Com o objetivo de ampliar o debate p\u00fablico sobre acessibilidade, combater o capacitismo e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia das pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o da cidadania, a OAB Nacional promoveu nesta quarta-feira (10\/12) o Semin\u00e1rio \u201cDia Internacional da Pessoa com Defici\u00eancia: uma perspectiva interseccional\u201d. O encontro reuniu especialistas e membros da Comiss\u00e3o Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia do Conselho Federal da OAB. <\/p>\n
O encontro, transmitido virtualmente e conduzido pela presidente e vice-presidente da comiss\u00e3o, Nancy Segadilha e Ludmila Amanda Hanisch, respectivamente, colocou em evid\u00eancia temas como empregabilidade, acesso \u00e0 Justi\u00e7a, viol\u00eancia, barreiras atitudinais e vulnerabilidades espec\u00edficas que atravessam a vida das pessoas com defici\u00eancia no Brasil.<\/p>\n
Durante a abertura do evento, Nancy Segadilha destacou que a OAB Nacional tem atuado para fortalecer uma advocacia acess\u00edvel e uma institui\u00e7\u00e3o comprometida em transformar diferen\u00e7as em pontes.\u201cComo mulher advogada e cadeirante, sei que as portas nem sempre se abrem sozinhas, mas aprendi ao longo da minha trajet\u00f3ria que, quando as pessoas com defici\u00eancia ocupam espa\u00e7os como este, em uma comiss\u00e3o nacional, como a advocacia, n\u00e3o estamos apenas abrindo portas para n\u00f3s, estamos abrindo caminhos para todas as pessoas que vir\u00e3o depois\u201d, afirmou.<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a iniciativa busca ir al\u00e9m das comemora\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas da data. \u201cQueremos provocar, questionar, refletir e construir. Estamos falando sobre empregabilidade, sobre acesso \u00e0 Justi\u00e7a, sobre as barreiras atitudinais e sobre o capacitismo que insiste em atravessar nossas rotinas.\u201d Para ela, o semin\u00e1rio deve servir tanto para reconhecer avan\u00e7os quanto para apontar com clareza o que ainda precisa ser transformado. \u201cA inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um discurso, \u00e9 uma pr\u00e1tica di\u00e1ria, um compromisso coletivo e uma luta cont\u00ednua\u201d, disse.<\/p>\n
Reflex\u00f5es e debates sobre desafios estruturais<\/p>\n
A pesquisadora associada do N\u00facleo de Estudos da Defici\u00eancia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Karla Garcia, apresentou um panorama atualizado sobre a realidade das pessoas com defici\u00eancia no Brasil, ressaltando que a defici\u00eancia faz parte da experi\u00eancia humana e pode alcan\u00e7ar qualquer pessoa ao longo da vida. Por isso, afirmou, a discuss\u00e3o deve envolver toda a sociedade, especialmente aqueles temporariamente sem defici\u00eancia. Karla tamb\u00e9m trouxe dados que evidenciam vulnerabilidades espec\u00edficas, como as altas taxas de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres com defici\u00eancia.<\/p>\n
A pesquisadora chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o institucional. \u201cComo n\u00f3s vamos conscientizar pessoas com defici\u00eancia sobre a viol\u00eancia, se as campanhas n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis? At\u00e9 para as pessoas com defici\u00eancia identificarem que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia, enfrentam mais barreiras comunicacionais\u201d, observou.<\/p>\n
O Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Par\u00e1 (MP-PA), Waldir Macieira, apontou que, al\u00e9m das viol\u00eancias f\u00edsica e psicol\u00f3gica, as pessoas com defici\u00eancia enfrentam a viol\u00eancia institucional, praticada quando o Estado se omite ou impede o acesso aut\u00f4nomo a servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cEsse \u00e9 um dos maiores obst\u00e1culos, hoje, da nossa realidade brasileira. Apesar de haver avan\u00e7os, precisamos ainda de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas.\u201d<\/p>\n
O semin\u00e1rio ainda contou com a participa\u00e7\u00e3o do assessor jur\u00eddico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis (SC), Alexandre Farias Luz, e da auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia (TCE-RO), que enriqueceram a discuss\u00e3o sobre direitos, pol\u00edticas p\u00fablicas e barreiras estruturais enfrentadas diariamente pelas pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n