Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8\/12), da sess\u00e3o especial realizada pelo Senado Federal dedicada \u00e0 defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es que ainda persistem no pa\u00eds. A sess\u00e3o reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais para reafirmar a import\u00e2ncia da defesa da dignidade humana, da igualdade e das liberdades fundamentais no Brasil.<\/p>\n
Representando a OAB Nacional, a presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-DF, Sidarta Saraiva, afirmou que a pauta dos direitos humanos exige aten\u00e7\u00e3o permanente. Ela observou que \u201cnenhuma conquista \u00e9 definitiva\u201d e destacou que o pa\u00eds ainda enfrenta desigualdades que demandam atua\u00e7\u00e3o firme das institui\u00e7\u00f5es. Segundo Sidarta Saraiva, a OAB trabalha para que a defesa da dignidade humana se reflita na formula\u00e7\u00e3o das leis, na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e no cotidiano da sociedade, lembrando que \u201ca liga\u00e7\u00e3o entre a advocacia e a efetiva promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos \u00e9 indissoci\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chamou aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia do enfrentamento ao feminic\u00eddio ao mencionar as mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais do \u00faltimo domingo (7\/12). Para a ministra, as manifesta\u00e7\u00f5es evidenciam a recusa da sociedade em conviver com a viol\u00eancia contra mulheres, afirmando que \u201c\u00e9 inadmiss\u00edvel aceitar e normalizar essa realidade\u201d.<\/p>\n
O representante do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados no Brasil, Davide Torzilli, destacou que a prote\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 parte essencial do debate. Ele afirmou que a condi\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio decorre da viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos, observando que \u201cser refugiado n\u00e3o \u00e9 uma escolha, mas consequ\u00eancia de graves viola\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O membro da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia da OAB-DF, Anderson Santana, refor\u00e7ou que a inclus\u00e3o permanece um desafio cotidiano. \u201cHoje temos uma realidade que, lamentavelmente, ainda nos traz muito ressentimento. Ainda temos muitas lutas a serem travadas. Muitos problemas de acessibilidade. Mas \u00e9 muito inspirador estar neste evento hoje. Marca todo um simbolismo do que j\u00e1 foi conquistado e nos inspira a todos dos movimentos de Direitos Humanos para que mais conquistas e mais direitos possam ser garantidos no futuro\u201d, disse Santana.<\/p>\n
A sess\u00e3o atendeu a pedido apresentado pelo senador Paulo Paim, que conduziu os trabalhos. A mesa reuniu representantes do poder p\u00fablico, da sociedade civil e de organismos internacionais, entre eles \u00c9lida Lauris, secret\u00e1ria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos; Leonardo Cardoso de Magalh\u00e3es, defensor p\u00fablico federal; Daniela Costa, gerente de Redes e Advocacy do Movimento Girl Up Brasil; o autor e pesquisador Eduardo Casarotto; a oficial do UNICEF Brasil, Gabriela Mora; e a jornalista e ativista Diva Moreira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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