A Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10\/12), o primeiro encontro com os presidentes das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Sistema OAB. A reuni\u00e3o h\u00edbrida ocorreu no Plen\u00e1rio do Edif\u00edcio OAB, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Durante a abertura, a secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, destacou o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a moderniza\u00e7\u00e3o normativa, que est\u00e1 em discuss\u00e3o pela Comiss\u00e3o Nacional. Ela informou que o CFOAB est\u00e1 conduzindo um amplo movimento de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de provimentos e resolu\u00e7\u00f5es, com a cria\u00e7\u00e3o de uma Ger\u00eancia de Normas. Rose Morais tamb\u00e9m anunciou atualiza\u00e7\u00f5es na carteira profissional da Ordem e colocou-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da CNSA para construir, em conjunto, um documento que reflita as necessidades atuais da advocacia, de forma integrativa, \u00e1gil e org\u00e2nica.<\/p>\n
Durante o encontro, a Comiss\u00e3o Nacional apresentou a sugest\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de um novo provimento relativo \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos para o registro das sociedades de advogados e avan\u00e7ou no debate. A proposta visa eliminar redund\u00e2ncias, uniformizar e padronizar a tramita\u00e7\u00e3o interna dos registros, entendimentos e consolidar todas as regras aplic\u00e1veis em \u00e2mbito nacional. A iniciativa tamb\u00e9m considera a incorpora\u00e7\u00e3o de documentos digitais e assinaturas eletr\u00f4nicas, refletindo a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da atividade jur\u00eddica.<\/p>\n
O trabalho foi finalizado sob a relatoria do membro\u00a0 Stanley Fras\u00e3o e busca levar \u00e0 Diretoria do CFOAB uma proposta consolidada, retomando discuss\u00e3o j\u00e1 iniciada em gest\u00f5es anteriores. A compila\u00e7\u00e3o dever\u00e1 reunir e atualizar o conte\u00fado dos provimentos\u00a0 66\/1988<\/a>, 69\/1989<\/a>, 112\/2006<\/a>, 147\/2012<\/a>, 169\/2015<\/a>, 170\/2016<\/a>, 172\/2016<\/a> e 187\/2018<\/a>, com previs\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o integral dos textos atuais.<\/p>\n Advocacia societ\u00e1ria<\/p>\n Aos presidentes presentes \u2013 de forma virtual e h\u00edbrida \u2013, Carlos Augusto ressaltou que o objetivo da primeira reuni\u00e3o foi escutar as seccionais sobre demandas regionais e desafios pr\u00e1ticos enfrentados pelas comiss\u00f5es. Ele destacou que 2026 ser\u00e1 o ano das Confer\u00eancias Estaduais e incentivou que os presidentes fomentem, junto \u00e0s seccionais, debates sobre sociedades de advogados, tema tradicionalmente presente na programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional da Advocacia.<\/p>\n A CNSA tamb\u00e9m apresentou aos presidentes o projeto de cria\u00e7\u00e3o do perfil geral das sociedades de advogados, relatado pelo membro Antonio Abdalla. Com a iniciativa, a comiss\u00e3o nacional buscar\u00e1 consolidar dados nacionais que permitam \u00e0 OAB formular pol\u00edticas para o fortalecimento institucional e tamb\u00e9m destinado \u00e0 jovem advocacia, com participa\u00e7\u00e3o integrada das 27 seccionais. \u201cUm verdadeiro raio-x das sociedades de advogados no pa\u00eds\u201d, pontuou Carlos Augusto.<\/p>\n Outra pauta tratada foi o fortalecimento da parceria com as Escolas Superiores de Advocacia (ESAs), com o objetivo de ofertar cursos sobre sociedades de advogados, abordando sobre os tipos societ\u00e1rios, preven\u00e7\u00e3o de conflitos, vantagens fiscais e outros temas essenciais aos profissionais.<\/p>\n Os presidentes das comiss\u00f5es elogiaram a iniciativa do encontro, destacando sua import\u00e2ncia para uniformizar estrat\u00e9gias, alinhar decis\u00f5es e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o nacional no tema.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10\/12), o primeiro encontro com os presidentes das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Sistema OAB. A reuni\u00e3o h\u00edbrida ocorreu no Plen\u00e1rio do Edif\u00edcio OAB, em Bras\u00edlia (DF). Durante a abertura, a secret\u00e1ria-geral do Conselho Federal da OAB, Rose […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[]},"categories":[1],"tags":[],"lang":"pt","translations":{"pt":12682},"pll_sync_post":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/projetos.pi27.com.br\/adriana\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}