-perspectivas-sobre-integridade-no-brasil\/","title":{"rendered":"Conselho Federal e OAB-DF re\u00fanem especialistas para discutir avan\u00e7os e perspectivas sobre integridade no Brasil"},"content":{"rendered":"

Para celebrar os 11 anos da Lei 12.846\/2013<\/a>, mais conhecida como Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (LAC), a OAB-DF, com o apoio da Comiss\u00e3o Especial de Compliance da OAB Nacional, promoveu, nesta sexta-feira (5\/12), o 7\u00ba Semin\u00e1rio de Compliance, Governan\u00e7a Corporativa e ESG. A iniciativa, que reuniu especialistas para discutir avan\u00e7os, desafios e perspectivas sobre integridade no Brasil, contou com a presen\u00e7a do presidente da seccional, Paulo Maur\u00edcio Poli.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o Especial de Compliance do CFOAB e da Comiss\u00e3o de Compliance, Governan\u00e7a Corporativa ESG da OAB-DF e diretor de Integridade da seccional, In\u00e1cio Alencastro, afirmou que a entidade reconhece a import\u00e2ncia do compliance e o promove como uma boa pr\u00e1tica na advocacia. \u201cTemos um arcabou\u00e7o legislativo no Brasil extremamente robusto em prol da integridade\u201d, afirmou o organizador do evento, elencando a Lei 12.846\/2013, a Lei 14.133\/2021<\/a> (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es), e a Lei 13.709\/2018<\/a> (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD), entre outras.<\/p>\n

Pacto de Integridade Empresarial<\/p>\n

Primeira seccional da Ordem a aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), a OAB-DF aproveitou a oportunidade para fomentar a ades\u00e3o do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Empresarial (IBDEE) \u00e0 iniciativa. Trata-se de um compromisso volunt\u00e1rio para promover um mercado mais \u00e9tico e combater a corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de In\u00e1cio Alencastro, o ato contou com as presen\u00e7as do presidente do IBDEE, Godofredo de Souza Dantas Neto, e a diretora de Auditoria de Previd\u00eancia do INSS da CGU, Cristina Vanzemili<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Semin\u00e1rio contou com palestra inaugural sobre \u201cSelo de Preven\u00e7\u00e3o a Fraudes \u2013 Da certifica\u00e7\u00e3o \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas\u201d, proferida pela diretora superintendente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (FIN), C\u00e1ssia Botelho. Ela apresentou a certifica\u00e7\u00e3o \u2013 lan\u00e7ada pela FIN em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) \u2013, que reconhece bancos, fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento que adotam rigorosas pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a e compliance para combater golpes, protegendo os consumidores e aumentando a confian\u00e7a no sistema financeiro. O objetivo do Selo \u00e9 fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios.<\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o incluiu discuss\u00f5es sobre temas como o amadurecimento dos mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, as transforma\u00e7\u00f5es no campo das investiga\u00e7\u00f5es internas corporativas, os desafios da integridade no setor p\u00fablico e privado, lavagem de dinheiro, crime organizado e processo administrativo sancionador, al\u00e9m de reflex\u00f5es sobre compliance comportamental e o papel da cultura organizacional. Tamb\u00e9m integrou o evento o debate sobre integridade no contexto tecnol\u00f3gico, abordando o uso de intelig\u00eancia artificial, prote\u00e7\u00e3o de dados e os caminhos \u00e9ticos para decis\u00f5es automatizadas.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a OAB-DF prestou homenagem aos colaboradores que se destacaram na promo\u00e7\u00e3o da cultura de integridade da empresa.\u00a0<\/p>\n

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