Com o objetivo de fortalecer a integra\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio entre a advocacia sucess\u00f3ria em \u00e2mbito nacional e regional, a Comiss\u00e3o Especial de Direito das Sucess\u00f5es do Conselho Federal da OAB realizou, nesta ter\u00e7a-feira (9\/12), mais um Encontro Nacional de Presidentes das Comiss\u00f5es de Direito Sucess\u00f3rio das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reuni\u00e3o virtual teve como foco o alinhamento de estrat\u00e9gias e a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas para 2026.<\/p>\n
O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Seccional Para\u00edba, Lucas de Brito, convidado especialmente para aprofundar o debate iniciado na reuni\u00e3o anterior, sobre emolumentos aplicados aos atos notariais relacionados ao invent\u00e1rio. Ele destacou que a atualiza\u00e7\u00e3o das leis estaduais de emolumentos, apesar de norteada por princ\u00edpios comuns, ainda apresenta interpreta\u00e7\u00f5es divergentes em diferentes unidades da federa\u00e7\u00e3o, o que gera inseguran\u00e7a e confus\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o cotidiana da advocacia. Segundo o tabeli\u00e3o paraibano, a inexist\u00eancia de uma uniformiza\u00e7\u00e3o nacional, em raz\u00e3o da autonomia dos estados para legislar sobre o tema, contribui para essas diferen\u00e7as.\u00a0<\/p>\n
Outro ponto central do encontro foi o avan\u00e7o na elabora\u00e7\u00e3o das primeiras sedes das etapas estaduais do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucess\u00f3rio. A iniciativa, que ocorrer\u00e1 em 2026 e 2027, tem como objetivo promover exposi\u00e7\u00f5es, debates e capacita\u00e7\u00f5es sobre os temas mais atuais e relevantes do Direito Sucess\u00f3rio, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o continuada da advocacia em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram a pauta o projeto de lan\u00e7amento de uma obra coletiva, cujo prazo para entrega dos artigos est\u00e1 previsto para mar\u00e7o de 2026, e o agendamento de uma reuni\u00e3o institucional com o Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM), visando ampliar o di\u00e1logo t\u00e9cnico e fortalecer parcerias estrat\u00e9gicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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